Em carta aberta, nove associações quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) repudiam a instituição do mosaico sem nenhuma consulta ou diálogo com os quilombolas, ribeirinhos e indígenas da região. A criação está anunciada para início de novembro de 2016.
Por CPI SP
A criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Calha Norte, no Pará, vem sendo encaminhada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). A previsão é que seja oficializado em início de novembro.
A Calha Norte é habitada por diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Na região existem 6 Terras Indígenas e 20 Terras Quilombolas, além de projetos de assentamento agroextrativista, como o Sapucuá-Trombetas, Cachoery e Nhamundá.
Apesar disso, o processo de criação do Mosaico da Calha Norte não incluiu as populações tradicionais no debate. Na carta, as associações reivindicam que “o mosaico não seja criado sem um processo de esclarecimento e debate com os indígenas, quilombolas e ribeirinhos para que juntos possamos decidir o que é melhor para a nossa região”.
As associações alertam que “dentro das Unidades de Conservação vivem comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas e que temos o direito de sermos consultados”. E afirmam “O debate do mosaico precisa ser democrático, transparente e envolver a população”.
Acesse a carta na íntegra AQUI.
Mosaico de Áreas Protegidas
O mosaico é um instrumento de gestão previsto na Lei n. 9.985 de 2000 quando existe um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas.
Os territórios dos povos indígenas e quilombolas são reconhecidos como Áreas Protegidas e juntamente com as Unidades de Conservação são incluídas no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas do governo federal.
A inclusão de terras indígenas em um mosaico já tem precedente. Reconhecido em 2013, o Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará inclui entre três terras indígenas além de cinco UCs e uma floresta nacional.
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Foto: Carlos Penteado/CPI-SP
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Lucia Andrade.
