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Na Folha, Mônica Bergamo informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui evidências que indicam que o descumprimento de decisões da Justiça por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro agravou a crise humanitária na Terra Yanomami. Elas apontam que diversas decisões tomadas pelo STF e outras instâncias do Judiciário nos últimos anos foram respondidas de forma insuficiente e atrasada pela União. Isso aconteceu mesmo depois de membros do próprio STF conversarem sobre o assunto com ex-ministros do antigo governo, como Marcelo Quiroga (Saúde) e Walter Braga Netto (Defesa). O Poder360 também destacou a inação do governo Bolsonaro frente às decisões judiciais que pediam a proteção dos Povos Indígenas.
Essas provas podem dificultar ainda mais a situação do ex-presidente e seus auxiliares que estão na mira de inquéritos que averiguam a omissão do governo federal no combate ao garimpo e no atendimento de saúde às aldeias Yanomami nos últimos anos. Um dos crimes potenciais que podem ser assinalados na investigação é o de genocídio – ou seja, o extermínio deliberado de um grupo de pessoas.
Questões do passado também podem reforçar uma acusação de genocídio contra Bolsonaro. O Globo lembrou o projeto de lei apresentado pelo então deputado federal no Congresso Nacional nos anos 1990 que propunha a extinção da Terra Yanomami.
Bolsonaro justificou a medida argumentando que a demarcação do território feria a “defesa do território nacional” e questionou a nacionalidade dos indígenas. Apresentado em 1992, durante o 1º mandato de Bolsonaro na Câmara, o PL acabou sendo arquivado em 1995. O Congresso em Foco também destacou essa informação.
Nesta 5ª feira (26/1), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) acusando formalmente o ex-presidente Bolsonaro por crime de genocídio. Além dele, outros nomes também são apontados na denúncia, como o da ex-ministra e senadora eleita pelo DF Damares Alves, o ex-presidente do IBAMA Marcelo Xavier e o ex-secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde Robson Santos. A Folha deu mais informações.
Em entrevista à CBN, o jurista Wálter Maierovitch pontuou que vários presidentes ao longo das últimas décadas descuidaram da segurança e da integridade dos Yanomami. “Mas, sob a ótica jurídica, o genocídio contra a etnia consumou-se no governo Bolsonaro”.
Em tempo 1: Aliado político de Bolsonaro, o governador de Roraima, Antonio Denarium, jogou o abacaxi da crise Yanomami no colo do ex-presidente. Em entrevista à CNN Brasil, ele destacou que “o cuidado e a tutela dos indígenas [é responsabilidade] do governo federal” e que todos os entes federativos sabiam da gravidade do problema. Denarium vem sendo bastante criticado pela proximidade política com grupos garimpeiros e pelo discurso leniente contra ilegalidades ambientais.
Em tempo 2: A crise Yanomami também desencadeou uma guerra de versões entre senadores de Roraima. O senador Telmário Mota denunciou seu colega de bancada, Mecias de Jesus, como responsável pela “máfia” que tomou conta do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami no governo Bolsonaro. A indicação do administrador do DSEI teria sido feita junto com o governador Denarium. Já Jesus apontou o dedo para outro político do estado, o ex-senador Romero Jucá, como sendo o culpado pela corrupção. A notícia é da VEJA.
