Por Tatiana Lionço , no Justificando
Uma das especificidades das difamações e dos discursos de ódio e intolerância dirigidos contra pessoas na Internet é relacionada à sua temporalidade. Diferentemente de injúrias, calúnias e difamações que ocorrem na facticidade das relações presenciais e que se temporalizam, tornando-se passados os acontecimentos, tais ofensas morais na Internet se mantém atualizadas, presentificando a ofensiva moral. Isso significa que o conteúdo ofensivo na Internet se disponibiliza à tomada de conhecimento pela primeira vez, por parte de espectadores das matérias produzidas, em momento que pode ser muito posterior à sua publicação, atualizando, assim, a exposição vexatória de pessoas a quem se dirige o discurso ofensivo e relançando o risco a danos decorrentes do dano moral.
Para além de conhecer tais especificidades por meio do estudo acadêmico, como por exemplo a leitura do livro organizado por Saul Levmore e Martha Nussbaum The Offensive Internet[1], tive a oportunidade de constatar por experiência própria a qualidade da presentificação das ofensas dirigidas contra mim na Internet, por meio de reincidentes alertas de conhecidos sobre suas próprias experiências de constatação de minha imagem e nome difamado no ciberespaço.
Durante a campanha eleitoral de 2018, por exemplo, algumas pessoas vieram me avisar que receberam por meio do whatsapp vídeo sobre meu pronunciamento na Câmara dos Deputados realizado em 2012, quando Jair Bolsonaro editou um material audio-visual alertando a sociedade contra os riscos do Kit Gay e sobre o “estímulo ao homossexualismo infantil” (sic.). Esse vídeo editado fora publicado nas redes sociais em 2012, mas circula até hoje, inclusive respaldando a formação da opinião pública sobre a candidatura à Presidência da República com o slogan Deus acima de todos. No blog da Família Bolsonaro, consta ainda atualmente matéria de 17 de outubro de 2012, em que Jair Bolsonaro afirma que: “nunca vou dar satisfação para essa psicóloga que defende o estímulo à homossexualidade para crianças”. O acesso ao vídeo de alerta do Bolsonaro pai, no entanto, se encontra atualmente inviável, já que o YouTube retirou o conteúdo alertando que o mesmo violava termos de uso do site de streaming. O vídeo existe, no entanto, em diferentes canais de distintos usuários. Tais conteúdos disseminados consolidam supostas denúncias da tal esquerdopatia, do caráter anticristão da esquerda e dos riscos consequentes à família e à sociedade brasileira.
Desde então, uma das consequências da exposição de minhas argumentações públicas sobre sexualidade infantil sob o viés do entendimento do risco para crianças e adolescentes que o debate sobre sexualidade representaria, uma das interpretações que mais me chamaram a atenção foi a demonização. Além da replicação do conteúdo produzido por Jair Bolsonaro com menção explícita à possessão demoníaca por parte de cidadãos empenhados na produção do pânico moral e social, não pude deixar de notar que outros Deputados Federais recorreram a tais argumentos demonológicos. Recupero aqui dois fatos: o vídeo produzido pelo pastor Ronaldo Fonseca, para fins de campanha eleitoral para Deputado Federal em 2014, intitulado “Rebelião contra a Igreja e a Família”, mas também o vídeo produzido pelo pastor Marco Feliciano, também em 2014, que se refere a ativismos políticos como rituais macabros, no material audio-visual sensacionalista de título “Marco Feliciano Renuncia”, uma resposta pública do parlamentar diante dos protestos contra ele conhecidos como Fora Feliciano, realizados em 2013.
Me atenho a tais exemplos pois partiram de narrativas proferidas por autoridades do poder legislativo brasileiro, sem desconsiderar a ampla adoção por parte de outros atores sociais de argumentos sobre satanismo, abominação pecaminosa, e outras derivações terminológicas da demonização de pessoas, grupos sociais e suas práticas. Gostaria de explicitar a gravidade de tais empenhos retóricos haverem sido protagonizados por Deputados Federais em exercício do mandato parlamentar ou de seus pleitos políticos pela reocupação de cargos públicos. Diante do arquivamento de algumas representações criminais, mas também diante de argumentações que remeteram ao direito à livre expressão e crença na defesa de tais autoridades, o próprio Estado buscou reconduzir o meu pleito jurídico para a esfera cível, alegando que eu teria o direito de reivindicar indenização por dano moral.Venho hoje aqui explicitar meu entendimento sobre a questão. Me recuso ao pleito de indenização por dano moral na esfera cível.
