Presidência da CDHM pede ao governo e justiça de MG investigação sobre atuação de milícias contra trabalhadores rurais

Pedro Calvi / CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema e ao Procurador-Geral de Justiça do estado Antônio Tonet, que investiguem a atuação de grupos paramilitares que estariam ameaçando trabalhadores do acampamento Arco-Íris, na Rodovia MGT-461, no município de Gurinhatã, que faz ligação com a BR-365. A denúncia para a CDHM foi feita por Rogério Corria (PT/MG). O documento foi enviado nesta segunda-feira (6) e relata ameaças de despejo por jagunços que andam armados, além de disparar tiros contra o acampamento. Os policiais militares dariam apoio aos jagunços, que são contratados por fazendeiros da região, no Triângulo Mineiro.

“Queremos que o Executivo e a Judiciário mineiros atuem com urgência para garantir a integridade física dos trabalhadores rurais sem-terra do local, são denúncias graves de ameaça ou violação de direitos humanos”, afirma Salomão. O parlamentar lembra que em setembro de 2019 a CDHM fez uma diligência ao local. O grupo foi formado por deputados federais, estaduais, Ministério Público de Minas Gerais e representantes de movimentos sociais. “Na ocasião, foram relatadas, por diversos trabalhadores rurais do acampamento Arco-Íris, ações de violência e despejo sem ordem judicial feitas por pessoas armadas com nítido envolvimento de milícias”. A atuação de grupos paramilitares é proibida pela Constituição.

O acampamento

O acampamento Arco-Íris existe há 12 anos e abriga cerca de 60 famílias, integrantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). O acampamento fica às margens da rodovia MGT-461. Em julho de 2018, saiu o decreto de desapropriação da Fazenda Usina Gurinhatã, destinada ao assentamento do grupo. Porém, falta a emissão do Título da Dívida Agrária (TDA), para que seja feita a imissão do Incra na posse da área. Na pequena faixa de terra onde vivem os acampados são cultivados mandioca, pepino, abóbora, batata doce, verduras, feijão, amendoim, milho e frutas. Crianças que nasceram no local não sabem o que é uma casa com água e luz.

Foto: Helder Salomão (PT/ES) e Rogério Correia (PT/MG) no acampamento Arco-Íris durante diligência da CDHM (set/2019)​ / Pedro Calvi

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