Por Pedro Calvi / CDHM
O acampamento Fidel Castro está às margens da BR-101, no município de Pinheiros, norte capixaba. Cento e trinta famílias vivem no local desde outubro de 2019 e disputam a posse com a transnacional Suzano.
De acordo com o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os acampados trabalham com a agricultura familiar. Produzem feijão, milho, abóbora, amendoim e hortaliças. Parte dessa produção abastece as cestas do Movimento que chegam aos municípios da Grande Vitória por meio de comercialização e doações.
Na área de 500 hectares vivem cerca de 800 pessoas, dos municípios de Pinheiros, Conceição da Barra, Pedro Canário e São Mateus, além de ex-funcionários da empresa do setor alcooleiro Disa-Apal, que faliu e não pagou os direitos trabalhistas.
Os pequenos agricultores tentam reverter a decisão de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Conceição da Barra. Porém, o comando de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Serra já marcou reunião para a próxima terça-feira (8), quando deve ser discutida a operação para a reintegração de posse, marcada para o quarta-feira (16).
Nesta sexta-feira (4), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu ao governo do Espírito do Santo e ao Incra, a adoção de medidas que evitem o despejo e conflito fundiário. O parlamentar solicita também detalhes sobre a execução do Programa de Reforma Agrária no estado, principalmente quanto ao acampamento Fidel Castro.
O documento foi enviado para o governador José Casagrande; Nara Machado, secretária de Estado de Direitos Humanos e Coordenadora da Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários e Geraldo Ferreira de Melo Filho, presidente do Incra.
“Estamos em meio à emergência de saúde por causa da pandemia da Covid 19. O desalojamento das famílias, neste momento, viola princípios humanitários. Além disso, as ocupações de imóveis rurais por grupos vulneráveis, são uma forma de manter as necessidades de alimentação, moradia e trabalho”, explica Helder Salomão.
O presidente da CDHM aponta, ainda, que “relatos indicam a não existência de um plano prévio de remoção e reassentamento dos agricultores, que é imprescindível antes de qualquer operação de despejo, conforme resolução expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com base em diversos tratados internacionais”.
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Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil
Bom nesse acampamento tem nuitas crianças carentes.pessoas q nao tem moradias..mora debaixo da lona..povo vive doque planta la..pra sobreviver..q um feijao.uma aipin.e outro produtos alimentício..entao a suzano quer posse das terras pra plantar eucalipto nimguem come eucalipto nao…o plantaçao dos assentados está todas vedes..entao com essa desapropriações muitas pessoas vam passar fome.crianças vam sofrer .passar necessidades alimentar..entao pq nao deixar aonde estao??tudo plantado…quase na epoca de colher oq plantou…expulsando essas pessoas de la vai ser uma desolaçao humana…povo vai sofrer.nosso pais nao tem condições nenhuma de ajudar..vcs acham melhor povo sair sacaando supermercado pra matar a fome dos filhos.e deles..ja vivem uma situação q nao tem ajuda de nimguem.em termos de doaçoes alimentar.vestir..o povo sao trabalhadores .oq ta na sua mesa hj sai de um agricultor rural.nao de uma empresa de eucalipto..nimguem come pau nao…ajuda o povo…amor ao proximo..todos nos temos filhos…se desapropriar levar pra outro lugar q nao tem nada plantado.vam morrer de fome.pense nisso..passa la e faz uma materia a respeito.sobre descaso q povo sofrer sem nenhuma ajudar..aqueles q ta com barriga cheia .numa sala?de arcondicionado se poem no lugar quem ta la no sol..plantando pra colher.pra comer.muitos repito sem lugar moradia.ali se tornou seus lares.e dos filhos.era pra imprensa nesse momento ta apoiando as famílias la.