Não há, de minha parte, nenhuma intenção em reivindicar indenização por dano moral. Não é suficiente pleitear do Estado o reconhecimento de que eu haveria me sentido ofendida, requerendo reparação financeira. No meu entendimento, a questão não se refere ao meu sentimento subjetivo de haver sido violada moralmente, mas sim de que autoridades públicas desencadearam amplo processo de violação de direitos constitucionais contra não apenas pessoas, mas categorias por estas representadas, entre as quais professoras e pesquisadoras que trabalham com a questão de gênero e sexualidade nas escolas, o próprio rebaixamento moral de ativistas de movimentos sociais que lutam por direitos sexuais e direitos reprodutivos no país, bem como profissionais de Psicologia que cumprem normativas éticas da profissão e que se pautam em saberes científicos e não em sua própria convicção de fé religiosa.
Dito isso, sem entrar no mérito de haver ou não me sentido individualmente ofendida moralmente, venho aqui propor um deslocamento de perspectiva, que é o da reflexão crítica sobre tais narrativas no cenário contemporâneo e com foco na coletividade, e não meramente na minha individualidade, a despeito das repercussões dos acontecimentos na minha vida pessoal, política e profissional. Tomei a decisão de levar a sério o debate público sobre tais polêmicas morais e para tanto tenho estudado demonologia. Considero como ponto de partida não apenas a interpretação do Deputado Federal sobre a minha pessoa como exemplo do espírito do anticristo, mas também a satanização e demonização de grupos sociais, entre os quais especificamente ativistas de movimentos feministas e dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), além de comunidades de terreiro.
Ativistas engendrados por satanás, rituais macabros como interpretação para o uso de tambores em protestos, intolerância religiosa. Não exatamente se demoniza a pessoa mas se atribui caráter satânico ao próprio ativismo político e à liberdade religiosa. Tal afirmação está presente em vídeos disponíveis que tornam presente, também, a verificação sobre a associação que Marco Feliciano faz entre ativismo político e agenciamento do risco social. Entre as pregações no Gideões Missionários da Última Hora para multidões de fiéis e suas manifestações por escrito, há uma diferença qualitativa na argumentação. No livro Por que me tornei Parlamentar[2], publicado em 2016, Marco Feliciano não usa termos demonológicos, embora mantenha a acusação de que haveria uma diferença qualitativa entre gays, por exemplo, e ativistas gays. A diferenciação é estratégica, pois há interesse na inclusão de pessoas homossexuais em clínicas privadas conhecidas como comunidades terapêuticas, e não é apenas por questão de fé que se luta arduamente no parlamento e nos tribunais de justiça pela revogação da normativa ética da Psicologia brasileira que veda a patologização da homossexualidade e o correlato tratamento de reversão da orientação sexual. Imagino que gays, lésbicas, assim como travestis e transexuais são potencialmente cabeças a serem contabilizadas para o repasse de dinheiro público para o seu tratamento nas clínicas privadas referidas. Não haveria, portanto, para quê satanizá-los, senão àquelas pessoas empenhadas em garantir que existam tal como existem e que questionam tais práticas de tratamento.
Curiosamente, o estudo da demonologia leva ao conhecimento de uma série de abusos sexuais cometidos por autoridades religiosas no contexto da colonização brasileira. Por mais estranho que pareça, convido aqui vocês a refletirmos coletivamente e publicamente sobre as fantasias sexuais dos pastores, além dos padres já bastante expostos nos recentes escândalos católicos envolvendo abusos sexuais. Apesar do livro mencionado de autoria do pastor Marco Feliciano ter sido publicado em 2016, eu apenas tomei conhecimento do mesmo há cerca de dois meses, por meio de pesquisa sobre material difamatório contra mim na Internet. O livro descreve que eu, Tatiana Lionço, no fatídico IX Seminário LGBT da Câmara dos Deputados de 2012, “após desferir ataques à Igreja Católica, defendeu que os pais devem permitir que as crianças ‘brinquem’ buscando conhecer os corpos de outras crianças do mesmo sexo. ‘Deixem as crianças brincarem e paz’, verbalizou” (Feliciano, 2016, pag. 115). Apesar de eu haver discutido a curiosidade de crianças em relação aos próprios corpos e aos de outras crianças como parte do desenvolvimento infantil, também havia discutido que a brincadeira infantil é fundamental para o desenvolvimento psíquico da criança pois é instrumento de seu exercício imaginativo e de produção de sentido sobre a realidade, além de contra-argumentar as narrativas de patologização da brincadeira infantil quando crianças recorrem a brinquedos e outros signos considerados inadequados à estereotipada de gênero. No entanto, a fantasia sexual do pastor ultrapassa os contornos do debate teórico sobre sexualidade na infância, o brincar infantil e outras narrativas próprias ao conhecimento psicológico.
