No Miniver
Brumadinho não deixa dúvidas: a Vale precisa ser interditada. Todos as suas atividades paralisadas, seus processos revistos, seus sistemas de monitoramento analisados, suas barragens vistoriadas. Ou isto é feito ou a empresa comprovará que seu poder de influência pelo lucro é infinitamente maior do que a importância das vidas humanas, do meio ambiente, de políticas públicas que precisam ser revistas. Tudo isso que Mariana vem martelando dia após dia nas nossas cabeças. E que temos denunciado sistematicamente, sem nenhuma ação concreta de quem deveria agir.
Em Brumadinho, a sirene novamente não tocou. Ao contrário de Mariana, que sequer contava com um sistema simples de alerta para a população, em Brumadinho o sistema não funcionou. Não se trata de erros, é negligência criminosa. Estamos falando da segunda maior mineradora do mundo que sequer consegue instalar e manter funcionando um sistema de alarme que pode, em alguns casos, evitar a perda de algumas vidas. É de se imaginar se a Vale consegue monitorar e manter em segurança todas as suas estruturas. Aliás, não carece imaginação: Mariana e Brumadinho são respostas contundentes.
Falar em “não foi por falta de aviso” soa como um carinho na cabeça de executivos muitíssimo bem pagos para manter seu discurso alinhado contra tudo e contra todos. O maior crime ambiental da história do país e o maior crime com barragens registrado na história da humanidade – sim, é isso que Mariana representa – não foi suficiente. Em 3 anos, a Vale acumula leniência da justiça, descaso com os atingidos e, não satisfeita, enquanto sua barragem ruía, tenta subornar prefeitos das cidades atingidas para desistir de ações judiciais no Brasil e no Reino Unido.
É assim que a Vale age. É isso que a Vale é. É dessa maneira que o grande capital atua. Fabio Schvartsman, atual presidente da Vale, disse que a empresa adotaria o lema “Mariana nunca mais”. Entre mero discurso para investidores e a prática, fica a realidade. Em abril, afirmou que o estado das barragens da Vale era “impecável”, que pediu “uma revisão das condições das estruturas e o resultado foi bastante positivo”. As barragens estavam em “estado impressionante” para Schvartsman. Parece escárnio, e é. Estimativas mostra que mais de 400 pessoas perderam as suas vidas em mais um empreendimento que contou com inúmeras análises avisando sobre o risco iminente de rompimento.
Repetindo Mariana, a empresa diz que “não sabe o que aconteceu”. Mas 3 anos foram suficientes para nos ensinar exatamente o que aconteceu: nenhuma barragem no mundo rompe sem uma série crônica de negligências e atropelos em função do lucro desde o início do projeto. As barragens que se romperam em Brumadinho são parte desse contexto. Minas Gerais é um estado conflagrado pela mineração. E pela mineração acima de tudo, feita atendendo a exigência única do lucro para as empresas. Sabe quem foi o executivo mais bem pago do Brasil em 2017? Murilo Ferreira, o presidente da Vale na época do rompimento da barragem em Mariana. Ferreira embolsou mais de R$ 58 milhões. É bônus por crime. O mesmo bônus milionário que os executivos da Vale vem levando ininterruptamente, não importa quantas pessoas morram e quantos barragens rompam.
Repito: a Vale precisa parar. A sua coleção de violações socioambientais é grande demais para ser ignorada. São décadas a fio de crimes, negligência e impunidade.
A pressão para liberar ainda mais o licenciamento ambiental sem restrições culmina na “autodeclaração” que o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende. Para o ministro, que foi empossado com direitos políticos cassados, acusado de favorecer mineradora quando era secretário em SP, basta que o empreendedor, esse abnegado, se declare em conformidade com a lei. Depois o estado fiscaliza. Daquele jeito.
Em 2015, logo após o rompimento em Mariana, mostrei aqui que, em MG, 228 barragens são de alto risco, 42 não tem estabilidade garantida e, destas, 25 são da Vale. Ou seja: 25 barragens da Vale em MG não tinham sequer estabilidade garantida em 2015. As que se romperam em Brumadinho tinham. É de se imaginar o estado geral das estruturas. A Vale precisa ser interditada.
Em 2017, analisei o relatório da Agência Nacional de Águas e mostrei que 85% das barragens no Brasil não são corretamente fiscalizadas e não possuem responsável legal. 85%. De lá pra cá, a situação piorou ainda mais. Em 2016, também destrinchei como o Plano Nacional de Mineração 2030 contribuía – e muito – para esse quadro.
Ainda em 2015, mostrei como no Senado, no Congresso e na Assembleia de MG os políticos encarregados pela regulação do setor de mineração são financiados pelas próprias mineradoras. que Leonardo Quintão (PDMB-MG), relator da Comissão que discutia o novo código de mineração, recebeu em 2010 R$ 400 mil das mineradoras e em 2014, mais de R$ 2 milhões. Em MG, da comissão encarregada de fiscalizar o crime da Samarco/Vale/BHP, nove deputados receberam quase R$ 600 mil das mineradoras.
Não por acaso, um parecer que criava novas restrições para barragens foi rejeitado por comissão da Assembleia de MG em 2018. Romeu Zema, governador de MG eleito pelo Novo, se reuniu recentemente com representantes da Vale e se comprometeu a acelerar a retomada de atividades da Samarco. Zema também disse que quer agilizar licenças para mineradoras.
O maior crime ambiental que o Brasil já viu não foi suficiente. Brumadinho não deixa mais brechas para adiamentos, discursos oficiais, soluções paliativas e pressão da mídia que certamente diminuirá a cada dia. Já vimos esse filme. Estamos vivendo esse roteiro. A Vale precisa ser interditada. E não só ela. Sem isso, continuaremos colecionando a destruição irreparável do meio ambiente e a morte de centenas de trabalhadores. Não é questão de escolha.
no solamente interditarla, tienen que reestatizarla!