As demandas dos docentes estão na Casa Civil aguardando a aprovação do governador Rui Costa (PT)
Elen Carvalho, Brasil de Fato
Desde 2016, as professoras e professores indígenas da Bahia reivindicam junto a Secretaria de Educação avanços no plano de carreira e salários da categoria, diante do que apontam como racismo institucional. Para entender o que tem acontecido, é importante saber como o categoria conseguiu garantir o direito à educação indígena no estado.
Verônica Pataxó é do povo Pataxó de Coroa Vermelha, aldeia localizada no Extremo Sul da Bahia, na cidade de Santa Cruz de Cabrália. Professora há oito anos e atual vice-diretora da Escola Estadual indígena Coroa Vermelha, que oferece ensino médio para os jovens pataxós do território, ela explica que a educação indígena atualmente “tem como princípio ser específica, diferenciada, intercultural e multilíngue. A gente usa a educação escolar indígena também para fortalecer nossas línguas que antes tinham sido proibidas nas escolas.”
Em 2011, os povos indígenas tiveram uma conquista com a criação da carreira do professor indígena, pelo estado da Bahia, a partir da Lei 12.046. Porém, o concurso só aconteceu, de fato, em 2013, depois de muita reivindicação das lideranças indígenas. E, para que esse concurso acontecesse, a lei vigente precisou ser modificada, como explica Verônica.
“A primeira modificação na Lei aconteceu, porque, em 2013, não tinha uma quantidade suficiente de professores com formação superior no estado. Por isso, o concurso precisava ser de entrada por Ensino Médio. Com isso, mudou nossa renumeração e enquadrou os professores indígenas no recebimento por subsídio.”
Receber por subsídio significa que os professores indígenas recebem um salário fixo, sem gratificações por dedicação exclusiva, por exemplo, o que torna o salário inferior ao praticado para os demais docentes do estado. De acordo com Verônica, isso implica em estagnação da carreira, além de ser discriminatório.
“Isso é impróprio. É discriminatório o fato do professor indígena aprovado em concurso público ter remuneração inferior aos demais da rede pública do estado. São oito anos de estudo e investigação, e só do ano de 2020 para 2021 é que a gente conseguir ter um apoio jurídico”, relata a professora.
O impacto desse cenário na educação como um todo pode ser observado no pouco interesse dos jovens em atuarem como professores na rede estadual, o que causa um déficit de profissionais qualificados para lecionarem no ensino médio. A partir de 2021, quando saiu a tabela atualizada dos recebimentos dos professores estaduais, a categoria indígena voltou a se mobilizar e denunciar nas redes sociais essa disparidade.
Diante das manifestações, a Secretaria Estadual de Educação abriu diálogo, no entanto sem atender as reivindicações dos profissionais indígenas. “Estamos nos sentindo enganadas pela Secretaria, porque acordos foram feitos, prazos foram dados e nada foi cumprido”, desabafa.
Atualmente, as demandas dos professores indígenas estão na Casa Civil esperando a aprovação do governador Rui Costa (PT). O prazo dado pelo governo era o mês de março deste ano, mas a aprovação não foi feita ainda.
Apesar da lentidão por parte do governo, Verônica Pataxó tem a expectativa de que os direitos sejam garantidos. “Tem uma frase de uma música nossa que a gente canta nos momentos festivos ou de luta que diz ‘índio, na luta, ele não cansa, ele vive na luta cheio de esperança’. Eu não quero dizer que eu não tenho perspectiva de melhoras. Tenho que ter, porque se não a gente desiste de viver, desiste de trabalhar. Nossa luta vem sendo árdua. A minha expectativa é que o governador Rui Costa possa compreender, fazer a leitura do todo”, finaliza.
Edição: Jamile Araújo
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Foto: Instituto Raízes em Movimento
