Com produção agroecológica, mulheres cultivam café na Zona da Mata Mineira

Por Heloisa Sousa e Renata de Souza Gomes, em CPT

Localizada na Zona da Mata Mineira, município de Divino (MG), a comunidade de Carangolinha, composta por 46 famílias que fazem parte do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata, está aos pés do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Fonte de inspiração da experiência agroecológica Cafés do Brigadeiro, o parque é também lar de inúmeras nascentes que contribuem na formação das bacias do rio Doce e do Paraíba do Sul. Continue lendo “Com produção agroecológica, mulheres cultivam café na Zona da Mata Mineira”

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Violência no Campo: incêndio na residência de seringueiro revela devastação de reserva extrativista em Rondônia

Por Carlos Henrique Silva, com informações da CPT Rondônia

No último sábado (23), um incêndio criminoso atingiu a residência de um seringueiro, vice-presidente da Associação Bem-te-vi, que havia denunciado a extração ilegal de madeira dentro da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, município de Porto Velho (RO). Continue lendo “Violência no Campo: incêndio na residência de seringueiro revela devastação de reserva extrativista em Rondônia”

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Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal

Comissão Arns, Apib, SBPC, Associação Brasileira de Antropologia e Cimi manifestam-se sobre temas ainda em debate no julgamento de repercussão geral do STF

Cimi

No último dia 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal deu importante contribuição à proteção do direito dos povos indígenas, bem como à defesa do meio ambiente no contexto de crise climática. No julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, o STF afastou, pela expressiva maioria de 9 votos contra 2, a tese do marco temporal, que é francamente incompatível com a garantia constitucional do direito à terra dos povos originários brasileiros. Nossa Corte Constitucional mostrou estar atenta ao seu dever maior de proteger os direitos fundamentais de grupos sociais minoritários e vulnerabilizados. Está agendada para o próximo dia 27 de setembro a continuidade do julgamento, com a definição das teses jurídicas de repercussão geral, que devem reger a matéria no futuro. Continue lendo “Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal”

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Lideranças Guarani e Kaiowá afirmam que marco temporal é contra os direitos originários, em incidência internacional

A comitiva está na Europa desde o da 18/09 para denunciar as violência e violações que enfrentam; Aty Guasu, Cimi e FIAN acompanham as ações dos indígenas

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Em viagem para Europa, lideranças indígenas Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), têm se reunido com representantes de instituições europeias, do parlamento, de comissões e serviços externos europeus para que se atentem cada vez mais a situação que os povos Guarani e Kaiowá enfrentam no Brasil. Os indígenas desembarcaram em solo europeu no último dia 18, e ficam até 30 de setembro. Continue lendo “Lideranças Guarani e Kaiowá afirmam que marco temporal é contra os direitos originários, em incidência internacional”

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As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal

Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema

POR PALOMA GOMES, NICOLAS NASCIMENTO E RAFAEL MODESTO DOS SANTOS, DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI

Com a votação concluída no dia 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a tese do marco temporal no julgamento do Tema 1031, referente à definição do Estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das terras indígenas. Prevaleceu, portanto, a teoria do indigenato, como por bem foi aprovado na Constituinte. Continue lendo “As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal”

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Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPF por tentar assassinar servidor do Incra e dois assentados em Itaberaí (GO)

Ministério Público Federal em Goiás

Episódio ocorreu durante ação de reintegração de posse de área na zona rural do município goiano
Tribunal do Júri Federal condenou, na segunda-feira (25), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), um homem acusado de tentar assassinar servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atuava em Goiás. O funcionário público cumpria ordem judicial de reintegração de posse no assentamento rural Santa Rosa, na zona rural de Itaberaí, em Goiás. O servidor estava acompanhado de mais dois assentados no momento do ocorrido. Continue lendo “Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPF por tentar assassinar servidor do Incra e dois assentados em Itaberaí (GO)”

