MPF acompanhou operação conjunta com PF, Funai, Força Nacional e Ibama
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) coordenaram operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para combater garimpos ilegais dentro da Terra Indígena Kayapó, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
A operação foi planejada a partir de denúncias feitas pelos indígenas em abril. Eles relataram a revolta com os garimpos abertos recentemente a cerca de 30 km de uma das aldeias e informaram que grupos de guerreiros planejavam confrontar os invasores. Ibama, Funai e Força Nacional de Segurança apoiaram a realização da operação, para evitar o confronto.
O trabalho ocorreu no último sábado (7) e conseguiu flagrar os garimpeiros no local. Foram fechados três garimpos clandestinos e destruídos maquinários utilizados na extração de ouro, como escavadeiras, motores e também os acampamentos. Foram apreendidos documentos e mercúrio, substância altamente poluente e de comercialização controlada. As investigações agora se concentram na identificação dos financiadores da operação ilegal.
A atividade mineradora ilegal representa risco à saúde dos trabalhadores pelo uso indiscriminado de mercúrio, polui leitos de rios e causa danos irreparáveis à fauna e à flora do local atingido. O dano ambiental será quantificado, posteriormente, pela perícia da Polícia Federal, para fins de ressarcimento por parte dos infratores.
O MPF deverá buscar a responsabilização civil e criminal dos autores, por danos ambientais e pelos crimes de usurpação do patrimônio da União, extração ilegal de minério e uso de substâncias tóxicas sem permissão. As penas para esses crimes variam de seis meses a nove anos de prisão.
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Imagem: exploração ouro ilegal na TI Kayapó (Pará), uma das mais prejudicadas pelo garimpo. Foto: Felipe Werneck /Ibama
