Recursos seriam usados em estudos técnicos independentes e ações de reparação ambiental após impactos do projeto Onça Puma, no sudeste do estado
Por Tapajós de Fato*
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para garantir a realização de estudos técnicos independentes e a adoção de medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté, no Pará.
O rio é impactado pelo empreendimento de mineração de níquel Onça Puma, operado pela empresa, e a medida busca proteger as comunidades indígenas da etnia Xikrin, expostas à contaminação por metais pesados.
O pedido integra uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2011. Segundo o órgão, ao longo de mais de uma década foram feitas diversas tentativas de acordo e suspensões processuais, sem que a empresa implementasse medidas concretas de reparação. Diante da demora e do risco contínuo à qualidade da água e à saúde das populações indígenas, o MPF decidiu recorrer ao Judiciário para assegurar os recursos necessários às ações de mitigação dos danos.
De acordo com o MPF, o valor de R$ 60 milhões é considerado incontroverso, já que foi ofertado pela própria Vale em novembro de 2022, durante negociações, para a criação de um fundo voltado à melhoria da qualidade ambiental da região. Embora o acordo não tenha sido formalizado, o órgão sustenta que a proposta demonstra o reconhecimento, por parte da empresa, da necessidade e da disponibilidade desses recursos.
Por isso, pede o bloqueio como garantia da efetivação dos estudos e das reparações socioambientais.
Caso a Justiça acate o pedido, o MPF requer que o montante seja transferido imediatamente para uma conta judicial vinculada ao processo.
O órgão também solicita a criação de um modelo de gestão independente, denominado governança estrutural, com a nomeação de instituições técnicas sem vínculo com a mineradora, responsáveis pela elaboração e execução de um plano de trabalho, sob supervisão judicial.
Saúde indígena e estudos independentes
A principal preocupação do MPF é a contaminação do Rio Cateté por metais pesados, que coloca em risco a saúde e a sobrevivência cultural do povo Xikrin. A ação que trata da recuperação ambiental do rio está conectada a outro processo que aborda especificamente os impactos sanitários da atividade minerária sobre as comunidades indígenas. Estudos e dados técnicos reunidos pelo MPF indicam uma crise sanitária progressiva associada à contaminação das águas.
Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o MPF também pede a fixação de multa diária de R$ 100 mil, como forma de assegurar a efetividade das medidas determinadas.
Estudo da UFPA indica contaminação
A ação movida pelo MPF em 2011 contra a empresa Vale, a União e o Estado do Pará por conta da contaminação dos indígenas por metais pesados tem como base um estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que analisou 720 indígenas e apontou que 98,5% apresentavam níveis de metais acima do permitido, segundo reportagem da Repórter Brasil. O estudo concluiu que os metais pesados encontrados tem como origem a operação de níquel pela Vale, representando uma “assinatura quimíca” de contaminação no povo Xikrin.
*Com informações Ministério Público Federal
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Foto: Paulo Amorim
