Segundo Gonçalina Almeida, moradora da comunidade, supostos empregados dos fazendeiros estariam ameaçando os moradores para que eles deixem o local.
Por G1 MT
A Justiça deferiu liminar garantindo o direito de fazendeiros para a reforma da propriedade localizada na comunidade quilombola de Mata Cavalo, área rural de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá. A decisão é do juiz André Maurício Lopes Prioli, de Várzea Grande, proferida em 13 de novembro.
A assessoria do Tribunal de Justiça garante que não há qualquer decisão relativa à reintegração de posse e que, caso haja qualquer descumprimento da decisão proferida, o Poder Judiciário deve ser informado.
Segundo Gonçalina Almeida, presidente da Associação Quilombo Mata Cavalo, parte ré na ação, e moradora da comunidade, supostos empregados dos fazendeiros estariam ameaçando os moradores para que eles deixem o local.
“Amanhecemos em pleno domingo (22) com empregados de fazendeiros perturbando. A Justiça estadual não aprendeu que território dos quilombos é território federal. A Justiça de Várzea Grande deu uma liminar baseada não sabemos em que. Estão ameaçando os moradores quilombolas da área”, diz.
Segundo Gonçalina, a Associação Quilombo Mata Cavalo, não teria sequer sido notificada sobre a decisão.
Na ação, os fazendeiros dizem que moram no local há mais de 11 anos e que a associação requerida vem impedindo a entrada de materiais de construção, os quais utilizará para realizar reparos necessários no imóvel e alegam ter lutado junto à comunidade pelas terras onde habita.https://d2b77781b5762ddc5052f7ccd3a44a95.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
Conforme o juiz, os elementos de prova juntados aos autos permitem observar que de fato a parte autora é possuidora de imóvel localizado na Comunidade Mata Cavalo, bem assim possui registro junto à Associação Quilombo Mata Cavalo e demonstra em registros fotográficos que necessita realizar a reforma mencionada na propriedade.
“Considerando que segundo a patrona dos autores, se tratam de ameaças verbais, e levando em consideração o fato de o autor ser membro da associação requerida, já estar devidamente instalado no local, ter demonstrado a construção de um imóvel, hei por bem deferir a liminar pretendida para que cessem as ameaças de turbação informadas pela parte autora”, afirmou o magistrado.
Mata Cavalo
Em 1883, os cerca de 15 mil hectares de terra do quilombo foram recebidos como herança pelos 33 negros escravizados que trabalhavam na sesmaria.
Os antigos donos, que não tinham filhos, fizeram um acordo: os escravos cuidariam deles até o fim da vida e, em troca, receberiam as terras da fazenda. Atualmente, as quase 500 famílias que vivem no Quilombo se sustentam a partir da agricultura e do artesanato.
É uma área de solo fértil e rica em recursos naturais. Os moradores plantam uma cultura diversificada, um pouco de cada coisa: a banana, a mandioca, o milho, o arroz, a batata-doce, a cana-de-açúcar, o feijão, a abóbora, o cará. Mas o forte mesmo é a banana. E assim como em outros quilombos, o trabalho de mutirão é muito utilizado, é um ajudando o outro.
A comunidade quilombola de Mata Cavalo é um dos grupos remanescentes de escravos em Mato Grosso que mais tem se esforçado na luta pela conservação de suas tradições e de suas terras, no embate contra fazendeiros e grileiros.
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Mata Cavalo: uma das comunidades quilombolas de Mato Grosso que aguardam a regularização fundiária
