Em audiência pública, população debate aspectos sociais, econômicos e ambientais da implantação de parques de energias renováveis na PB

Evento ocorreu na última quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Campina Grande e contou com presença de vários órgãos e entidades

Ministério Público Federal na Paraíba

“Como é que eles, os empresários, chegam aqui e botam essas coisas, os aerogeradores, sem pedir permissão a ninguém? Antes, aqui era Sítio Sobradinho, e agora já não é mais. Agora, eles é que são os donos, e não pode ser assim. Nós temos nossos direitos. Eu não quero sair do meu lugar, porque meu lugar era muito sossegado. Um lugar para você viver a vida inteira. E agora, não tem mais como eu viver aqui. Como é que eles podem vir fazer isso e tirar a paz da gente?”. “Depois da implantação, muitos animais cismaram e fugiram daqui. Hoje em dia, dificilmente a gente escuta o canto de um passarinho. Muitos dos animais que viviam aqui, a gente não vê mais. Sumiram e eu acho que foi porque ficaram assustados com o barulho das torres”. Foi com depoimentos como esses, de dois atingidos, que começou mais uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, na última quinta-feira (28), sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos decorrentes da implantação de parques de energias renováveis (eólica e solar) no Nordeste brasileiro. Continue lendo “Em audiência pública, população debate aspectos sociais, econômicos e ambientais da implantação de parques de energias renováveis na PB”

Ler maisEm audiência pública, população debate aspectos sociais, econômicos e ambientais da implantação de parques de energias renováveis na PB

MPF pede ao TRF6 que priorize julgamento de recursos envolvendo comunidades quilombolas

Pedido baseou-se em decisão do CNJ, no âmbito do grupo de trabalho formado para melhorar a atuação do Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação de comunidades quilombolas

Ministério Público Federal

A Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante a 2ª instância da Justiça Federal em Minas Gerais, indicou, à Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), 63 processos judiciais que tratam da posse, propriedade, regularização fundiária e titulação dos territórios de comunidades quilombolas no estado, que estão pendentes de julgamento. Continue lendo “MPF pede ao TRF6 que priorize julgamento de recursos envolvendo comunidades quilombolas”

Ler maisMPF pede ao TRF6 que priorize julgamento de recursos envolvendo comunidades quilombolas

MPF recomenda instalação de energia elétrica em postos da Funai nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA)

Funcionamento do serviço é imprescindível para a realização de ações de proteção territorial e de fiscalização ambiental nas localidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, na última sexta-feira (29), ao presidente da Equatorial Energia Pará, Márcio Caíres Vasconcelos, para que seja realizada a instalação de energia elétrica nas bases operacionais e postos de vigilância da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. O documento, assinado pelo procurador da República Rafael Martins da Silva, destaca que o funcionamento do serviço é imprescindível para a realização de ações de proteção territorial e de fiscalização ambiental nas localidades. Continue lendo “MPF recomenda instalação de energia elétrica em postos da Funai nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA)”

Ler maisMPF recomenda instalação de energia elétrica em postos da Funai nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA)

PGR reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal também para terras quilombolas

Elizeta Ramos requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

Procuradoria-Geral da República

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos. No documento, a PGR pede que o relator do processo, Edson Fachin, submeta a matéria ao Plenário Virtual para que os ministros deliberem sobre a existência de repercussão geral da matéria e desde logo fixem tese rechaçando o marco temporal. Continue lendo “PGR reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal também para terras quilombolas”

Ler maisPGR reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal também para terras quilombolas

MPF se reúne com lideranças indígenas para tratar da delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly

Procuradoria-Geral da República*

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta segunda-feira (2) com lideranças indígenas dos povos Kayapó e Juruna para tratar do processo demarcatório da Terra Indígena Kapôt Nhinore, cuja área está localizada nos estados de Mato Grosso e Pará. A reunião foi com a coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do MPF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Continue lendo “MPF se reúne com lideranças indígenas para tratar da delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore”

Ler maisMPF se reúne com lideranças indígenas para tratar da delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Aquecimento anormal do Atlântico agrava seca na Amazônia e traz riscos ‘imprevisíveis’

Estiagem antecipada causa morte de peixes e botos e isola comunidades; pesquisadores alertam que cenário pode piorar

