Ministério Público Federal atuou após notícia de que Cacique proibia adversários políticos de trabalhar
O Ministério Público Federal em Passo Fundo (MPF/RS) expediu, nessa segunda-feira, recomendações para a Funai e para o cacicado da Terra Indígena Nonoai, após receber ofícios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) acerca de medidas adotadas pela liderança indígena contra servidores vinculados aos seus quadros.
Segundo os documentos apresentados pelas secretarias, que restaram confirmados em reunião com as lideranças, a diretora da escola Pero-Gá, uma professora, uma merendeira, uma agente de saúde indígena e dois motoristas foram proibidos de desempenhar suas atividades porque não estariam apoiando politicamente o filho do cacique nas eleições para o cargo de prefeito do município de Gramado dos Loureiros.
Foi recomendado que a Funai adote medidas no sentido de evitar que o exercício de poder em desvio de finalidade pelas lideranças na Terra Indígena Nonoai prejudique serviços públicos essenciais, especialmente saúde e educação, e recomendado ao cacique que se abstenha de, sob o manto da tradicionalidade – direito consuetudinário indígena –, adotar medidas que acarretem prejuízo aos serviços essenciais de saúde e educação na Terra Indígena de Nonoai.
Para o procurador da República Ricardo Gralha Massia, “as tradições, os usos e os costumes indígenas não podem ser invocados com o nítido propósito de restringir o exercício de direitos políticos dos cidadãos, gerando ainda prejuízo a serviços essenciais”.
