Conflito entre indígenas e fazendeiros vitimou a indígena Maria Fátima Muniz, conhecida como “Nega Pataxó”, em Potiraguá (BA)
A Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR), órgão do Ministério Público Federal (MPF), manifestou, nesta terça-feira (23), preocupação com a crescente violência praticada contra o povo Indígena Pataxó Hã Hã Hãe, no município de Potiraguá, no sul da Bahia. No domingo (21), a líder indígena, Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como “Nega Pataxó”, foi morta, e seu irmão, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleado, durante conflito com fazendeiros pela ocupação de terras da região. A comunidade indígena relatou ainda a possível omissão de socorro por parte de policiais militares, presentes no local.
Em nota pública, o MPF defende que a omissão do Estado na regularização das terras indígenas é o principal fator na geração de conflitos fundiários que têm vitimado os indígenas na Bahia e em outros estados do país. O órgão destaca que, entre 2013 e 2022, 66 indígenas foram assassinados na Bahia, dos quais 51 eram das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. Em 2023, mais três indígenas foram mortos, segundo dados da plataforma Cartografia de Ataques contra Indígenas (Caci).
O cenário de violência continuada contra o povo Pataxó resultou na emissão de medida cautelar em 2023 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que o Brasil adote medidas para proteção da vida dos indígenas Pataxó nas Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, alvo de disputa de posse por fazendeiros, grileiros e empresários.
A 6CCR – que participou como convidada no Gabinete de Crise criado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para acompanhar o caso de dois indígenas Pataxó mortos no sul da Bahia em janeiro de 2023 – ressaltou que, após o encerramento das atividades do Gabinete de Crise, providências efetivas não foram tomadas, necessitando de uma maior atuação dos governos federal e estadual, dada a complexidade do tema.
Assinada por Eliana Torelly, subprocuradora da República e coordenadora da 6CCR, a nota pública cobra providências imediatas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado da Bahia para proteção do povo Pataxó e reitera que acompanhará, através dos membros do MPF lotados na Bahia, as providências a serem adotadas para responsabilização dos culpados. A subprocuradora manifesta ainda solidariedade às famílias das vítimas da violência e ao povo Pataxó Hã Hã Hãe.
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Arte: Comunicação/MP
