Em sessão especial na Câmara dos Deputados, mulheres indígenas criticaram lei do marco temporal
Claudia Correia, Brasil de Fato
A expressiva presença das mulheres indígenas no 20o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, chama atenção pela diversidade e protagonismo político. Elas estão em todas as plenárias de debate no ATL, na marcha pelas ruas da capital federal, nas barracas de artesanato e pintura corporal, nas apresentações culturais com cânticos e danças e na sessão especial na Câmara Federal.
As deputadas federais indígenas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ocuparam a tribuna da Câmara Federal para discursar em sessão especial no dia 23 que tratou sobre os prejuízos da Lei 14.701/24 que instituiu o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas.
A crítica à atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional, contrária aos direitos indígenas, e a onda de violência que vitima lideranças em todo o país marcaram os discursos.
A presidente da Funai defendeu a união dos poderes para fortalecer o órgão. “A responsabilidade deve ser partilhada, o Parlamento tem que contribuir para aprovar o nosso orçamento, e o Judiciário precisa assegurar nossos direitos”, declarou.
Com o tema “Nosso Marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, à tarde, o encontro debateu a educação indígena, saúde mental nas comunidades indígenas, demandas para a preservação ambiental na COP 30, o marco temporal e a atuação da juventude indígena.
A primeira defensora pública estadual do país, a baiana Alessia elogiou a articulação histórica do movimento indígena contra o marco temporal e a resistência de 524 anos contra os invasores de seus territórios. A cacica Ivonete Amaral, a Fia Tupinambá, de Olivença Bahia, reivindicou a demarcação do território tradicionalmente ocupado por seu povo, ainda sem a carta declaratória.
A coordenadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Jozi Kaingang, homenageou, durante a sessão na Câmara, a pajé Nega Pataxó, assassinada em janeiro em conflitos de terra na Bahia. “Represento no Parlamento as mulheres indígenas de todos os biomas, algumas de nós tombaram na luta, tivemos nossos corpos violentados pelos colonizadores e nossas terras estupradas pelo garimpo ilegal”, afirmou. Ela enfatizou que a história dos povos indígenas não começa em 1500 e defendeu a continuidade da luta contra o marco temporal para construir um país que amplie os direitos conquistados.
Nas plenárias da tarde do dia 23, as advogadas indígenas apresentaram um panorama da legislação e as estratégias para enfrentar os prejuízos da Lei 14.701/23 e a lentidão no processo demarcatório. A proposta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das seis organizadoras do encontro, é exigir do governo federal a efetiva demarcação dos territórios e a proteção às lideranças ameaças de morte em todo o país. Uma carta com 24 demandas de todos os 180 povos indígenas representados no ATL foi entregue aos três poderes da República.
Em nome da APIB, Elisa Pankararu reafirmou as denúncias de violência e de racismo contra a população indígena e elogiou a resistência através das práticas tradicionais de cura e o sistema de educação.
Edição: Gabriela Amorim
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Imagem: Mulheres indígenas participam ativamente do Acampamento Terra Livre 2024 – Claudia Correia
