Em evento na última sexta-feira (15), força-tarefa do MPF e MPPA fez resumo da atuação no caso, esclareceu dúvidas e recebeu contribuições das comunidades
Ministério Público Federal no Pará
Audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na última sexta-feira (15) em Barcarena (PA) marcou o aniversário de um ano de um intenso diálogo entre essas instituições e as comunidades que denunciaram lançamentos irregulares de efluentes no meio ambiente atribuídos à refinaria de alumina Hydro Alunorte.
No evento, procuradores da República e promotores de Justiça integrantes da força-tarefa do MPF e MPPA para o caso fizeram um resumo da atuação do grupo, e detalharam como as instituições estão trabalhando atualmente em iniciativas relacionadas ao cumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) que a Hydro e o Estado do Pará assinaram com os MPs em setembro.
As iniciativas destacadas pelos procuradores da República Ricardo Negrini e Nathália Mariel Pereira e pelos promotores de Justiça Laércio Guilhermino de Abreu e Érica Almeida de Sousa foram as relativas à análise de termos de referência para as contratações de auditorias, à análise de soluções para o tratamento de água, e às discussões para a composição de comitê de acompanhamento do TAC, a ser formado pelas instituições que assinaram o documento e por entidades da sociedade civil.
Também foram temas de destaque na audiência pública as providências em andamento para o pagamento de cupons alimentação a todas as famílias moradoras na área da bacia do rio Murucupi. Os membros da força-tarefa informaram às comunidades que, assim que forem definidos os locais e a data de realização da segunda etapa de cadastramento das famílias, será feita ampla divulgação pelo MPF, pela MPPA e pela Hydro, que contratou empresa para fazer esse tipo de atendimento à comunidade.
Sobre denúncias das comunidades de que há pessoas cobrando taxas para fazer o cadastro de famílias e de que comerciantes estão aumentando o preço de produtos após a distribuição dos cupons alimentação, os procuradores da República e promotores de Justiça enfatizaram que essas práticas são criminosas, e que as comunidades devem denunciá-las ao Ministério Público.
O evento da última sexta-feira é o mais recente de uma série de audiências públicas e reuniões promovidas pela força-tarefa tarefa do MPF e do MPPA para o caso, a fim de receber sugestões e esclarecer dúvidas das comunidades da região. Além disso, esse diálogo tem sido feito por outros canais de atendimento aos cidadãos, como redes sociais, aplicativos e números telefônicos colocados à disposição das comunidades.
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Imagem: Evento contou com a participação de mil pessoas (foto: MPF/PA)
