The Intercept Brasil nos presenteia hoje com a nona reportagem sobre os vazamentos das conversas entre procuradores da República ligados à chamada Operação Lava Jato. E Combate mantém a prática iniciada quando da publicação do primeiro vazamento, em 9 de junho: postamos, abaixo, o início da matéria, contribuindo para divulgá-la e informar nossxs leitorxs, seguido do link para a matéria original do TIB. Um dado complementar: a Folha também publica hoje reportagem a partir das mesmas mensagens. A leitura que delas faz traz ‘nuances’ diferenciadas, entretanto. Ficamos com a versão do Intercept. (Tania Pacheco)
***
Parte 9
A principal motivação era política. Os procuradores sabiam que teriam que agir às escondidas. “Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público”, escreveu Deltan Dallagnol.
Por Leandro Demori e Andrew Fisgman
Procuradores da Lava Jato se articularam para vazar informações sigilosas da delação da Odebrecht para a oposição venezuelana após uma sugestão do então juiz Sergio Moro. As conversas privadas pelo aplicativo Telegram em agosto de 2017 indicam que a principal motivação para o vazamento era política, e não jurídica, e que os procuradores sabiam que teriam que agir nas sombras. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu Moro ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol às 14h35 do dia 5 de agosto.
Deltan respondeu mais tarde, explicando como eles poderiam fazer a operação: “Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público”. Antes, Deltan já havia dito a Moro, em meio a uma conversa sobre os vazamentos: “Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”.
Deltan respondia a mais uma das várias sugestões que o ex-juiz Moro deu a procuradores ao longo da Lava Jato, atuando como coordenador de fato da força-tarefa, o que é ilegal.
A intenção de expor informações secretas comprometedoras contra o governo de Nicolás Maduro, agindo politicamente, o que não é papel do MPF, chegaria em um momento bastante tenso. Em julho daquele ano, os EUA tinham ameaçado novas sanções se a Venezuela prosseguisse com a fundação de uma Assembleia Constituinte — uma nova entidade legislativa criada para fortalecer o governo e desmoralizar o Congresso, dominado pela oposição. Uma semana depois, Trump faria uma ameaça de ação militar pela primeira vez desde o começo das tensões entre Washington e Caracas, quando Hugo Chávez foi eleito presidente em 1999.
À época, o Brasil ainda mantinha relações normais com a Venezuela – o reconhecimento do governo paralelo de Juan Guaidó só aconteceria mais de um ano depois. A divulgação não autorizada de informações sigilosas por parte dos procuradores poderia caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 325 do Código Penal, que pune com até dois de prisão o agente público que “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”.
“Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu Moro ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol às 14h35 do dia 5 de agosto de 2017.
Com poucos interlocutores em Caracas, a Lava Jato recorreu à ex-procuradora-geral Luísa Ortega Díaz, naquele momento já destituída de seu cargo por ser vista como uma ameaça a Maduro. Moro enviou mensagem a Deltan sugerindo a abertura das informações da Odebrecht no mesmo dia em que a Assembleia Constituinte venezuelana aprovou o afastamento de Ortega. Semanas antes, ela tinha feito denúncia ligada a corrupção da Odebrecht. Batia direto em Maduro.
Poucos dias depois de se auto-exilar no Brasil, Ortega se reuniu com a Procuradoria-Geral da República brasileira. As mensagens obtidas pelo Intercept mostram agora o que ela desejava: cooperar com a Lava Jato mesmo não tendo mais a atribuição de conduzir negociações. “Assistimos a um estupro institucional do Ministério Público venezuelano”, declarou o então procurador-geral Rodrigo Janot, ao recebê-la em Brasília. “Sem independência, o Ministério Público do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de […] conduzir investigações criminais ou atuar em juízo com isenção”.
Fora dos holofotes, a força-tarefa discutia o assunto intensamente, debatendo inclusive o poder de mobilização que as informações teriam em uma Venezuela em crise profunda. “Vejam que uma guerra civil lá é possível e qq ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes”, ponderou o procurador Paulo Galvão. Colega dele, Athayde Ribeiro Costa também mostrou cautela: “Imagina se ajuizamos e o maluco manda prender todos os brasieliros no territorio venezuelano”.
Um dia depois, Deltan tentou amenizar o temor dos colegas. “PG, quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgir.”
As revelações, que publicamos em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, estão em um arquivo de documentos fornecidos exclusivamente ao Intercept por uma fonte anônima (leia nossa declaração editorial aqui) e fazem parte da série #VazaJato.
***
Continue a ler:
“VCS QUE QUERIAM LEAKAR AS COISAS DA VENEZUELA, TÁ AÍ O MOMENTO”
–
Os procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Pozzobon, recebendo o prêmio Global Investigation Review nos EUA. Foto: Reprodução Twitter
