Povos indígenas e organizações se reúnem e publicam Carta contra Ferrogrão

Durante reunião do Fórum Teles Pires, em Sinop (MT), foi lançado um caderno de conflitos no campo da CPT/MT e realizados debates sobre impactos de grandes empreendimentos de infraestrutura nas regiões do Tapajós e Xingu

por Ahmaad Jarrah, no Mab

Cerca de vinte organizações e movimentos sociais juntamente com representantes de doze povos indígenas de diferentes regiões, além de comunidades tradicionais e assentados, estiveram reunidos durante o Fórum Teles Pires, nos dias 25 e 26 de maio, em Sinop (MT), para debater os impactos de grandes empreendimentos de infraestrutura em seus territórios, situados no Corredor Tapajós-Xingu, na Amazônia Legal. Ao final do evento, os participantes publicaram a Carta de Sinop, documento que critica a Ferrogrão e grandes empreendimentos, apresentando as demandas da sociedade civil relacionadas ao direito ao território. A Ferrogrão é um dos empreendimentos que provavelmente fará parte do plano de investimentos do governo, informalmente chamado de novo PAC.

A Roda de Diálogo “Infraestrutura, Território e Direitos no Corredor Tapajós-Xingu” se concentrou em debater o atual modelo de logística de infraestrutura de transportes voltado para a exportação de “commodities” do agronegócio, especialmente a Ferrogrão (EF-170), modelo este amplamente criticado pelos membros do Fórum pelos seus impactos socioambientais, violando territórios sem trazer qualquer benefício para as comunidades e povos indígenas atingidos.

A Ferrogrão é uma malha ferroviária que pretende interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, em Mato Grosso, considerada uma rota estratégica para o agronegócio voltado ao transporte de grãos, insumos e fertilizantes, reduzindo os custos de exportação. Entretanto, a via férrea atravessa unidade de conservação e impacta diretamente comunidades e povos indígenas em seus territórios. A pauta voltou ao debate no país depois que o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada dos processos relacionados à construção da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (31).

Para Guilherme Carvalho, educador da Fase Programa Amazônia, é preciso sair da armadilha que se coloca quando a única opção é a “Ferrogrão ou nada”. Carvalho defende que a demanda por infraestrutura deva começar pelo próprio território, com povos indígenas e comunidades decidindo qual infraestrutura é importante para elas e para isso é necessário uma articulação em rede entre territórios, povos e organizações, a fim de amplificar a atuação local.

“Precisamos ter um debate, que começa nos territórios, sobre a infraestrutura logística que interessa às comunidades e ao país, mas a partir de um olhar daqueles que estão na terra, daqueles que produzem, e daqueles que tem preocupação verdadeiramente em construir uma sociedade e um país democrático e sustentável do ponto de vista da relação entre a sociedade e a natureza”, Carvalho pontua.

Seguindo a mesma linha, André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, reforçou que a sociedade civil precisa antecipar a entrada neste debate, participando do início do processo decisório que define quais projetos de infraestrutura logística serão empreendidos no país. Atualmente, a sociedade civil só é consultada na etapa de licenciamento ambiental, momento em que ele avalia ser muito tardio para qualquer intervenção, reversão ou recusa do projeto.

Ferreira argumenta que de acordo com os procedimentos legais que hoje regem projetos de infraestrutura, a participação pública só é prevista na etapa de licenciamento ambiental, quando já se decidiu pelo projeto e ele está em vias de ser executado. “Não existe um espaço de participação pública para discutir o próprio investimento em infraestrutura e a política”.

Ele defende reunir esforços para institucionalizar esse processo, “para ter uma garantia legal e normativa das várias etapas do desenho de investimento em infraestrutura prevendo a participação pública muito antes da existência de um projeto, pra discutir as prioridades. Para que mercadoria vai ser desenhada a infraestrutura? Precisamos antecipar a discussão”, conclui.

Natália Filardo, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso (CIMI-MT), destaca que o Fórum Teles Pires é um espaço em que as comunidades, os povos indígenas e as populações do Corredor Tapajós-Xingu se apropriam e protagonizam o debate sobre quais os seus direitos que estão sendo atingidos pela Ferrogrão, para poderem fazer a resistência.

“A gente entende que a finalidade desses grandes empreendimentos não atende às necessidades dos povos indígenas, muito pelo contrário, eles impactam negativamente. É um impacto direto e de morte, não só de atropelamento, mas ele também é do rio, do ar, culturalmente falando, o impacto é grande dentro dos territórios”, avalia Filardo .

Ela também engrossa o coro de que a infraestrutura deve ser pensada a partir das demandas das comunidades em seus territórios. Representando o povo Mekrãgnoti , Kokoró Mekrãgnoti veio da Terra Indígena Mekrãgnoti , em Novo Progresso, no Sudoeste do Pará, para manifestar a posição de seu povo sobre a Ferrogrão.

“Estou representando o meu povo, tanto do território Mekrãgnoti, Panará e Baú, que somos contra o projeto da Ferrogrão. A gente quer ser ouvido. Os representantes do governo precisam consultar nossas lideranças principais, a gente quer ser ouvido. É importante que essa consulta seja na aldeias e não na cidade”, clama.

Carta de Sinop

Como forma de sintetizar os encaminhamentos e demandas das comunidades e povos atingidos, o Fórum Teles Pires publicou a Carta de Sinop, assinada pelas organizações e lideranças participantes do Fórum. O documento expõe que o objetivo principal do projeto da Ferrogrão é a redução dos custos de frete para a exportação da soja, e por isso há uma forte pressão dos grupos do agronegócio pela sua construção.

Para isso, o empreendimento de mais de 900 quilômetros que irá atingir diversos territórios indígenas e comunidades, “não contou com o devido processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais, antes da tomada de decisões políticas”, como determina a Convenção 169 da OIT.

Carta ainda critica os impactos socioambientais da ferrovia na região, “marcada pela grilarem de terras públicas, exploração predatória de madeira e minérios, desmatamento ilegal, incêndios florestais, perdas da biodiversidade e conflitos no campo, com ameaças e atos de violência contra defensoras e defensores dos direitos humanos e da natureza”, como afirma trecho do documento.

Os signatários concluem que “a Ferrogrão vem apenas para beneficiar grandes grupos econômicos ligados ao agronegócio, constituindo uma ‘esteira de grãos’, que trará mais danos socioambientais do que benefícios a povos e comunidades”.

Como forma de orientar o debate, o documento sugere algumas demandas, como a realização do processo de consulta às comunidades e povos e a correção de falhas nos estudos de planejamento da Ferrogrão, incluindo análise de riscos socioambientais, apontados por auditoria do Tribunal de Contas da União.

Por fim, a Carta aponta a necessidade de fortalecimento de uma governança territorial no Corredor Tapajós-Xingu permanente, integrada com as comunidades e povos indígenas, e a ampliação dos investimentos de infraestrutura para economias da sociobiodiversidade.

Leia a íntegra da Carta de Sinop.

Impactos de grandes empreendimentos nos povos e territórios

O Fórum Teles Pires também promoveu a troca de experiências com outras populações já atingidas anteriormente por grandes empreendimentos de infraestrutura. José Carlos, do movimento Justiça nos Trilhos, veio do Maranhão compartilhar a experiência das populações atingidas pela Estrada de Ferro Carajás, que transporta minério e grãos no estado.

“A gente tá lidando diretamente com os prejuízos que causam uma estrada de ferro, ao meio ambiente, às populações que moram ali e que serão atravessadas pela estrada de ferro, então são violações que não tem como reparar. Então o que a população puder fazer para impedir que projetos como esse aconteçam da forma que acontecem, tem que ser feito. Porque depois não tem como reverter. Vocês tem que avançar e impedir que esses empreendimentos sejam instalados, enfrentando essa logística que não é pra gente”, defendeu José Carlos.

Outro participante vindo do Maranhão, Genilson Guajajara, da Terra Indígena Pindaré, também dividiu a experiência do povo Guajajara. “É muito perigoso, porque os projetos não beneficiam as comunidades da forma que elas esperam, fica apenas uma falsa promessa que é discutida nas rodas de conversas com as lideranças. Acho que a gente precisa ter muito cuidado nesses diálogos em que a empresa vem para a comunidade. Então esse encontro é fundamental justamente pra gente ter esse cuidado de se articular melhor para esse tipo de enfrentamento. Resistir sempre”, finaliza.

Impactado pelo Porto de Mirituba, em Itaituba, no Pará, Edivaldo Munduruku, do povo Munduruku, narrou as consequências da construção portuária para seu povo e os impactos em seus territórios. “Isso está afetando diretamente no território, na caça, na pesca e também no aumento de transito. Já procuramos o Ministério Publico e denunciamos que isso está afetando nosso povo. Pra nós é um impacto muito grande a pescaria e a caça”, lamenta.

Segundo Edivaldo, a única vez que seu povo foi consultado as lideranças não aceitaram as propostas. “Eles não respeitam, eles vão se aproximando e tomando nosso território. Às vezes eles ameaçam, eles matam, temos medo de perder nossas lideranças. Às vezes nossa liderança viaja, e na volta pode sofrer uma emboscada, esse é o grande medo da gente fazer esse conflito”, conclui, reforçando a necessidade de reunir forças coletivamente.

Uma questão pontuada é o desrespeito dos grandes empreendimentos à cultura e à cosmovisão dos povos indígenas. Milton Nambiquara, de Comodoro, em Mato Grosso, relata que seu povo está sendo pressionado pelos empreendimentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Juína. Um desses empreendimentos chama atenção, a PCH “Sawê Iná”, que utiliza um nome sagrado do povo Nambiquara. “Eu questionei sobre isso, ela é uma língua nambiquara, só que eles não escreveram correto. Então apelidaram esse nome que é um nome sagrado pro nosso povo, não é um local para colocar esse nome. É uma coisa muito preocupante”, desabafa.

Milton também relata que a duplicação da BR-174 também intensificará os impactos. “Os rios estão muito contaminados. De 89 a 90 nós não tínhamos nenhuma ceva de peixe, porque não tínhamos os limites das fazendas. As fazendas agora estão chegando no rio e fazendo ceva de peixe, joga soja pra cevar os peixes. Os peixes eram livres, hoje você não pega peixe fora da ceva. A gente não ve mais a circulação de peixe normal no rio. Então dá pra ver que o gosto de peixe não é mais o que a gente sentia antigamente, hoje os peixes comem muita soja e os gostos são diferentes. Imagina agora com esses empreendimentos que ainda estão para vir. É uma preocupação muito grande para nossa terra e nosso povo”, conclui apreensivo.

Fórum Teles Pires

O Fórum Teles Pires surgiu em 2010, reunindo 21 organizações da sociedade civil para discutir os impactos das hidrelétricas no rio Teles Pires, em Mato Grosso, monitorar o cumprimento das ações dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) e dar apoio técnico aos atingidos pelas barragens.

Em 2023, o encontro do Fórum Teles Pires ocorreu nos dias 25 e 26 de maio na sede da Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT), na UFMT Campus Sinop, contando com programação de palestras, debates e grupos de trabalho e facilitação gráfica para ampliar o debate e tratar dos impactos socioambientais no Corredor Tapajós-Xingu. Durante o encontro, a Comissão Pastoral da Terra lançou o Caderno de Conflitos no Campo 2022, apresentando dados e contextos em que as vidas são ameaçadas.

O encontro reuniu a Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), Sindicato dos Professores (Sintep), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rede de Sementes Portal da Amazônia – RSPA, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Centro de Vida, Grupo de Trabalho Infraestrutura, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Fase, Instituto Aritana. Instituto Socioambiental – ISA, Conselho indigenista Missionário – CIMI-MT, Instituto Ouro Verde, Levante Popular da Amazônia, Vereadora Professora Graciele (PT) – Sinop/MT, além de lideranças das Associações de base dos assentamentos e acampamento da reforma agrária e lideranças indígenas dos povos: Boe-Bororo, Enawenê-Nawê, Xavante, Nambikuara, Munduruku, Kawaiwete, Kayapó, Ikpeng, Terena e Guajajara.

Fotos: Ahmad Jarrah

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