Desde a década de 1970, quando a Marinha adquiriu terras com a desapropriação das fazendas Aratu e Meireles e com a doação da fazenda Macacos, pela prefeitura de Salvador, foi dado início a construção de uma Vila Naval no local, que gerou o conflito com o Quilombo Rio dos Macacos, comunidade que estava antes da Marinha no território.
Atualmente, 88 famílias descendentes de escravos compõem a comunidade. Elas permaneceram por lá após a desativação de fazendas produtoras de cana-de-açúcar, há mais de 100 anos. Em 2009, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a desocupação do local para atender às necessidades futuras da Marinha e, em 2012, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pediu suspensão do processo.
No mesmo ano, os quilombolas, em parceria com organizações de defesa dos direitos humanos, produziram relatório com violações provocadas pela Marinha e enviaram à ONU.
No documento é relatada a expulsão de 50 famílias para construção da Vila Naval; a proibição de práticas religiosas de matriz africana e a destruição dos terreiros; a obstrução da passagem da população e as inúmeras violências contra mulheres, jovens, crianças e homens; as torturas, o impedimento de acesso a políticas públicas e direitos básicos como saúde, educação, água tratada e energia. Em janeiro de 2014, câmaras da portaria da Vila Naval flagraram as agressões impetradas por soldados da Marinha aos irmãos Rosimeire e Edinei dos Santos, membros do Quilombo Rio dos Macacos.
No dia 18 de novembro de 2015 foi publicada a Portaria 623, no Diário Oficial da União, que declara como terras da comunidade remanescente do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador), uma área de 301 hectares, dos quais 104 hectares foram destinados para titulação de posse.
Após a publicação da portaria, basta que a Marinha formalize, em ofício, a entrega da área de 104 hectares para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), como já acordado no governo, e assim possa ser garantida, com a assinatura da Presidenta, a posse do território. Por isso, titula, Dilma!
Como ajudar
O Quilombo Rio dos Macacos, após um longo período de incertezas e conflitos, está a um passo de ter o seu território titulado. Para que isso aconteça, basta que a Presidente Dilma Rousseff titule o território da comunidade que já está demarcado!
Por isso pedimos a sua ajuda! Vamos lembrar à Presidente Dilma da importância de titular o território de Rio dos Macacos. Apresentamos logo abaixo um modelo de carta que pode ser enviado para a Presidente, no email casacivil@presidencia.
Carta
Assunto: Presidenta Dilma Rousseff, assine a titulação do território de Rio dos Macacos
Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,
O Quilombo Rio dos Macacos, após um longo período de incertezas e conflitos, está a um passo de ter o seu território titulado. Para que isso aconteça, basta que a Senhora assine a titulação do território da comunidade!
No dia 18 de novembro foi publicada a Portaria 623, no Diário Oficial da União, que declara como terras da comunidade remanescente do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador), uma área de 301 hectares, dos quais 104 hectares foram destinados para titulação de posse.
Como ainda corre na justiça um processo de despejo impetrado pela Marinha do Brasil, tememos que a morosidade no processo de titulação do território da comunidade, mantenha a situação de vulnerabilidade e de conflitos já existente, colocando em risco a permanência das famílias nas suas terras, nas suas casas.
É preciso que a Marinha formalize, em ofício, a entrega da área de 104 hectares para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e assim possa ser finalizado, com a sua assinatura, o rito que formaliza a titulação da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos. Algo que já estava acordado com o governo.
Na esperança de que a Presidenta esteja atenda às 88 famílias remanescentes de quilombo, que vivem em Rio dos Macacos, peço que seja titulado o território do Quilombo Rio dos Macacos.
Antes que seja tarde!
Somos Quilombo Rio dos Macacos!
Atenciosamente,
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