Por Ana Paula Cavalcanti*
O Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (Neepes/Ensp/Fiocruz) levou seus 16 anos de experiência como colaboração ao 1º Seminário Nacional: Perspectivas no Mapeamento de Conflitos Agrários, organizado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA/MDA) e realizado de 25 a 27 de novembro, em Brasília.
Participando da mesa “Partilha de Experiências 2: As experiências de mapeamento de conflitos agrários e socioambientais no Brasil: identificação, métodos e análises”, o coordenador executivo do Mapa, Diogo Rocha, expôs os limites, dificuldades e desafios enfrentados desde 2010, quando a plataforma foi disponibilizada na internet. Para ele, a luta pela terra é uma luta por direitos, e o Mapa de Conflitos vem se somar a ações que buscam transformar desafios em oportunidades e promover a justiça, o diálogo, a paz no campo e políticas públicas que garantam os direitos das comunidades envolvidas.
Para isso, explica Diogo, o Mapa de Conflitos foca no levantamento, análise e divulgação de conflitos territoriais e ambientais provocados por projetos econômicos e políticas públicas que agravam processos de vulnerabilização de povos e comunidades, urbanas, rurais e tradicionais. E isso se dá “num contexto no qual se privilegia o avanço de políticas de desenvolvimento voltadas para a extração de recursos naturais, o agronegócio, a mineração e indústrias poluentes, em detrimento dos direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais das comunidades situadas nos locais onde se instalam, agravando impactos ambientais e riscos socioambientais e à saúde”.
O 1º Seminário Nacional: Perspectivas no Mapeamento de Conflitos Agrários foi organizado pelo Departamento de Mediação e Conciliação do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o objetivo de subsidiar a elaboração do Método de Mapeamento de Conflitos Agrários a ser adotado pelo Departamento de Mediação e Conciliação do MDA. Para isso, convidou representantes da sociedade civil, universidades e comunidades afetadas por conflitos agrários para apresentarem suas experiências. Da parte do Ministério Desenvolvimento Social e Agrário, o convite visava também a construir e fortalecer a interlocução e integração com os vários processos de mapeamentos já existentes no Brasil, como forma de melhorar a resposta do Estado brasileiro a esses conflitos.
No encerramento do seminário, um documento com diretrizes para a formulação de políticas públicas foi entregue ao ministro do Paulo Teixeira (PT). Entre as ações prioritárias definidas no documento estão a regularização fundiária, a titulação de terras e o combate à grilagem.
A cerimônia também marcou a posse oficial dos membros do Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Composto por 32 membros da sociedade civil e do governo, o comitê será responsável por acompanhar, avaliar e propor estratégias para prevenir e resolver conflitos agrários.
*Ana Paula Cavalcanti integra a equipe do blog Combate Racismo Ambiental.
—
Imagem destacada: Coordenador executivo do Mapa, Diogo Rocha – Foto: @henriquebarriosfotografo.
