Reintegração de posse havia sido determinada pela no início do mês e posta em regime de urgência por juiz plantonista. Cacica Iracema Gah Té, liderança da comunidade, interrompeu greve de fome que havia iniciado como forma de protesto.
Por Gustavo Foster, g1 RS
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta terça-feira (27), uma decisão anterior que determinava urgência na reintegração de posse do terreno no Morro Santana, em Porto Alegre, ocupado desde 18 de outubro por cerca de 40 membros da Comunidade Indígena Kaingang e Xokleng. A reintegração havia sido determinada pela Justiça Federal no início deste mês e posta em regime de urgência em decisão de um juiz plantonista.
Com a suspensão da urgência, a cacica Iracema Gah Té, liderança da comunidade, interrompeu a greve de fome que havia iniciado há uma semana, como forma de protesto.
Na decisão desta terça, o juiz Rafael Martins Costa Moreira, argumenta contra a urgência do processo apontando que a decisão “redunda na remoção de crianças, idosos e mulheres, de ocupação indígena com sólidos fundamentos a indicar tradicionalidade”.
Woie, liderança Xonglang da comunidade, diz que a decisão foi recebida com alegria, mas cautela.
“Recebemos com alegria, mas ficamos apreensivos. É temporária, então ainda pode ter reintegração de posse quando acabar o recesso de fim de ano. Ganhamos tempo, e isso é importante para quem está lutando por terra. [A cacica Gah Té] deu um tempo da greve de fome, mas se voltar a decisão, ela volta com a greve. Estava ficando fraca, debilitada, e hoje comeu um prato depois de sete dias”, conta.
Entenda
O terreno, localizado no Morro Santana, ponto mais alto de Porto Alegre, a cerca de 311 metros de altura, pertence legalmente à Maisonnave Companhia de Participações, que planeja construir um empreendimento imobiliário na região. Procurada, a empresa não respondeu ao g1 até a publicação desta reportagem.
No pedido de reintegração de posse protocolado pela Maisonnave em outubro, a empresa diz que é “legitima plena proprietária e pacífica possuidora (até o dia 18 de outubro corrente) do imóvel urbano sito à Rua Natho Henn nº 55″ e que exerce a posse do imóvel desde 1º de novembro de 1983”. O pedido foi aceito pela juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal, que determinou a saída dos indígenas até 19 de dezembro, sob pena de “execução forçada com apoio de força pública”.
O Conselho de Missão entre os Povos Indígenas (Comin) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com uma liminar para suspender o processo. O MPF, por meio do Núcleo Comunidades Indígenas, Minorias Étnicas e Educação da Procuradoria da República no RS, apontou a tradicionalidade da área, que é denominada Retomada Gãh Rè, a condição de miséria da comunidade, o atraso na análise pela Fundação Nacional do Índio (Funai) da reivindicação pela demarcação e o fato de o imóvel estar hipotecado.
Nos anos 1980, o Grupo Maisonnave passou por um processo de liquidação extrajudicial, e o imóvel foi dado em garantia de dívidas junto ao Banco Central. Até hoje, o terreno não foi reivindicado pela União.
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Cacica Iracema Gah Té anunciou durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (21), que iniciou uma greve de fome como forma de protesto. — Foto: Reprodução/RBS TV
