“Marketing” e “força eleitoral”: por que Hugo Motta insistiu na aprovação do PL Antifacção

Presidente da Câmara enfrenta desgaste desde o início de sua gestão; PL seria uma tentativa de melhorar a própria imagem

Por Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Mesmo sem consenso com a base governista e após impasses com a oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu aprovar o projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25). Fontes próximas a ele, atribuem a insistência em aprovar o texto a um “cálculo político” feito após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV), nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro – 121 pessoas morreram. Continue lendo ““Marketing” e “força eleitoral”: por que Hugo Motta insistiu na aprovação do PL Antifacção”

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MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)

Medida protocolada na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, busca reparar omissão histórica de 15 anos e requer indenização por danos morais coletivos

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (18), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Viamão (RS). O objetivo é compelir o ente municipal a implementar, no prazo máximo de seis meses, infraestrutura adequada de esgotamento sanitário na comunidade quilombola Peixoto dos Botinhas. A atuação visa cessar a omissão estatal na garantia de direitos fundamentais à saúde e à dignidade no quilombo. Continue lendo “MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)”

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Saúde e resistência nos quilombos

No mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, escolhido em razão do aniversário de morte do líder do maior quilombo do Brasil, a revista Poli traça um panorama de como anda a saúde quilombola no país e investiga, se mais de um século após o fim (oficial) da escravidão, já é possível para as populações quilombolas exercerem, de fato, sua cidadania.

Erika Farias – EPSJV/Fiocruz

Depois de quase uma hora subindo por uma trilha dentro da mata, vemos uma gruta. Se do lado de fora os termômetros marcavam cerca de 35ºC, a temperatura, ali entre as pedras, caía abruptamente. De frente para aquele espaço silencioso, Adilson Almeida, líder do Quilombo do Camorim e presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj), pediu permissão a seus ancestrais e nos convidou a entrar no espaço: um santuário onde pessoas escravizadas se reuniam no passado, não apenas para se protegerem durante a fuga, mas para manterem viva sua fé. Duas imagens em cima das pedras, uma de Xangô, orixá iorubá que simboliza a justiça e a verdade no Candomblé e na Umbanda; e um Preto Velho, que representa a ancestralidade africana na Umbanda, testemunham um canto de pássaro ao fundo. “Estão ouvindo o Uirapuru  cantando? É um bom sinal. Ele não canta para todo mundo”, diz ele. Continue lendo “Saúde e resistência nos quilombos”

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Presença de facções criminosas na Amazônia cresce 32% em um ano

Estudo lançado na COP30 alerta para intersecção com crimes ambientais

Rafael Cardoso – Enviado especial da Agência Brasil

O “informativo” da facção criminosa Comando Vermelho (CV) chega pelos grupos de WhatsApp a pessoas envolvidas no garimpo ilegal em Alta Floresta, região amazônica do Mato Grosso. Desde meados de outubro deste ano, tornou-se “obrigatório” o cadastro e pagamento de mensalidade para todos que trabalham com balsas e escarientes (equipamento de extração mineral em larga escala). Continue lendo “Presença de facções criminosas na Amazônia cresce 32% em um ano”

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Fiocruz e Ministério da Saúde se unem no enfrentamento ao racismo

Adrielly Reis, Fiocruz Brasília

“Que a gente se lembre todos os dias que racismo faz mal à saúde. Que possamos não apenas lembrar, mas agir”. Essa convocação foi feita pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Educação em Saúde da População Negra, realizado pela instituição em parceria com o Ministério da Saúde. O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF, integrando a agenda Novembro Negro da Fiocruz e em alusão ao Dia da Consciência Negra (20/11). Continue lendo “Fiocruz e Ministério da Saúde se unem no enfrentamento ao racismo”

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Bancada cristã apoia indicação de Messias para fazer andar pautas antiaborto no STF

Para líderes católicos e evangélicos, Jorge Messias representa valores conservadores

Por Dyepeson Martins | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Dois dias antes do fim de outubro, o deputado e pastor evangélico, Otoni de Paula (MDB-RJ), leu na tribuna da Câmara dos Deputados, uma nota da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, maior denominação protestante do país. O texto defendia a indicação de um “homem de fé” à vaga deixada por Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido era Jorge Messias, atual advogado-geral da União, que é evangélico batista, e, para a cúpula da recém-formada bancada cristã, um aliado na defesa dos valores conservadores; entre eles, a proibição do aborto. Continue lendo “Bancada cristã apoia indicação de Messias para fazer andar pautas antiaborto no STF”

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Mineração, Petróleo e Gás avançam sobre Terras Indígenas

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresenta um levantamento inédito sobre a expansão da mineração, garimpo e exploração de petróleo e gás na Bacia Amazônica e seus impactos sobre Terras Indígenas. O estudo identifica mais de 113 mil processos minerários, 567 blocos de petróleo e gás e 32 milhões de hectares de TIs afetadas, revelando pressão acelerada sobre territórios de alta sensibilidade socioambiental. Continue lendo “Mineração, Petróleo e Gás avançam sobre Terras Indígenas”

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OMS: 840 milhões de mulheres no mundo foram alvo de violência

Em 12 meses, 316 milhões sofreram violência praticada pelo parceiro

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000. Continue lendo “OMS: 840 milhões de mulheres no mundo foram alvo de violência”

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COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará

Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações

Procuradoria-Geral da República

Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) revelou os bastidores da operação que desmantelou um esquema milionário de pecuária ilegal na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará. Continue lendo “COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará”

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MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)

Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é obrigar os órgãos a concluírem, em prazo determinado, o processo de regularização fundiária do território tradicional ocupado pelas Comunidades Quilombolas de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizadas em Mariana (MG). Continue lendo “MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)”

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