Com apoio de organizações, Ministério da Justiça promove encontro nacional sobre democratização da justiça

Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário 

Terra de Direitos*

Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de outubro, o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça. Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério, e com apoio de organizações sociais, movimentos populares e entidades da categoria, a atividade propõe debates sobre democracia e justiça, direitos territoriais, meios adequados de soluções de conflitos no campo e na cidade e representatividade no sistema de justiça, entre outros. 

A atividade reúne autoridades do Judiciário, Executivo, movimentos sociais e organizações da sociedade civil e acontece no Edifício Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF). As inscrições podem ser feitas pelo link e a agenda conta ainda com transmissão ao vivo pelo perfil do Ministério da Justiça no Youtube.

Entre os participantes confirmados estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves.

Entre as organizações e movimentos sociais estão confirmadas a participação de Douglas Belchior (Uneafro Brasil), Vilma Reis (Militante do Movimento Negro e Ouvidora da Defensoria Pública Estadual da Bahia de 2015 a 2019), Maíra Pankararu (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Xifroneze Santos (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas Rurais), entre outros.

A Terra de Direitos integra o debate ‘Sistema de Justiça que queremos’, com participação do coordenador executivo da organização, Darci Figo. A assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Campanha Despejo Zero, Daisy Ribeiro, participa do debate ‘Meios Adequados de Soluções de Conflitos no Campo e na Cidade’, e a assessora jurídica Alane Luzia integra a mesa ‘Empoderamento Jurídico Comunitário’, como representante da Rede Nacional de Advogado e Advogadas Populares (Renap). Também estarão presentes representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, universidades, redes e coletivos jurídicos e de advogadas(os).

“O acesso à justiça é um direito fundamental e um dos pilares para a manutenção da democracia. Este encontro é uma oportunidade histórica de reunir instituições, movimentos sociais e a sociedade para construir, de forma colaborativa, uma agenda nacional capaz de enfrentar os desafios atuais e ampliar os caminhos para que todas e todos tenham seus direitos garantidos”, destaca a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

“O judiciário vai ser efetivamente democrático se ele for realmente representativo de toda a população brasileira, incluindo mulheres, pessoas negras, povos e comunidades tradicionais, trabalhadores, trabalhadoras e os movimentos sociais. É preciso garantir os meios para que todos possam acessar a justiça”, destaca o coordenador executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo.

Desde 2019 a organização desenvolve o Programa de Formação da Terra de Direitos em Assessoria Jurídica Popular para advogadas e advogados de movimentos sociais. Voltado para a formação específica a advogadas e advogados recém-ingressos na carreira e oriundos de movimentos populares e povos tradicionais e realizado em parceria com os movimentos sociais, o Programa busca fortalecer esses grupos em suas lutas por direitos humanos a partir da metodologia da assessoria jurídica popular. Ao longo de seis anos foram finalizadas três turmas, com 26 advogadas e advogados populares formados.

Veja aqui a publicação da 3ª turma do Programa de Formação da Terra de Direitos em Assessoria Jurídica Popular para advogadas e advogados de movimentos sociais.

Apoio 
O Encontro Nacional sobre Acesso à Justiça conta com o apoio do Ministério das Relações Institucionais; Secretaria-Geral da Presidência da República; Advocacia-Geral da União (AGU); Defensoria Pública da União; Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Universidade de Brasília (UnB); Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Federais; Instituto de Referência Negra Peregum; Coletivo Transforma MP; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap); Fundação Nacional de Estudantes de Direito (Fened); Grupo Prerrogativas; Terra de Direitos; Associação Juízes Pela Democracia (AJD); e Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD).

*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

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Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil