Por determinação da Justiça do Pará, a Polícia Militar deve cumprir nos dias 21 a 23 próximos a ordem de reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, nordeste do Estado, em favor da empresa Agropalma. A operação, acompanhada por oficial de justiça munido da ordem judicial, tem como alvo comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas que reivindicam o território e ocorre sob clima de forte tensão, com alerta para possível resistência e risco de confronto.
No recurso, o MPF sustenta que a área é reivindicada por povos e comunidades tradicionais, o que atrairia a competência da Justiça Federal, conforme a Constituição. O órgão afirma que a decisão da Justiça Estadual ignorou direitos constitucionais de indígenas e quilombolas e foi concedida sem a devida análise do conflito fundiário e étnico.
Eles denunciam que, durante o conflito, seguranças da empresa teriam usado gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral, apreendido alimentos, montado cercos com armadilhas e bloqueado o acesso ao rio Acará, deixando os ocupantes sem água e comida.
Diante da escalada de tensão, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional para garantir a integridade física das comunidades. No dia seguinte à ocupação, a Agropalma pediu o desarquivamento do processo iniciado em 2022 e acionou a Justiça Estadual, que concedeu a reintegração — decisão que motivou o novo recurso do MPF.
No documento encaminhado ao TJPA, o Ministério Público Federal ressalta que o caso não pode ser tratado apenas como disputa possessória. “É essencial respeitar o histórico de resistência dos povos tradicionais do Pará, severamente impactados pela instalação de grandes empreendimentos econômicos, pela extração e escoamento em escala industrial e por danos ambientais como assoreamento de igarapés, contaminação de água, solo e alimentos, além de alterações na fauna e flora, em prejuízo direto da cultura e do modo de vida dessas populações”, argumenta o MPF .
Com o cumprimento da ordem marcado para os próximos dias, lideranças comunitárias e entidades de direitos humanos alertam para o risco de resistência e para a necessidade de que a operação observe protocolos de direitos humanos, evitando violência contra populações vulneráveis. A região segue em estado de alerta.
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Plantação de dendê nos limites da demarcação de Terra Indígena Turiwara, no Pará. Foto: Elielson Silva / Arquivo Pessoal
