Após recomendação do MPF e da DPU, PM do Rio de Janeiro regula uso de mídias sociais pela corporação

Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM, estando ou não em horário de serviço

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após recomendação conjunta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) publicou a Instrução Normativa nº 234, que regulamenta o uso de mídias sociais e aplicativos de mensagens no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) fluminense. Continue lendo “Após recomendação do MPF e da DPU, PM do Rio de Janeiro regula uso de mídias sociais pela corporação”

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Funai expõe violações de direitos indígenas pela Renova no ‘acordo-desastre’

Nota técnica solicitada pela Justiça propõe ajustes no auxílio emergencial e ações de “estabilização econômica”

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Arranjos familiares específicos e noções amplas de territorialidade são dois pontos cruciais desrespeitados pela Fundação Renova ao impor o “acordo-desastre” para reparar e compensar os danos causados pelo crime da Samarco/Vale-VHP nas comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Estado. Continue lendo “Funai expõe violações de direitos indígenas pela Renova no ‘acordo-desastre’”

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Aumento de morte de crianças por leucemia é associada à expansão da soja no Brasil

Aplicação de agrotóxicos levou à morte adicional de 123 crianças em 11 anos na Amazônia e no Cerrado, revela pesquisa

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Em meio à discussão no Congresso de um projeto de lei para flexibilizar o acesso aos agrotóxicos no país, amplamente defendido pela bancada ruralista, um estudo divulgado nesta segunda-feira (30) associa o aumento de casos de leucemia infantil no Brasil à expansão do cultivo da soja e ao grande uso de pesticidas nas plantações do grão. Continue lendo “Aumento de morte de crianças por leucemia é associada à expansão da soja no Brasil”

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Incra finaliza cadastro de terras indígenas

Entre as áreas incluídas na medida, figura a Avá-Canoeiro, em Goiás

Por Pedro Peduzzi, na Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização. Continue lendo “Incra finaliza cadastro de terras indígenas”

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Políticos e fornecedores de frigoríficos estão entre invasores da Terra Apyterewa, no Pará

Terra Indígena mais desmatada do país tem entre seus invasores uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA) e fornecedores de grandes frigoríficos. 

ClimaInfo

A Folha deu detalhes sobre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 20 sobre invasores da Terra Indígena Apyterewa, campeã de desmatamento entre os territórios indígenas nos últimos anos no Brasil. A relação de denunciados inclui políticos e pecuaristas que fornecem carne bovina a grandes frigoríficos. Continue lendo “Políticos e fornecedores de frigoríficos estão entre invasores da Terra Apyterewa, no Pará”

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Indígenas reclamam de abandono do governo de SC depois de chuvas no Vale do Itajaí

Não custa lembrar que o governo catarinense questionou o direito do Povo Xokleng a seu território, o que fez o STF julgar o marco temporal.

ClimaInfo

Indígenas Xokleng, Guarani e Kaingang estão desalojados, sem luz, água potável e suprimentos básicos desde 8 de outubro, quando o governo de Santa Catarina fechou uma barragem no rio Itajaí-Açu. A medida foi tomada para reduzir o impacto da inundação de municípios como Rio do Sul e Blumenau após fortes chuvas que atingiram o estado no início deste mês. Continue lendo “Indígenas reclamam de abandono do governo de SC depois de chuvas no Vale do Itajaí”

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PF investiga se ABIN espionou ilegalmente agentes do IBAMA na gestão Bolsonaro

Hugo Ferreira Loss, chefe de fiscalização do IBAMA, teria sido um dos alvos do programa espião utilizado pela ABIN para espionar adversários do antigo governo.

ClimaInfo

A Polícia Federal está investigando se integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) espionaram Hugo Loss, que encabeçou operações contra madeireiros e garimpeiros ilegais na Amazônia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A suspeita é de que ele tenha sido alvo do programa First Mile, obtido pela ABIN para monitorar políticos, jornalistas, advogados e adversários do antigo governo. A notícia é do jornal O Globo. Continue lendo “PF investiga se ABIN espionou ilegalmente agentes do IBAMA na gestão Bolsonaro”

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É muito difícil fazer defensoria no Brasil. Por Igor Roque

ConJur

Acompanhamos estarrecidos a repercussão da não aprovação, por parte do Senado, do defensor público federal indicado ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 25. As manchetes nos jornais denunciam: como pode uma pauta como o aborto ser usada como cortina de fumaça para disfarçar o jogo que pressiona o presidente da República a abrir mão de sua prerrogativa legal de indicar nomes para a DPU, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República? Continue lendo “É muito difícil fazer defensoria no Brasil. Por Igor Roque”

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Águas brasileiras: Carta aberta a Lula

Protegidos pelo silêncio da mídia, grupos privados capturam o saneamento. Processo contraria discursos do presidente e tendência internacional. Mas BNDES o financia – enquanto estrangula empresas públicas. Que está acontecendo?

por 

Exmo. Sr. Presidente Lula

Em 1º de janeiro de 2023, assistimos esperançosos seu discurso de posse, quando afirmou que a principal diretriz do seu Governo seria o combate implacável à desigualdade, por meio do fortalecimento de várias políticas públicas, entre elas o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos. Foi, também por essa agenda que os integrantes das entidades que subscrevem esta carta estiveram incansavelmente nas ruas durante o processo eleitoral. O combate foi duro, mas o objetivo era justo, e somos parte da vitória. Continue lendo “Águas brasileiras: Carta aberta a Lula”

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Búfalos: a origem do fogo que escurece Manaus

De Olho nos Ruralistas identificou fazendeiros que desmatam em Autazes para criar gado, em uma das causas da fumaça que voltou a tomar a capital do Amazonas nos últimos dias; indígenas afetados pela destruição estão dividindo água com os búfalos

Carolina Bataier e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas

Os moradores de Manaus convivem desde setembro com uma densa fumaça no céu da cidade. A poluição esconde a luz do dia, como voltou a ocorrer nesta segunda-feira (30), dando contornos sombrios à capital amazonense, que registrou em 11 de outubro a terceira pior qualidade do ar do mundo, de acordo com a plataforma World Air Quality Index. Continue lendo “Búfalos: a origem do fogo que escurece Manaus”

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