Não satisfeito com a alusão do então colega de parlamento e agora eleito Presidente da República Jair Bolsonaro de que eu, professora e psicóloga, “estimularia o homossexualismo infantil”, Marco Feliciano segue, no seu livro, na descrição de uma oficina que teria sido realizada nos Estados Unidos da América em que se ensinara a adolescentes a prática do fisting, “ensinando a eles como empurrar o punho dentro do ânus de uma pessoa” (Feliciano, 2016, pag. 116). Na sequência, volta a argumentar que o Kit Gay nas escolas consistiria em material que ensinaria às crianças a prática homossexual e que felizmente teria sido vetado sob pressão da bancada evangélica e católica. O pastor associa episódio alheio ao nosso debate sobre gênero e sexualidade nas escolas, pois nunca mencionamos práticas sexuais sadomasoquistas como conteúdo didático nas escolas e não podemos responder por atos acontecidos em outros países e protagonizados por sujeitos que nós não somos. Fiz um teste e incluí o termo fisting na busca do Google, e para minha surpresa, assim como eu fiz, fiéis do pastor provavelmente devem ter se deparado com muitas fotos pornográficas explícitas. Já que o Deputado associou meu nome próprio a tais acontecimentos, venho aqui publicamente devolver a fantasia sexual para o mesmo, pois eu nunca havia mencionado a prática de sadomasoquismo como parte dos conteúdos cabíveis na prática pedagógica sobre sexualidade, e é importante registrar de onde partiu tal associação de significantes: da pena do pastor, para o meu horror e escândalo. O peso de associar pornografia, sadomasoquismo e educação escolar é teu, Marco Feliciano, estou te devolvendo o que não me pertence.
Voltemos à demonologia. Há estudos historiográficos que propõe compreender o processo de colonização do Novo Mundo a partir da referência a uma etnodemonologia. Laura de Mello e Sousa, historiadora brasileira e autora da obra Inferno Atlântico[3], propõe que a descrição européia sobre o Novo Mundo consistiria em uma narrativa demonológica. Isso porque parte significativa do contingente populacional emigrado da Europa para o nosso território decorreu de penas inquisitoriais como o degredo por heresia, bruxaria e feitiçaria, mas também pela característica do olhar europeu sobre práticas culturais indígenas e africanas a partir da lente do cristianismo católico. A diferença cultural, assim como a oposição política ou à doutrina católica, foram significadas sistematicamente sob a ótica demonológica. É sempre bom lembrar que protestantes eram naquele momento histórico entendidos como hereges, tendo sido a reivindicação pela liberdade de consciência e de crença um pleito decorrente da Reforma na transição para a Modernidade. No entanto, vale ressaltar que existem diversos relatos e registros históricos de crimes de fé praticados também por autoridades religiosas cristãs. A sodomia e a conjunção carnal “pelo vaso traseiro” eram crimes verificados por meio dos Autos de Fé realizados pela visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Brasil, sendo o padre Frutuoso Álvares[4] o caso emblemático de conhecimento comum, embora não único.
A atribuição de culpa ao demônio para fins de deslocamento de responsabilidade era comum entre padres. Não eram abusadores: estavam seduzidos por satã e por sujeitos marcados pelo pecado demoníaco, afinal estávamos no Inferno e com a colonização os demônios teriam vindo voando para além mar, livrando a Europa do pecado e destinando para o Novo Mundo o mal a ser expiado. Para o horror do pastor Marco Feliciano e por conta de nosso atual direito à livre consciência, existe a possibilidade e legitimidade jurídica e legal de questionarmos publicamente práticas da Igreja Católica, assim como a de outras igrejas e suas práticas religiosas sem incorrermos no ilícito da intolerância religiosa. Retomo o escândalo mais recente: a Igreja Católica espanhola teria enviado por décadas os padres acusados de pedofilia para a América Latina. Existiria destino apropriado para os abusos sexuais eclesiásticos, segundo dá a entender o procedimento adotado reincidentemente pela Igreja Católica de “degredar” seus clérigos para territórios colonizados.
