Lideranças do Povo Tupinambá de Olivença fecharam hoje pela manhã (09-04) por volta das 5:00 horas da manhã a Rodovia Ilhéus x Una, Km 15, em Olivença. As lideranças reivindicam a demarcação do território, segundo as mesmas a demora na assinatura da Carta declaratória tem trazido muita intranquilidade para a comunidade e até mesmo uma série de violências.
O território foi delimitado em abril de 2009, através da publicação do relatório de identificação em 47.360 hectares, todo o processo e contestação foi realizado como consta no Decreto 1775/96 que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
Ainda segundo as lideranças não existe mais nenhum impedimento para que a Carta Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o GT de levantamento fundiário já realizou mais de 80% do levantamento. “Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana.
Para o cacique Rosevaldo o território não é demarcado devido a muitos interesses econômicos e políticos que existem sobre suas terras, “Acredito que a enrolação sobre a demarcação do nosso território se dá devido aos vários interesses, pois nosso território tem a exploração de minério, temos também Olivença que é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts, alguns deles próximos e outros até discutidos a serem construídos dentro de nossas terras. Temos políticos como Armínio Fraga, Henrique Meireles que tem interesses pessoais dentro do nosso território. Tudo isto faz com que, eles não regularizem nosso território”. Afirma o cacique.
Entre as reivindicações feitas pela comunidade Tupinambá, também se pede melhoria na questão da saúde, que vem sendo alvo de constantes protestos e denúncias, ainda completa a lista de reivindicações: Melhorias nas estradas que se encontram em péssimas condições, prejudicando o escoamento dos produtos, o deslocamento dos alunos para os colégios e o translado de doentes. Outra pauta é a questão da educação que tem sido alvo de constantes reclamações por parte das lideranças.
No protesto encontra-se vários caciques do povo Tupinambá, e eles aguardam respostas positivas e concretas a suas reivindicações. Na fala da cacique Jamapoty, ela lembra que também o protesto é um ato de Repudio ao estado de exceção implantado no País, com a prisão do ex-presidente Lula e com as sucessão de ataques que vem sofrendo a democracia brasileira: “Não podemos aceitar e não ficaremos parados vendo os nossos direitos sendo negociados, e vendo o processo de criminalização que vem sendo imposto ao ex-presidente Lula, pois nós também passamos por este processo, quando somos acusados pelo judiciário sem provas ou com provas forjadas, como acontecem aqui em nosso territórios com varias de nossas lideranças. Por isto condenamos este processo e perseguição que Lula vem sofrendo, pois condenamos também a perseguição que nós Tupinambá sofremos, alias todos os povos indígenas do Brasil”.” “Aproveitamos para denunciar o ataque que vem sofrendo os nossos parentes das comunidades de Jeroky e Guapoy, no município de Carapó no Mato Grosso do Sul, que vem sendo ameaçadas de despejo, a eles toda nossa solidariedade e que este ato também sirva para chamar a atenção desta situação contra as nossas comunidades”. Afirmou a cacica Jamapoty.
Itabuna, 09 de abril de 2018
Conselho Indigenista Missionário
