Instituições de Justiça dialogam com atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana sobre repactuação do acordo do Rio Doce

Participaram da reunião os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As Instituições de Justiça e o governo de Minas Gerais se reuniram com atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). No encontro, as vítimas do desastre do Rio Doce expuseram suas demandas e preocupações a respeito da repactuação do acordo de reparação assinado com Samarco, Vale e BHP, representadas pela Fundação Renova. A reunião ocorreu no último dia 7.

Os atingidos foram acompanhados pela equipe da Assessoria Técnica Independente Cáritas e puderam tirar dúvidas sobre os processos de reparação e indenização individuais e coletivos. Também conversaram sobre o andamento da repactuação com os representantes do poder público. O secretário adjunto de Estado de Planejamento e Gestão reforçou o compromisso do governo de Minas para garantir a reparação célere e efetiva do desastre.

Para o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que participou da reunião, as discussões são essenciais. “É de extrema importância o diálogo com a assessoria técnica e os atingidos a fim de que possamos concluir, de maneira definitiva e satisfatória, os reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo”.

O representante do governo de Minas Gerais também informou durante a reunião que apoia a proposta das Instituições de Justiça debatida nas reuniões de repactuação. “Buscamos evoluir nas discussões para garantir algum tipo de recurso que seja de decisão direta da comunidade. A proposta é que uma parte do recurso da reparação esteja em branco, aguardando a deliberação da comunidade e assegurando a participação popular”, afirmou o secretário adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Pró-Rio Doce, Luís Otávio Milagres.

Retomada – Integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem do Fundão e moradora de Paracatu de Baixo, Luzia Queiroz, ressaltou que já se passaram quase oito anos desde o rompimento. “Agora que estou indo para o reassentamento tentar retomar minha vida, que está parada desde então”.

Ela considerou a conversa com as instituições de Justiça e o Estado produtiva para entender melhor a proposta da repactuação.

“A conversa foi uma luz no final do túnel, em que a gente está percebendo que a repactuação não é essa coisa dramática que estaria para surgir e cortar os nossos direitos. A gente pede que essa repactuação realmente venha para nos ajudar, para sanar essas dores fortes que a gente sente. Entendemos que todos devem ser indenizados e visibilizados, porque a perda foi muito grande, tanto para nós, quanto para nossa amada Mariana e para Minas Gerais”, frisou.

Participaram da conversa os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambas de Mariana, e também o procurador-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos André Mariani Bittencourt, o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Bráulio Santos Rabelo de Araújo, e o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Leonardo Rodrigues.

Arte: Secom/PGR

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