Presidente da CDHM pede agilidade ao governo do Pará na investigação de assassinato de moradores em Tucuruí

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou nesta sexta-feira (22), através de nota, o assassinato de moradores da região ligados ao Movimento na região da usina hidrelétrica de Tucuruí, no sul do Pará. Entre os mortos estaria Dilma Ferreira Silva, da coordenação regional do MAB. Ainda não há a confirmação do número de mortos na ação, nem os motivos dos assassinatos.

Por Pedro Calvi, CDHM

Logo após receber a denúncia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) solicitou providências ao governador do Pará, Helder Barbalho, ao  secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado e para o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins.

“Considerando as informações preliminares, podemos dizer que possivelmente os crimes são uma reação à luta dessas pessoas pelos direitos humanos”, afirma Helder Salomão.

No documento, o presidente da CDHM pede agilidade na adoção das medidas cabíveis para apurar o crime e identificar os responsáveis. Solicita também que a CDHM seja informada que providências foram tomadas.

 “A nossa Comissão tem a atribuição de receber, avaliar e investigar as denúncias relativas a qualquer ameaça ou violação de direitos humanos. Além disso, o assassinato de defensores de direitos humanos é uma grave violação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas”, explica do deputado.

A hidrelétrica

Para ser construída, em 1974, a usina hidrelétrica de Tucuruí deslocou cerca de 32 mil pessoas. Desde então, famílias lutam para garantir seus direitos na região.

Desse grupo de atingidos fazem parte quilombolas, indígenas de sete etnias, camponeses, ribeirinhos e pescadores artesanais.

A construção da usina atingiu moradores das cidades de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens, a hidrelétrica trouxe sérios impactos socioambientais, como mudanças no regime tradicional de uso e ocupação do território, a contaminação por substâncias nocivas, desmatamentos, queimadas e a falta de saneamento básico.

Ainda como consequências o MAB aponta favelização das zonas urbanas, alcoolismo, piora na qualidade de vida e aumento da violência com assassinatos e agressões físicas.

Imagem: Dilma, em 2011, entrega à então Presidenta Dilma Rousseff manifesto por política nacional de direitos para os atingidos por Barragens e atenção especial às mulheres – Foto: Leandro Silva/MAB

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