Por Por Giovana Girardi, em Agência Pública

Imagens dramáticas de mortandade de peixes e de botos e relatos de ribeirinhos ilhados, sem conseguir se deslocar por causa do baixo nível dos rios no Amazonas que começaram a aparecer nos últimos dias chamam atenção para a grave estiagem que atinge a região e revelam os impactos que já estão sendo sentidos por causa do aquecimento global. Pesquisadores ouvidos pela Agência Pública acreditam que a combinação entre temperaturas anormalmente altas das águas do Atlântico norte e a ocorrência do fenômeno El Niño agravou a seca e ainda pode ter consequências imprevisíveis. Continue lendo “Aquecimento anormal do Atlântico agrava seca na Amazônia e traz riscos ‘imprevisíveis’”

Ler maisAquecimento anormal do Atlântico agrava seca na Amazônia e traz riscos ‘imprevisíveis’

‘A ausência do rio nos afogou’, diz líder da etnia expulsa do São Francisco

Testemunho de liderança indígena retrata sofrimento de sua gente com a expulsão das margens do Velho Chico, com a seca e com a água escassa e de má qualidade

por Bernardo Estillac e Alexandre Guzanshe, no Estado de Minas

“Um dia, enquanto eu estava tomando banho, eu pensei nas pessoas que perguntam por que os Xakriabá não sabem nadar: ‘Como assim não sabem nadar? Vocês não são indígenas, vocês não moram na beira do Rio São Francisco?’. Infelizmente, apenas um terço do território original foi demarcado, longe do São Francisco, então crescemos com a ausência do que nós poderíamos viver no rio, uma ausência que nos afogou.” A explicação da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) em live no festival Seres-Rios dimensiona os impactos da falta d’água para os indígenas. Na reportagem de hoje da série “Xakriabá: a sede de um povo”, iniciada no último domingo, o Estado de Minas mostra como a necessidade de abastecimento do povo originário do Norte de Minas é também uma questão cultural e econômica. Continue lendo “‘A ausência do rio nos afogou’, diz líder da etnia expulsa do São Francisco”

Ler mais‘A ausência do rio nos afogou’, diz líder da etnia expulsa do São Francisco

MPF se reúne com lideranças indígenas e sociedade civil para apresentar nova estrutura de atendimento no Amazonas

Com o reforço da atuação no estado, agora são três gabinetes especializados na defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e quilombolas

Com o objetivo de apresentar os novos gabinetes com atuação na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última sexta-feira (22), reunião com lideranças de povos indígenas e tradicionais, além de representantes da sociedade civil. Até o ano passado, o estado contava com apenas um gabinete atuando de forma especializada na temática, tendo o segundo iniciado a atuação em agosto de 2022. Agora, são três gabinetes vinculados à câmara temática populações indígenas e comunidades tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF. Continue lendo “MPF se reúne com lideranças indígenas e sociedade civil para apresentar nova estrutura de atendimento no Amazonas”

Ler maisMPF se reúne com lideranças indígenas e sociedade civil para apresentar nova estrutura de atendimento no Amazonas

Com 7 mil focos de queimadas, Amazonas tem 2º pior setembro desde 1998, mas melhora em relação a 2022

Calor e seca impulsionam queimadas no maior estado da Amazônia brasileira, que experimentou o segundo pior setembro em número de focos de fogo desde 1998.

ClimaInfo

O Amazonas experimentou um setembro particularmente devastador com as queimadas. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, o estado registrou 6.871 focos de incêndio, o segundo pior índice para o mês desde 1998, quando começou a série histórica. Continue lendo “Com 7 mil focos de queimadas, Amazonas tem 2º pior setembro desde 1998, mas melhora em relação a 2022”

Ler maisCom 7 mil focos de queimadas, Amazonas tem 2º pior setembro desde 1998, mas melhora em relação a 2022

“Grilagem do carbono”: empresas usam Terras Públicas como se fossem privadas para vender créditos a multinacionais

A Defensoria Pública do Pará acusa empresas brasileiras e estrangeiras de utilizar Terras Públicas para comercializar créditos de carbono de forma irregular. 

ClimaInfo

E seguem as polêmicas em torno de projetos de crédito de carbono sem transparência e com indícios de ilegalidades na Amazônia. Dessa vez, a Defensoria Pública do Estado do Pará acusou empresas responsáveis por projetos de REDD em Portel, na região de Marajó, de utilizarem terras públicas para lucrar com a comercialização de créditos de carbono com grandes companhias internacionais. O g1 destacou a notícia. Continue lendo ““Grilagem do carbono”: empresas usam Terras Públicas como se fossem privadas para vender créditos a multinacionais”

Ler mais“Grilagem do carbono”: empresas usam Terras Públicas como se fossem privadas para vender créditos a multinacionais