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Sabesp: privatização faz mal à saúde

Governador de SP quer entregar companhia pública de água e esgoto ao mercado financeiro. Sindicato dos trabalhadores da empresa alerta: não só tarifas subirão e serviço piorará – saúde dos paulistas também pode estar em risco

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), nona maior empresa de água e esgoto do mundo em população atendida e terceira maior em receita, está na mira do capital financeiro há bastante tempo. Na década de 1990, a Sabesp deixou de ser 100% estatal e se tornou uma empresa de capital aberto – o governo paulista, por outro lado, permaneceu sendo seu sócio majoritário, possuindo 50,3% das ações. Agora, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) quer vendê-la de vez: seu programa eleitoral previa a privatização total da companhia até 2024, mas já em 2023 as articulações estão em curso para concretizá-la. Continue lendo “Sabesp: privatização faz mal à saúde”

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Movimento ecológico e as esquerdas: o desafio de superar a catástrofe ambiental e as injustiças sociais. Entrevista especial com Alana Moraes

“A ecologia pode oferecer, para as esquerdas, outras imagens possíveis de organização e ação”, afirma a pesquisadora

No IHU

“As esquerdas progressistas latino-americanas contemporâneas ainda têm apostado no programa do desenvolvimento, no crescimento perpétuo, para garantir a estabilidade dos governos e o que imaginam ser a soberania nacional”, diz Alana Moraes, doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na palestra “Classes sociais e ecologia: para onde vão as esquerdas?”, promovida pelo Centro de Promoção de Agentes de Transformação (CEPAT). O evento integra o ciclo de debates on-line “Habitabilidade da Terra: fraturas, emergências e releituras”. Continue lendo “Movimento ecológico e as esquerdas: o desafio de superar a catástrofe ambiental e as injustiças sociais. Entrevista especial com Alana Moraes”

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Ministra dos Povos Indígenas apresenta prioridades do ministério e diz que suas ações não são para polarizar o Brasil

A ministra Sonia Guajajara participou hoje (26/09) em Londres de evento na Canning House, instituição de mais de 80 anos dedicada a estreitar as relações entre o Reino Unido e América Latina

No MPI

No evento, que foi promovido com a participação da Embaixada Brasileira, a ministra apresentou as principais políticas e as prioridades do MPI e disse que o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como liderança internacional na agenda ambiental é uma oportunidade, assim como sua decisão de colocar os povos indígenas no centro do debate político com a criação do MPI.  “A eleição do presidente Lula traz novas esperanças para o povo brasileiro e, para nós, indígenas, a retomada da demarcação dos nossos territórios”, disse, destacando que oito novas Terras Indígenas já foram homologadas nos primeiros oito meses de governo. Além das demarcações, a ministra falou da importância da retomada da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e de seu Comitê Gestor, responsável por implementar, em breve, 20 Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas. Continue lendo “Ministra dos Povos Indígenas apresenta prioridades do ministério e diz que suas ações não são para polarizar o Brasil”

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“Petróleo combina com economia verde”: o disparate do presidente da Apex

Jorge Viana engrossa o coro absurdo da ala desenvolvimentista do governo federal que defende explorar petróleo na foz do Amazonas para financiar a transição energética.

ClimaInfo

O atual presidente da ApexBrasil, o engenheiro florestal Jorge Viana, ex-governador e ex-senador pelo Acre, assessorou o movimento dos trabalhadores rurais e seringueiros de seu estado, o que o fez se aproximar do lendário Chico Mendes. Décadas depois, porém, sua defesa da exploração de petróleo na foz do Amazonas certamente causaria vergonha no líder seringueiro brutalmente assassinado por sua luta pela preservação da Floresta Amazônica, bioma que, além do desmatamento, vem sendo ameaçado pelas mudanças climáticas causadas pelos combustíveis fósseis. Continue lendo ““Petróleo combina com economia verde”: o disparate do presidente da Apex”

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