Segunda onda de exonerações ocorre em momento de tensão entre presidente e Forças Armadas após invasões aos 3 Poderes. GSI é responsável por proteção do presidente
em DW
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta quarta-feira (18/01) mais 13 militares que atuavam na coordenação de defesa presidencial no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um dos órgãos cuja atuação foi mais questionada após os ataques golpistas de bolsonaristas à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta. O GSI é responsável pela proteção do presidente e assessoramento em questões militares e de inteligência.
Na terça, Lula já havia dispensado dezenas de militares ligados à Presidência e que desempenhavam funções administrativas. As dispensas ocorrem em um momento de tensão entre o presidente recém-empossado e as Forças Armadas, com militares sendo acusados de conivência nos atos golpistas.
Na segunda leva de exonerações, foram afastados cinco dos treze militares que exerciam funções na Mesa de Representação no Rio de Janeiro, outros sete na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial e mais um na Divisão Administrativa do GSI.
Primeira leva de demissões
Quarenta militares que trabalhavam como seguranças no Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente) foram exonerados pelo mandatário na terça.
Na última quinta-feira, o presidente disse estar “convencido” de que as portas do Palácio do Planalto foram abertas aos golpistas de 8 de janeiro por figuras coniventes, incluindo membros das Forças Armadas.
“Quero ver todas as fitas gravadas. Teve muita gente da PM conivente, muita gente das Forças Armadas aqui dentro conivente. Eu estou convencido de que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para essa gente entrar porque não tem porta quebrada. Ou seja, alguém facilitou a entrada deles aqui”, disse.
Lula também afirmou na ocasião que perdeu confiança numa parcela dos militares e passou a rejeitar a escolha de agentes do Exército para atuar como ajudantes de ordens. “Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”, disse Lula ao jornal O Estado de S. Paulo.
Diversos generais, tanto da reserva quanto da ativa, reagiram mal às falas de Lula, e trataram de mandar recados hostis por alguns setores da imprensa, rejeitando as acusações de conivência ou omissão e acusando Lula de “queimar pontes” com as Forças Armadas.
Moraes mantém 140 presos por atos golpistas
Até terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a conversão em prisão preventiva (sem prazo definido) de 140 detenções em flagrante durante os atos de vandalismo em Brasília.
Ao todo, Moraes já proferiu duzentas decisões e liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em flagrante por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal ao juízo e proibição de se ausentar do país, com o cancelamento dos respectivos passaportes emitidos no Brasil, ou de se ausentar da comarca onde reside.
Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores. Os envolvidos também ficam proibidos de conversarem entre si e de utilizar as redes sociais.
No total, foram realizadas até terça 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Pelo procedimento, obrigatório por lei, qualquer preso deve ser levado o mais rápido possível à presença de um juiz, a quem cabe verificar a legalidade da prisão, as condições de encarceramento ou mesmo a necessidade da detenção. Representantes do Ministério Público e defesa dos presos devem estar presentes.
O trabalho de ouvir todos os presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro foi compartilhado por Moraes com outros magistrados diante do grande número de detidos, mas o ministro do Supremo reservou para si todas as decisões sobre relaxamento ou não das prisões, após analisar a ata de cada audiência de custódia.
De acordo com o STF, a previsão é de a análise sobre todas as prisões deva ser concluída até sexta-feira (20/01). Entre os motivos para manter algumas pessoas presas, Moraes apontou haver evidências sobre o cometimento de atos terroristas, inclusive preparatórios, e outros crimes previstos no Código Penal, como tentar abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência, associação criminosa, tentativa de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
