Garimpo ilegal em Área Protegida cresceu 90% no governo Bolsonaro

Em apenas um ano, a área ocupada pela atividade no país aumentou em 35 mil hectares, o equivalente ao tamanho de uma cidade como Curitiba.

ClimaInfo

O garimpo viveu um boom sem precedentes durante os quatros anos do desgoverno do inominável em todo o país, mas particularmente na Amazônia. Na verdade, o avanço da atividade começou já em 2018, último ano do mandato de Michel Temer, e chegou a recordes em 2022, mostra um levantamento do MapBiomas, feito a partir de imagens de satélite. Continue lendo “Garimpo ilegal em Área Protegida cresceu 90% no governo Bolsonaro”

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Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal

Parlamentares ruralistas buscam evangélicos para reforçar as hostes pelo projeto que legaliza o marco temporal para Terras Indígenas, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ClimaInfo

Segue a ofensiva da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), a famigerada bancada ruralista, para ressuscitar o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese foi derrubada na semana passada pelo STF, que a considerou inconstitucional por restringir o direito dos Povos Originários às suas terras. Mesmo com essa decisão, os ruralistas insistem na proposta e já apresentaram um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Continue lendo “Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal”

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Descriminalização do aborto: esperança e transformação

É preciso ir além da descriminalização: não poderemos pensar em políticas públicas ou na educação necessária para que o aborto seja realizado de forma consciente e segura enquanto a legalização não for uma realidade

Maryah Fonseca Salgado e Marina Jonsson Souza, A Ponte

Este texto não deveria ser escrito em 2023. A palavra aborto já deveria ter outro significado no vocabulário dos brasileiros, sem o respingo de religião e conservadorismo. Muito mais que uma discussão sobre opiniões individuais, o aborto é tido como crime no Brasil. Uma mulher, independente de sua condição social, financeira e emocional, pode, sim, ser criminalizada caso faça um aborto sem a autorização do Estado. Com a proximidade da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (que votou a favor da descrminalização na última sexta-feira, 22/9), o julgamento da descriminalização do aborto realizado em até 12 semanas de gestação foi suspenso pelo ministro Luiz Barroso, que resolveu levar a questão ao plentário presencial. Continue lendo “Descriminalização do aborto: esperança e transformação”

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Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado

O Cimi manifesta repúdio a mais uma ação violenta de garimpeiros na TI Yanomami. Ações estatais estão aquém do necessário para garantir paz e segurança aos indígenas.

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) expressa seu mais contundente repúdio à violência que sofreram as crianças e adolescentes Yanomami da macrorregião de Surucucu – conforme a nota e vídeo trazidos ao público em denúncia pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e amplamente veiculado pela imprensa –, na Terra Indígena (TI) Yanomami. Continue lendo “Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado”

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Após terremoto, amianto ameaça a Turquia

Sismo devastador em fevereiro arrasou milhares de prédios na Turquia. Meses depois, trabalho impróprio de demolição e descarte de escombros repletos de amianto representa nova ameaça, revela investigação da DW.

Deutsche Welle

Na província de Hatay, no sul da Turquia, equipes de operários seguem demolindo prédios danificados pelo terremoto que atingiu a cidade em 6 de fevereiro. O sismo de 7,8 na escala Richter provocou mais de 50 mil mortes na Turquia e na vizinha Síria, bem como o desabamento de milhares de construções. Continue lendo “Após terremoto, amianto ameaça a Turquia”

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Com atuação do MPF, quilombolas de Ubatuba (SP) recebem autorização da União para uso de áreas federais

Documento prevê atividades sustentáveis em espaço de 8,2 mil m² na Praia da Fazenda

Ministério Público Federal em São Paulo

Cerca de 50 famílias do Quilombo da Fazenda, em Ubatuba (SP), receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) Coletivo que regulariza a ocupação do território e os usos sustentáveis pela comunidade. O documento garante maior segurança jurídica sobre uma área de 8,2 mil m² pertencente à União entre a faixa de areia e o Rio Picinguaba. Os quilombolas oficializaram o pedido do Taus em setembro de 2021 e, desde então, tiveram o apoio constante do Ministério Público Federal (MPF) para que pudessem obter a autorização o mais rápido possível. Continue lendo “Com atuação do MPF, quilombolas de Ubatuba (SP) recebem autorização da União para uso de áreas federais”

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MPF cobra que Governo do Pará conclua estrada para garantir que indígenas tenham acesso total a seu território

Segundo recomendação, cronograma de execução das obras da malha viária que ligará norte e sul da TI Alto Rio Guamá deve ser apresentado em 30 dias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará que adote as providências necessárias para conclusão das obras da rodovia Transtembé, que ligará norte e sul da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. O objetivo é garantir a 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor a reocupação total da área, mediante a criação de estradas que possibilitem o trânsito dos povos originários por todo o seu território, após o processo de desintrusão – desocupação da área por não indígenas. Continue lendo “MPF cobra que Governo do Pará conclua estrada para garantir que indígenas tenham acesso total a seu território”

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Estudo aponta que mulheres negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil

Luire Campelo, Cidacs/Fiocruz Bahia

Mulheres negras apresentam uma probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, com relação às mulheres brancas. Isto significa que para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá 15 mulheres negras, aproximadamente. Esses dados estão presentes em um estudo recente publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco, com coautoria de Emanuelle Góes, pesquisadora associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), e de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de Columbia (EUA). Continue lendo “Estudo aponta que mulheres negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil”

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O neoextrativismo persistente. Por Henri Acselrad

Poder econômico e força política conjugam-se para atrelar o Estado aos mecanismos da acumulação agromineral e financeira

A Terra é Redonda

Entre 2019 e 2022, o governo brasileiro operou um desmonte das instituições de fiscalização e controle da garantia dos direitos sociais, trabalhistas e ambientais. No campo fundiário e territorial, vigorou o estímulo à invasão de terras públicas, à intrusão de terras indígenas e à difusão de uma criminalidade multiforme, que atingiu, em particular, os direitos de povos indígenas e tradicionais. Continue lendo “O neoextrativismo persistente. Por Henri Acselrad”

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TRF1 determina o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil à comunidade quilombola do Oiapoque (AP) por violação à consulta prévia

Após ação proposta pelo MPF, o Município foi condenado pela realização de obras no território de comunidade quilombola situada em área considerada patrimônio cultural

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o município de Oiapoque, no Amapá, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil para a Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, por ter realizado obras no local sem consulta prévia aos moradores da região. A decisão mantém os termos de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar que indígenas, quilombolas e ribeirinhos participem de decisões sobre obras e empreendimentos que os afetem. Continue lendo “TRF1 determina o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil à comunidade quilombola do Oiapoque (AP) por violação à consulta prévia”

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