Grupo pediu reforço nas medidas de segurança após garimpeiros destruírem barreira de fiscalização do Ibama na região
Procuradoria da República em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu em Roraima comitiva de lideranças Yanomami da comunidade Palimiú após novo episódio de violência na ação de retirada de garimpeiros ilegais da região. Na madrugada de segunda-feira (15), homens armados destruíram uma barreira de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no quinto ataque em três meses de operação no território. As lideranças Yanomami pediram ao MPF que intensifique a cobrança por fiscalização e reforço na segurança da região.
Segundo os indígenas, a fiscalização já foi mais rigorosa na Terra Indígena Yanomami (TIY). Eles relatam insatisfação com a situação das barreiras de segurança e afirmam que se sentem vulneráveis com a presença de garimpeiros que furam os bloqueios e adentram seu território. A escalada da violência também preocupa. No ataque ocorrido na madrugada do dia 15, houve troca de tiros entre homens armados e agentes do Ibama e da Força Nacional.
As lideranças pedem, ainda, a reconstrução da barreira de fiscalização destruída, com estrutura mais robusta que a anterior, que consistia em um único cabo de aço instalado no meio do rio Uraricoera. O objetivo é proteger a região Yanomami do acesso de novos garimpeiros, bem como impedir que barcos com suprimentos abasteçam a operação ilegal já existente no território, interrompendo, assim, a logística do crime. O grupo foi recebido, na quarta-feira (17), pelo procurador da República Alisson Marugal. Ele ressaltou que o MPF acompanha o caso e apura eventuais irregularidades relativas à efetividade das barreiras instaladas na região.
Saiba mais – Os ataques violentos na TIY têm ocorrido em reação a operação do governo federal para erradicação do garimpo ilegal na região. As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, composta pela Polícia Federal (PF), Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ibama e Ministério da Defesa. O MPF, por sua vez, tem atuado na questão desde 2017, quando ajuizou ação para instalação de uma base de proteção no Rio Uraricoera, cuja sentença favorável até hoje não foi cumprida pela Funai e União.
Em janeiro deste ano, acatando recomendação do MPF, o Ministério da Saúde instaurou Sala de Situação para acompanhar a emergência de saúde na TIY, em um esforço para combater a crise humanitária gerada pelo garimpo ilegal, que impede a chegada de assistência básica de saúde indígena nas regiões mais remotas.
Em outra frente, o MPF apura a atuação do Ministério da Defesa no apoio logístico da operação deflagrada na região Yanomami. Segundo informações preliminares, foi relatada a morosidade no atendimento das solicitações dos agentes em atuação de campo e a insuficiência do apoio para o alcance dos objetivos da operação. Por meio de ofício enviado no mesmo dia do último ataque criminoso na região, o MP requisitou, no prazo de dez dias, informações aos entes governamentais envolvidos na ação sobre o papel desempenhado pela Defesa no caso.