Percebam que há uma diferença significativa entre argumentar contra abusos de autoridades e práticas de violação de direitos, por um lado, e atribuir sentido desumanizador por meio da alegação de demonização contra grupos sociais dos quais se difere em princípios morais. Felizmente sou demonizada, e não uma demonizadora, uma de minhas maiores satisfações pessoais e espirituais é a convicção de não ser uma agente da demonização do mundo.Poderiam alegar que estou a me referir à Igreja Católica e não à denominação do pastor que vim aqui explicitamente questionar eticamente em sua retórica. Infelizmente, autoridades religiosas não católicas também têm sido acusadas de abuso sexual. É o caso do médium João de Deus, mas também, no seio das novas denominações neopentecostais, o caso do pastor Marcos Pereira, acusado de estupro de fiéis e que causou escândalo moral ao expressar “saudades do rabo” (sic.) de fiéis, a quem visitava pelo “vaso traseiro”, segundo diria a Santa Inquisição caso viesse a julgar tal episódio como heresia. Curiosamente, não apenas Marco Feliciano não questionou as práticas de abusos sexuais das quais seu colega pastor fora acusado e condenado em 2013, como após tais polêmicas legais expressou publicamente apoio e aliança de fé com o mesmo. Marcos Pereira, pastor, alegava, nos abusos sexuais cometidos, que as fiéis estariam possuídas pelo demônio e que tendo relação com uma pessoa santa como ele mesmo estariam livres de satanás. Lembremos que não apenas Marco Feliciano como também Jair Bolsonaro demonstraram apoio público ao pastor condenado pelo direito penal após tais fatos, denotando ampla tolerância à fantasia sexual pastoral que se apoia na demonização alheia para justificar seus próprios desejos e abusos praticados.
Essa fantasia sexual envolvendo crianças e adolescentes nos foi atribuída projetivamente. Ainda, tais autoridades públicas não cessam de expressar publicamente suas fantasias sexuais, embora recorram à menção aos nossos nomes, movimentos e agendas políticas para disseminarem socialmente a alusão a tais práticas. No mais, é tempo de recusar gurus, padres, pastores e políticos que nos abusam moralmente sob a justificativa do bem. Vocês serão criticados a partir das vozes de pessoas que por vocês se sentem prejudicadas. Estamos aqui para recusar o seu abuso de fé e as suas fantasias sexuais. Meu maior orgulho herege é não dispor do teu reconhecimento pastoral e político, e assim recuso o tipo de fé movida por vocês no oportunismo político do agenciamento do pânico moral demonológico. Tenho a convicção de que sua sexualidade é a que recusamos na luta feminista, pois é ostentadora do abuso e contrária aos direitos sexuais de outrem. Jamais alcançarão a nossa liberdade sexual, pois estão no caminho contrário.
Já que somos más, finalizo afirmando que podemos ser muito piores: desejo escândalo público a cada abuso praticado. Considerem como uma conjuração para que, a cada mentira que contarem, a cada calúnia e difamação que praticarem impunemente, lhes seja retribuído em dobro o escândalo e o escracho.
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Tatiana Lionço é doutora em psicologia, professora da Universidade de Brasília.
[1] LEVMORE, Saul & NUSSBAUM, Martha. (Ed.) The Offensive Internet – speech, privacy, and reputation. Cambridge/London: Harvard University Press, 2010.
[2] FELICIANO, Marco. Por que me tornei parlamentar? Brasília: Edição do autor, 2016.
Vale notar que o referido autor publica o material em formato de livro, embora sem ISBN, e assina a obra como Pastor Marco Feliciano Deputado Federal. Disponível para venda em https://www.amazon.com.br/Porque-Tornei-Parlamentar-Marco-Feliciano-ebook/dp/B07BC83JC3
[3] MELLO E SOUZA, Laura de. Inferno Atlântico – demonologia e colonização séculos XVI-XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
[4] VAINFAS, Ronaldo. (Org.). Confissões da Bahia – Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
