Abrasco

Acontece nesta quinta-feira (28), a partir das 16h, o webinário “Ecologia política da contaminação: dos territórios indígenas parra a teia da vida”. O evento será transmitido ao vivo pela TV Abrasco e faz parte das estratégias de elaboração do dossiê “Território, Ambiente e Saúde dos Povos Indígenas – vidas e políticas em contínuo estado de emergência” (título provisório), uma iniciativa conjunta da Diretoria da ABRASCO e dos Grupos Temáticos (GT) Saúde Indígena e Saúde e Ambiente da Abrasco. Assista:

O documento buscará descrever o cenário indígena atual, por meio de reflexões que conectem territórios, ambiente e saúde dos povos indígenas, apontando caminhos para superar as dificuldades e os desafios. Trata-se também de um ato político e por isso a parceria com o movimento social deve ser uma das marcas estruturantes da publicação.

Assista ao primeiro encontro clicando aqui

Tese declarada inconstitucional pelo STF foi formalizada em PL aprovado ontem (27/9) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado Federal.

ClimaInfo

Em nova afronta aos Direitos dos Povos Originários e em claro desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.903/2023, que estabelece um marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, além de outras várias maldades contra os Povos Originários. Em poucas horas o PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, por 16 votos a 10 e no plenário da casa, onde foi aprovado por 43 senadores e rejeitado por 21, informam g1, UOL, Poder 360 e Carta Capital. A decisão dos senadores contesta a interpretação do STF de que a tese é inconstitucional, pois restringe os Direitos dos Povos Originários às suas terras. Continue lendo “Senadores desafiam STF e aprovam marco temporal”

Organização diz que forças políticas pressionam para adiar expulsão de 2 mil invasores de terra indígena nesta semana

Por Texto: Rubens Valente | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

O governo federal colocou a postos mais de 300 servidores de 14 órgãos públicos para dar início a uma grande operação de desintrusão da Apyterewa, no Pará, considerada a terra indígena na Amazônia mais desmatada durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. A ação estava prevista para começar nesta quinta-feira (28), mas desde a quarta-feira (27) há pressões políticas atuando para adiar a operação. Continue lendo “Governo hesita em expulsar invasores da terra indígena Apyterewa, a mais desmatada no país”

No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral

Cimi

Na última quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação do julgamento do caso que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese foi derrotada por nove votos a dois – resultado que reafirma o direito originário dos povos indígenas às suas terras e confirma a inconstitucionalidade do marco temporal. Continue lendo “Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional”