Empreendimento projetado para afluente do Rio Madeira afetaria a subsistência de diversas terras indígenas, reservas extrativistas e comunidades de pescadores
por Roberta Brandão, MAB
Na última sexta-feira (05), o MAB protocolou um ofício no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), solicitando o indeferimento do pedido de licença prévia e o arquivamento dos estudos de EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, de responsabilidade da Eletronorte/Eletrobras. A hidrelétrica foi projetada para ser instalada no Rio Machado, afluente do Rio Madeira, em Machadinho d’Oeste (RO). Além de terras indígenas das etnias Tenharim, Arara e Gavião, entre outras, 16 reservas extrativistas e duas florestas estaduais de rendimento sustentável, localizadas nos municípios Machadinho d’Oeste e Vale do Anari (RO), seriam impactadas pelo empreendimento.
“A gente pede o cancelamento e o arquivamento do projeto, porque o próprio IBAMA tem parecer técnico que recomenda indeferimento por muitas questões, né? O empreendimento tem vários equívocos nos estudos de viabilidade, não considera comunidades tradicionais e indígenas e as populações dentro das unidades de conservação. Tem vários erros”, denuncia Océlio Muniz, integrante da coordenação nacional do MAB.
O parecer do IBAMA contrário à construção da usina foi publicado no final de 2022, por conta da inconsistência dos estudos de viabilidade apresentados pelas empresas responsáveis e do não atendimento de pedidos de adequações, que foram ignorados sucessivamente. Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) havia impetrado uma ação civil pública para que as empresas e o IBAMA fossem obrigados a considerar os povos indígenas que foram excluídos do processo de licenciamento ambiental. Na época, os povos Arara, Gavião e Jiahui, junto com grupos de indígenas em isolamento voluntário, foram ignorados no Estudo de Componente Indígena (ECI). A ação também demandava a criação de um componente específico para os povos e comunidades tradicionais, contemplando seringueiros, ribeirinhos e pescadores. Em 2022, a FUNAI atendeu a decisão incluindo as terras indígenas Tenharim do Rio Preto, Tenharim do Rio Sepoti, Jiahui, Nove de Janeiro, Ipixuna, Igarapé Lourdes e Pirahã no processo.
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Imagem: Em março de 2023, atingidos ocuparam Superintendência do IBAMA, em Porto Velho (RO), cobrando indeferimento da Licença prévia. Foto: MAB
