Encontro na aldeia Paranatinga tratou da transferência das ações de saúde do Programa Parakanã para a Sesai
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último sábado (20), na aldeia Paranatinga, da Terra Indígena (TI) Parakanã, no Pará, de uma reunião com lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos que atuam na área da saúde indígena. O assunto tratado foi a gestão do Programa Parakanã, que tem como um dos seus objetivos garantir boas condições de saúde àquele povo.
A reunião com os indígenas contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Ela é consequência de uma recomendação, encaminhada pelo MPF a essas instituições em março, requerendo a elaboração de um plano de transição para que a responsabilidade pelas ações de saúde na TI Parakanã seja transferida para a Sesai.
Na recomendação, o MPF requer que o plano preveja, entre outras ações, a participação efetiva e qualificada dos indígenas em todos os processos decisórios relativos à transição; a criação de um polo-base para a TI Parakanã; a instituição de um conselho local de saúde indígena; a concessão de voz e voto para os indígenas Parakanã no Conselho Distrital de Saúde Indígena; e o reforço imediato do número de profissionais de saúde na TI Parakanã e da infraestrutura correspondente (veículos, combustível e material) ao incremento do atendimento da saúde básica pela Sesai.
Ainda em decorrência da recomendação, a Funai, a Sesai e o Dsei já estão mapeando as necessidades de saúde da comunidade indígena. A Sesai também deslocou profissionais de Brasília para a terra indígena, a fim de executar o projeto de fornecimento de água potável e saneamento básico em todas as aldeias, a ser apresentado ao MPF pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em função das compensações ambientais pelas obras da Transamazônica.
Avanço na garantia de direitos – Representando o MPF na reunião, o procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz destacou a importância de encontros que permitem a solução de diversas questões, por meio da troca de ideias entre os indígenas e os órgãos públicos que atuam em benefício deles. “Isso que a gente está fazendo aqui é fugir da lógica do homem branco, de ficar mandando ofício um para o outro. Aqui a gente resolveu 20 ofícios de uma vez só”, disse ele.
Para Antonio Diniz, a atuação do MPF está promovendo uma aceleração na efetivação dos direitos dos indígenas. “O papel do MPF é fazer chegarem mais rápido os direitos de vocês, que estão lá na nossa Constituição. O que a gente conseguiu fazer aqui, eu junto com vocês e os órgãos públicos presentes, foi acelerar um pouco mais. Que chegue logo a casa, a saúde, o poço perfurado, o Dnit com as compensações que tem de fazer. Agora quem vai começar a cobrar mais vai ser a Funai, vai ser a Sesai”, explicou o procurador.
Em outra reunião no mesmo dia com lideranças Parakanã, os indígenas também deliberaram assumir gradualmente a gestão do Programa Parakanã, com pelo menos seis indígenas participando de uma espécie de estágio em cada um dos setores do programa.
O Programa Parakanã – Financiado pela Eletrobras e gerenciado pela Funai, o programa foi implantado com o intuito de reduzir os impactos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica Tucuruí, inaugurada em 1984. As ações são voltadas à vigilância e proteção da TI Parakanã, à saúde, à educação e ao apoio à produção na comunidade.
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Arte: Secom/MPF
