ONU: Delegação Guarani da América do Sul reclama omissão dos Estados na garantia dos direitos tradicionais

Indígenas membros do Conselho Continental da Nação Guarani exigiram hoje, em evento paralelo a 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que Países cumpram tratados internacionais.

por Guilherme Cavalli, em Cimi

Na tarde desta terça-feira (17) em evento paralelo a 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, grupo de indígenas Guarani relataram as violações de direitos sofridas pelo povo na América do Sul. A população Guarani abrange atualmente parte dos países da Argentina, da Bolívia, do Brasil e do Paraguai e reúne 280.000 pessoas, distribuídas em 1.416 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleos familiares, desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina.

“Quando estive em visita ao povo Guarani no Brasil, fomos vigiados por pistoleiros”, lembrou Victoria Tauli Corpuz. “O povo Guarani vive com o medo constante de ser retirado de suas terras tradicionais. É um contexto onde Governo protege o agronegócio e descuida dos direitos dos povos”, sustentou a relatora especial para Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Além da relatora, compôs a mesa Jachuka Rete Guarani Mbya e Alberto Guarani Nhandeva, além da participação por teleconferência de Modesta Bacilio, Guarani da Bolívia.

“Pensam que não existimos ou que não há problema com os povos indígenas Guarani da Argentina. Somente nos descobrem quando nos assassinam ou quando temos problemas com petroleiras”, lembrou Jachuka Rete Guarani Mbya, indígena da Argentina.

“Os povos não são ouvidos por nossos Governos. O discurso político dos candidatos nesse momento está o entram o tema econômico, unicamente. Não se fala sobre direitos humanos ou povos indígenas. A Lei Nacional de Demarcação Territorial foi uma lei de emergência que surgiu porque vivíamos perseguidos por madeireiras e agronegócio. Contudo, estamos a beira de terminar a vigência da lei e não sabemos como estaremos em 2021”, relata a indígena. Na Argentina soma-se 55 mil Guarani em 120 comunidades.

A pauta comum dos indígenas que compõe a delegação é a Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em diálogo com os mecanismos de incidência internacionais, os líderes exigem dos Governos o respeito a protocolos de consulta para atividade em Terras Indígenas. “Se ratificou a Convenção 169 mas pouco se há avançado na prática. Se vê muitas falências na consulta dos povos, não existe um protocolo para a consulta livre previa e informada. São os protocolo de consulta que construirão alternativas para assegurar os direitos específicos as populações tradicionais”, completa Jachuka Rete ao recordar que a convenção da OIT é vigente em seu país desde 2001.

Em 2006 na Argentina foi promulgada a Lei Nacional 26.160 conhecida como “Lei de Emergência Territorial Indígena” com o objetivo de regularizar os territórios e suspender a retirada forçada dos povos tradicionais de seus territórios. Contudo, até o ano de 2016, por exemplo, na província de Missiones, do total de 120 comunidades, ocorreram o levantamento de apenas 45 delas (37,5%). Os dados são do Mapa Guarani Continental.

União e Fim das Fronteiras

Victória Tauli Corpuz ressaltou a importância da articulação dos Guarani e da formação do Conselho Continental da Nação Guarani (Guarani). A relatora foi seguida pelo Guarani Nhandeva, Alberto Vazquez Ayla. O indígena do Paraguai pontou a importância da organização comum para a incidência junto aos Estados no desejo que respeitem o livre transito dos povos Guarani. “O livre trânsito é um direito tradicional porque todos os Guarani são transfronteiriços. Na cosmovisão do povo Guarani não existe fronteira. Queremos ser livre em nosso grande território como eram livres nossos antepassados”, afirma Alberto.

O Paraguai conta com 62 mil Guaranis. A vida dos povos Guarani desse país foi afetado consideravelmente após a construção da hidrelétrica binacional Itaipú, que afetou o modo de vida dos Tekohá.

Evento aconteceu nesta terça-feira (17), na sede das Nações Unidas em Genebra, Suíça. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

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