Gestor disse que tinha autorização municipal para limpeza de pasto. Entretanto, Semad afirma que documento não tem validade legal. Fiscais também fecharam uma enorme cratera onde uma mineradora extraia manganês ilegalmente.
Por Vitor Santana, G1 GO
O prefeito de Cavalcante, Josemar Saraiva Freire (PSDB), foi multado em RS 169 mil e teve duas máquinas apreendidas por desmatar o Cerrado nativo na região. Ele alegou que tem autorização municipal para fazer limpeza de pasto. Entretanto, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) diz que o documento não tem validade para justificar a situação encontrada.
O flagrante foi feito durante uma segunda fiscalização da secretaria no município. Foram encontrados 24 pontos de desmatamento e mineração. Há menos de um mês, a Semad fez uma operação e identificou mais de 500 hectares de mata devastada em área kalunga.
“O que nos foi apresentado lá no momento da operação foi uma autorização de limpeza de pastagem, o que não era o caso, porque lá não era pasto, era Cerrado virgem, assinado pelo município. O município não tem competência para fazer isso e, obviamente, foi o uso indevido da máquina pública municipal para supostamente legitimar uma ação que é completamente ilegal”, disse a secretária da Meio Ambiente, Andréa Vulcanis.
O prefeito disse, inicialmente, que pretendia plantar milho na região que estava sendo desmatada. Ao ser questionado pelo G1 sobre o uso da máquina pública para legitimar a ação e se vai apresentar alguma documentação para tentar recorrer da multa, ele disse que apenas um advogado vai comentar o caso. No entanto, não informou o nome do defensor.
Outras irregularidades
Além da área desmatada pelo prefeito, os fiscais encontraram uma enorme cratera onde uma mineradora extrai manganês. A empresa não tinha licença ambiental para funcionar. As onze máquinas foram apreendidas.
Em um outro ponto, foi encontrado um garimpo ilegal. Quatro dragas instaladas no Rio São Feliz faziam extração irregular. “A extração de ouro é considerada crime pela legislação. Fizemos identificação de todos os envolvidos, lavramos auto de infração e apreendemos maquinário sendo utilizado na extração do ouro”, disse o superintendente estadual de Proteção Ambiental, Robson Disarz.
Os fiscais também acharam uma clareira no meio de uma Área de Preservação Ambiental. No local seria criado gado.
Área kalunga
No último dia 4, a Semad já havia localizado um pedaço de terra nativa pertencente ao território kalunga sendo desmatado. Na ocasião, mais de 500 hectares foram destruídos.
À época, a Semad havia informado que multou os responsáveis em R$ 300 mil. Porém, o órgão atualizou os valores nesta quarta-feira (24). No total, as multas somam mais de R$ 5 milhões.
Na primeira operação, além de embargar a área, os fiscais também apreenderam 300 toneladas de calcário, minério usado para preparar o solo para o plantio.
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Incêndio no Cerrado. Foto: Agência Fapesp
