Comissão do Senado tira agricultura e pecuária de projeto sobre mercado brasileiro de carbono

Acordo político com bancada ruralista retira segundo maior emissor de gases de efeito estufa no Brasil de mercado regulado; texto segue para análise na Câmara.

ClimaInfo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta 4ª feira (4/10) o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A relatora da matéria e presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), conseguiu o apoio dos representantes ruralistas depois de apresentar um substitutivo que exclui o agronegócio das obrigações previstas no futuro Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Continue lendo “Comissão do Senado tira agricultura e pecuária de projeto sobre mercado brasileiro de carbono”

Ler maisComissão do Senado tira agricultura e pecuária de projeto sobre mercado brasileiro de carbono

Seca na Amazônia: governo anuncia R$ 138 milhões para dragagem de rios

Além de dragagem nos rios Solimões e Madeira, governo e Caixa vão antecipar pagamento do Bolsa Família e do BPC para moradores de regiões atingidas.

ClimaInfo

Diante da seca extrema que vem afetando a Amazônia, o governo federal e a Caixa vão antecipar o pagamento do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos beneficiários que moram em regiões afetadas pela estiagem no Amazonas. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que liderou a comitiva ministerial que esteve no estado e sobrevoou várias áreas atingidas pela seca na 4ª feira (4/10). Continue lendo “Seca na Amazônia: governo anuncia R$ 138 milhões para dragagem de rios”

Ler maisSeca na Amazônia: governo anuncia R$ 138 milhões para dragagem de rios

STJ reconhece erro judicial e devolve direitos políticos ao cacique Marcos Xukuru

por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira, 3 de outubro, que o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, foi vítima de erro do judiciário. A falha aconteceu em 2015, quando ele foi condenado a dez anos e quatro meses de prisão por crime contra o patrimônio privado. Continue lendo “STJ reconhece erro judicial e devolve direitos políticos ao cacique Marcos Xukuru”

Ler maisSTJ reconhece erro judicial e devolve direitos políticos ao cacique Marcos Xukuru

Luta e Resistência Indígena na RMBH cresce e fortalece. Por Gilvander Moreira

Nos últimos anos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) aconteceram seis Retomadas Indígenas: 1) Retomada Kamakã, em Esmeraldas; 2) Retomada Pataxó, em São Joaquim de Bicas; 3) Retomada Katurama, em São Joaquim de Bicas; 4) Retomada Kamakã Mongoió, em Brumadinho; 5) Retomada Xukuru-Kariri, em Brumadinho; e 6) Retomada Terra Mãe, do Povo Indígena Warao, de refugiados da Venezuela, que aconteceu no início de setembro de 2023, na cidade de Betim. Continue lendo “Luta e Resistência Indígena na RMBH cresce e fortalece. Por Gilvander Moreira”

Ler maisLuta e Resistência Indígena na RMBH cresce e fortalece. Por Gilvander Moreira

Com doença degenerativa causada por agrotóxicos, ex-agricultora pode vencer processo contra multinacional

Ação judicial é exemplo para outros agricultores familiares da fumicultura que adoeceram no trabalho

Raquel Torres, Brasil de Fato

Lídia Maria Bandacheski do Prado tinha apenas 40 anos quando recebeu um laudo médico atestando que ela nunca mais poderia voltar ao trabalho. Na prática, a agricultora já sabia disso: fazia quase uma década que ela estava afastada das lavouras, incapacitada pelos efeitos de uma intoxicação crônica causada por exposição a agrotóxicos. Continue lendo “Com doença degenerativa causada por agrotóxicos, ex-agricultora pode vencer processo contra multinacional”

Ler maisCom doença degenerativa causada por agrotóxicos, ex-agricultora pode vencer processo contra multinacional

MPF debate caminhos para regularização fundiária da comunidade do Horto, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

Em audiência pública realizada nessa segunda-feira (2), órgão reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de moradores da comunidade centenária

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Com o objetivo de debater novos caminhos para a regularização fundiária da comunidade do Horto, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro, promoveu nessa segunda-feira (2) audiência pública com autoridades federais, estaduais e municipais, acadêmicos e representantes de movimentos sociais, além de moradores da ocupação centenária. Ações de reintegração de posse para remover 621 famílias que vivem nos limites do parque Jardim Botânico, na zona sul da cidade, estão em julgamento na Justiça. Continue lendo “MPF debate caminhos para regularização fundiária da comunidade do Horto, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)”

Ler maisMPF debate caminhos para regularização fundiária da comunidade do Horto, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

Fiocruz divulga comunicado ao Senado sobre uso de agrotóxicos

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Está prevista para esta quarta-feira (4/10), a votação no Senado Federal de projeto de lei (PL) que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. Chamada de PL do Veneno por alguns senadores, o PL 6.299/2002 tramita no Congresso Nacional desde 1999. Em comunicado oficial, a Fiocruz manifesta sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população decorrentes da aprovação da PL. Continue lendo “Fiocruz divulga comunicado ao Senado sobre uso de agrotóxicos”

Ler maisFiocruz divulga comunicado ao Senado sobre uso de agrotóxicos

Proteção territorial indígena e quilombola é condição de acesso à direitos, enfatizam organizações para ONU

Lenta regularização fundiária foi destaque na revisão do cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc)

Terra de Direitos

A proteção territorial para os povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais é condição para acesso e efetivação de direitos como educação, moradia, saneamento, cultura, entre outros. Esta foi uma das mensagens centrais destacadas por organizações sociais – entre elas a Terra de Direitos – no processo de revisão do cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC). Nos dias 28 e 29 de setembro o Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais – mecanismo criado pela Organização das Nações Unidas – sabatinou, em Genebra, o estado brasileiro sobre a efetivação dos direitos assegurados no Pacto Internacional. A normativa internacional foi ratificada pelo Brasil em 1992. Continue lendo “Proteção territorial indígena e quilombola é condição de acesso à direitos, enfatizam organizações para ONU”

Ler maisProteção territorial indígena e quilombola é condição de acesso à direitos, enfatizam organizações para ONU

El Niño adiou início da temporada de fogo no Cerrado e queimadas devem aumentar no verão

Fenômeno climático provocou mais chuvas em período de seca, reduzindo dispersão do fogo, dizem cientistas da UFMG

Por Gabriel Gama, Agência Pública

Após intensificar as chuvas no Sul do Brasil, o El Niño está adiando o começo da temporada de fogo no Cerrado, que geralmente ocorre no inverno. Porém, o cenário pode mudar nos próximos meses. Com o aumento das temperaturas no verão, os incêndios florestais no bioma podem se agravar nos meses de dezembro e janeiro, quando o El Niño deve atingir seu pico. Continue lendo “El Niño adiou início da temporada de fogo no Cerrado e queimadas devem aumentar no verão”

Ler maisEl Niño adiou início da temporada de fogo no Cerrado e queimadas devem aumentar no verão

PF investiga desvios de medicamentos destinados aos Yanomami

Policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em Boa Vista

Por Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Yoasi, para investigar suspeitos de lavar recursos oriundos do desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami. Continue lendo “PF investiga desvios de medicamentos destinados aos Yanomami”

Ler maisPF investiga desvios de medicamentos destinados aos Yanomami