Theresa Dantas
No dia 26 de abril, uma audiência foi realizada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), o encontro contou com as presenças de autoridades do Poder Público estadual, deputados estaduais, o Procurador do MPF de Angra dos Reis, além das lideranças das sete aldeias do Estado do Rio de Janeiro.
Marcado para ás 17h, o auditório ficou completamente lotado de indígenas, e não indígenas, ansiosos pela obtenção de alguma solução para o problema da Educação Indígena no Estado do Rio de Janeiro. A Educação Indígena Diferenciada foi estabelecida na Constituição Federal, de 1988, e na Convenção 169 da OIT, de 1989, mas ainda encontra grande dificuldade de implementação no Estado. Para a liderança guarani Neusa Mendonça Martins, da aldeia Rio Pequeno, de Paraty (RJ), é urgente a mudança de comportamento do Poder Público. “Não dá mais para ver nossas crianças sem merenda ou sem professores. Algumas aldeias não têm escolas adequadas para receber alunos e muitos não conseguem ser alfabetizados”, criticou Neusa.
A pauta da audiência trouxe os seguintes itens para discussão: formação específica para os indígenas: Magistério Indígena e garantia do segundo segmento, a atuação do CEEI-RJ e a estrutura física das unidades de ensino nas aldeias fluminenses. Diante das reclamações dos indígenas, os representantes do Poder Executivo e Legislativo, sentados á mesa, se disseram surpresos com os depoimentos, mas se prontificaram a tentar minimizar alguns dos problemas apontados pelos guaranis.
Problemas estruturais
O Censo Escolar de 2015, segundo o Ministério da Educação (MEC), mostrou que mais de 50% das escolas indígenas não tem material didático específico relativo ao seu grupo étnico. Esse dado demonstra uma dificuldade estrutural em lidar com a Educação Indígena Diferenciada, mas no Estado do Rio de Janeiro, aldeias indígenas não têm encontrado espaço para a garantia mínima nos programas educacionais dos governos. Segundo o vice-diretor e professor adjunto do IEAR – Instituto de Educação de Angra dos Reis da UFF, Domingos Nobre, o “estado do Rio de Janeiro é o mais atrasado na implementação da Educação Indígena. Enquanto nos estados do norte do país já se cogita a criação de Universidades Indígenas ou são realizadas parcerias entre o conhecimento acadêmico e o conhecimento indígena, no nosso estado não conseguimos a autorização da Secretaria de Educação para montar uma turma de magistério indígena.”
No Ministério Publico Federal de Angra dos Reis, existem inquéritos desde 1997 sobre a (falta da) Educação Indígena. A ACP 0500037-43.2015.4.02.511, ajuizada pelo Dr. Felipe A. Bogado Leite, Procurador da República do MPF na Costa Verde, é uma ação contra o Estado do RJ e a União que visa garantir aos indígenas da região o acesso à educação, em especial, ao ensino médio, com habilitação para magistério indígena, diferenciado, bilíngue e intercultural. “Para solucionar as questões colocadas em juízo, os entes públicos devem cumprir com suas obrigações e atender aos pedidos. Nada do que está sendo postulado é um favor. São direitos dos indígenas que vêm sendo historicamente violados pela omissão dos entes”, explica o Procurador Dr. Felipe Bogado.
Em meio a tantas denúncias, a liderança guarani Darci Tupã, da Aldeia Kaaguy Hovy Porã, em Maricá (RJ), mostrava que através de parcerias ou gestões compartilhadas, existem possibilidades de melhorias nas relações entre indígenas e o Poder Público. “Estamos vivendo uma boa parceria com Poder Público municipal. Como professor posso trabalhar com os meus alunos de forma tranquila, mas sabemos que não é essa a realidade de todas as outras aldeias”, avalia Darci Tupã.
Tentando caminhar para frente
Após reclamações, denúncias e surpresas, ficou agendada uma nova reunião na terça-feira, 3 de maio, entre as lideranças guaranis, deputados estaduais e a secretaria da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) para agilizar a criação do Conselho Escolar Indígena, a criação de um de curso de formação em magistério indígena, e a organização da visita dos deputados integrantes da Comissão de Educação da ALERJ às sete aldeias fluminenses.
No final da audiência uma canção foi apresentada pelos guaranis. Entre tambores, violinos e maracás, a canção para Nhanderú pedia para iluminar todos os caminhos.
