Mais de 100 entidades assinaram carta aberta divulgada durante Marcha pelo clima que reuniu cerca de 500 pessoas nas ruas de Santarém
Por Frente Pelo Clima Santarém e Terra de Direitos, Terra de Direitos
Nesta segunda-feira (02), movimentos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil e associações comunitárias divulgaram uma carta aberta durante a Marcha pelo Clima, realizada em Santarém, no oeste do Pará. Mais de 100 entidades assinaram o documento que aponta a gravidade da crise climática que afeta a região do Tapajós e cobra medidas emergenciais e estruturantes para enfrentar os impactos da seca extrema e das queimadas na região.
A Marcha pelo Clima reuniu cerca de 500 pessoas nas ruas de Santarém e teve início no Centro Regional de Governo do Oeste do Pará – local que funciona como uma subsecretaria do governo estadual, percorrendo as ruas centrais da cidade. Adultos, crianças, jovens e pessoas idosas de máscara de proteção reivindicaram medidas urgente para o caos climático vivenciado nos municípios do oeste do estadual há quase dois meses.
O cenário é alarmante. Na cidade de Santarém e no distrito de Alter do Chão (local turístico conhecido como “caribe brasileiro”), os índices de poluição do ar alcançaram números quase dez vezes acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O município foi considerado o segundo mais poluído do mundo.
Os incêndios florestais e as queimadas são apontados como causadores da densa fumaça que cobre a cidade e impacta a vida da população. Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém aponta que de setembro a novembro deste ano foram realizados 6.272 atendimentos relacionados a sintomas respiratórios nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. A piora da qualidade dor ar, as queimadas, o calor e a seca são fatores que ocasionaram o aumento de casos de doenças respiratórios.
Emergência ambiental e climática
Na carta, movimentos e organizações sociais chamam atenção para essa situação. A seca e os incêndios na região têm trazido consequências diretas na vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e urbanas. Os rios, principais vias de transporte, tornaram-se intransitáveis em muitos trechos, isolando populações e comprometendo o acesso a alimentos e serviços básicos. Estudantes ribeirinhos estão sem transporte escolar fluvial, enquanto agricultores familiares enfrentam perdas significativas nas lavouras e falta de água para irrigação.
“A crise hídrica ameaça não apenas a subsistência local, mas a segurança alimentar de toda a região. A combinação de rios secos, fumaça densa e falta de recursos tem levado a um aumento expressivo de doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos”, alerta a Frente pelo Clima Santarém, que reúne diversas organizações locais.
Alexandre Arapiun, da assessoria jurídica popular da Terra de Direitos, afirmou em intervenção na Marcha pelo Clima que o caso de Santarém trata-se de uma crise climática e na saúde pública. “Tem vários índices de idosos e crianças que estão nos hospitais, nas UPAS, justamente por conta de toda essa fumaça que a gente está respirando na cidade. Por quanto tempo nosso sistema de saúde vai aguentar sem colapsar? Porque esse sistema de saúde não está preparado para isso. Então a gente precisa pensar nessa crise também como uma crise de saúde pública na nossa cidade”.
A gravidade da situação levou a Prefeitura de Santarém a decretar emergência ambiental no dia 25 de novembro. No entanto, os movimentos sociais denunciam a lentidão das respostas públicas. A carta denuncia que apesar dos decretos, as comunidades continuam desassistidas frente à lentidão e insuficiência das ações públicas para o enfrentamento a esta situação. Falta água potável, alimentos e assistência básica de saúde. Enquanto isso, os incêndios avançam, comprometendo a biodiversidade, a segurança alimentar e o direito à saúde de milhares de famílias”, alerta o documento.
Reivindicações urgentes
A carta propõe medidas emergenciais como:
- Fornecimento de água potável: distribuição de água potável para as comunidades afetadas, além da disponibilização de 50 mil filtros de nanotecnologia já testados por organizações locais, garantindo o acesso adequado e seguro que pode ser usado em outras situações de crise;
- Alimentação: disponibilização de cerca de 100 mil cestas básicas para atender a população da região em conformidade com a cultura alimentar do território. Além de uma liberação permanente com duração de 6 (seis) meses de cesta básica para as famílias afetadas, valorizando a compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar;
- Saúde: disponibilização de 10 mil kits de medicamentos para atender, principalmente, as famílias que estão distantes do atendimento médico nos municípios;
- Combate a Incêndios: disponibilização de 200 brigadistas equipados com sopradores e transportes como: helicóptero, 30 motocicletas, lanchas e combustível para trabalhar no combate aos incêndios. E ainda capacitação técnica para formar novos brigadistas daqui da região. É indispensável incentivar as ações, conforme Manejo Integrado do Fogo (MIF), e formar equipas de brigadas comunitárias;
- Fortalecimento de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (IBAMA/ICMBio/SFB/Ideflor/Secretarias estadual e municipais de Meio Ambiente e de Agricultura/Produção Familiar): disponibilização de recursos para que o IBAMA e o ICMBio possam, além de autuar os criminosos, trabalhar e administrar as questões da seca e o combate aos incêndios juntamente com o Ministério do Meio Ambiente; além de investimentos para fortalecer outros órgãos como o SFB, o Ideflor e Secretarias Estadual e Municipais de Meio Ambiente.
- Auxílio emergencial aos indígenas, quilombolas e agricultores: criar um programa de auxílio financeiro para essas populações terem como se manter em período de crise hídrica em suas comunidades.
- Sala de monitoramento atmosférico e instalação de estações meteorológicas e de qualidade do ar: Contratar profissionais especializados para atuação na sala de monitoramento atmosférico a fim de que informações meteorológicas específicas e alertas eventuais eventos extremos atmosféricos para a região oeste do Pará possam ser disponibilizados.
A Frente pelo Clima ressalta que, além das ações emergenciais, é urgente a construção de um plano de longo prazo para enfrentar os desafios impostos pela crise climática, que afeta diretamente os povos da Amazônia.
Leia a carta na íntegra aqui
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Foto: Lanna Paula Ramos/Terra de Direitos
