STF define inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas

Votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber garantem a derrubada da tese em julgamento no Supremo; votação fecha 9 a 2.

ClimaInfo

Nesta 5a feira (21/9), depois de anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra o marco temporal para restrição dos direitos de demarcação de Terras Indígenas. Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra a constitucionalidade da tese, enquanto apenas dois – ambos indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entusiasta da proposta – votaram a favor. Continue lendo “STF define inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas”

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Marco temporal: rejeição pelo STF deve intensificar ofensiva ruralista por projeto no Senado

Relator do PL do marco temporal no Senado promete insistir com a proposta; governo quer apresentar um projeto substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça. 

ClimaInfo

A decisão do STF pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal deve intensificar o mal-estar entre Judiciário e Legislativo em Brasília. Especialistas ouvidos pelo Estadão indicaram que a inconstitucionalidade do marco temporal coloca em xeque o projeto de lei em tramitação no Senado que formaliza essa tese. A bancada ruralista buscou a aprovação do PL pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta semana, mas um pedido de vista barrou a tentativa. Continue lendo “Marco temporal: rejeição pelo STF deve intensificar ofensiva ruralista por projeto no Senado”

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Marcas do racismo na memória. Por Abrao Slavutzky

Terapia Política

O racismo é uma paixão dominada por um pensamento que justifica o ódio, e despreza o outro como se fosse um resto, uma imundície. O racismo é um fenômeno de grupo, e, sendo uma paixão, é um desejo posto em tensão. O desejo racista é exterminar o seu objeto de ódio, todo o mal está fora de si: o inimigo vira um sub-humano. Continue lendo “Marcas do racismo na memória. Por Abrao Slavutzky”

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O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade

Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor

Por Aila Inete, na Revista AzMina

Luana quase morreu de exaustão quando foi explorada no trabalho doméstico na adolescência. Leila foi largada na casa de desconhecidos, aos 15 anos, para servir uma família em condições análogas à escravidão. Josiane conta que foi “acolhida” por uma família, quando tinha 7 anos, mas chegando lá começou a receber obrigações na casa: lavar, varrer, dobrar, cuidar das outras crianças… Continue lendo “O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade”

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“Os oceanos nunca estiveram tão quentes como neste ano. O planeta mais quente altera a circulação oceânica e a circulação atmosférica”. Entrevista especial com Francisco Eliseu Aquino

“Estamos surpresos que os fenômenos estão mais severos e intensos do que estimávamos nas previsões numéricas e matemáticas mais robustas”, afirma o climatologista

IHU

“Não temos dúvida técnica e científica de que a mudança climática atual é muito acelerada e totalmente antrópica”, disse o climatologista Francisco Eliseu Aquino no debate virtual intitulado “Colapso Climático no Rio Grande do Sul. Causas, desafios e perspectivas”, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU em 14-09-2023. Para ele, os cálculos comparativos acerca das emissões de gás carbônico decorrentes das erupções vulcânicas das últimas décadas e das emissões de gases do efeito estufa geradas pela humanidade indicam que as primeiras são dezenas de vezes inferiores às taxas emitidas pela humanidade. “Nos assustamos, nos últimos três, cinco anos, com a severidade de eventos extremos, sejam as ondas de calor, sejam as ondas de frio, seja ainda a precipitação extrema na América do Sul, na Austrália, na África do Sul. Inclusive, na Antártica as ondas de calor e eventos climáticos estão muito mais extremos do que imaginávamos ser possível”, relata. Continue lendo ““Os oceanos nunca estiveram tão quentes como neste ano. O planeta mais quente altera a circulação oceânica e a circulação atmosférica”. Entrevista especial com Francisco Eliseu Aquino”

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Políticos pagam campanha antiaborto no Facebook e Instagram às vésperas de decisão no STF

Ao todo, anúncios foram exibidos pelo menos 2,2 milhões de vezes para usuários das redes

Por Por Bruno Fonseca, Mariama Correia, Agência Pública

A imagem da bandeira do Brasil, por cima, a faixa com Ordem e Progresso substituída pelo lema “Brasil sem aborto”. Talvez, você tenha visto essa montagem nos últimos dias no Facebook ou no Instagram. O motivo: políticos e veículos de mídia conservadores estão impulsionado campanhas antiaborto às vésperas do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a descriminalização da interrupção da gravidez. O plenário virtual será aberto nesta sexta-feira (22). Continue lendo “Políticos pagam campanha antiaborto no Facebook e Instagram às vésperas de decisão no STF”

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Coordenadora detalha ações e projetos em políticas afirmativas na Fiocruz

Ricardo Valverde, Agência Fiocruz de Notícias

A criação de uma nova Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa) na estrutura da Presidência da Fiocruz, em março deste ano, fortaleceu e ampliou o trabalho e a visibilidade de uma área sintonizada com as demandas cada vez mais urgentes por diversidade. Se, até então, a Fundação contava com os comitês Pró-Equidade de Gênero e Raça, lançado em 2009, e de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, constituído em 2017, agora a instituição dispõe de uma instância mais robusta para lidar com as múltiplas questões desse campo. A Coordenação tem uma série de atribuições, como coordenar as ações de implementação das políticas afirmativas e diretrizes institucionais. Continue lendo “Coordenadora detalha ações e projetos em políticas afirmativas na Fiocruz”

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“A tendência é que não haja nenhum relatório aprovado’’, diz dirigente do MST sobre CPI

João Pedro Stédile fala à Pública sobre a quinta CPI contra o MST em 20 anos e analisa relação com governos de esquerda

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Agência Pública

Em quatro décadas de existência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passou por significativas transformações, mantendo seu compromisso com a reforma agrária. Por todo o Brasil, os assentamentos do MST são responsáveis pela produção de uma variedade de alimentos orgânicos, incluindo arroz, mel e leite. Em resposta às recentes enchentes que devastaram várias cidades gaúchas, o movimento se mobilizou, repetindo gestos anteriores como a doação de toneladas de alimentos e máscaras durante a crise da pandemia de covid-19. Continue lendo ““A tendência é que não haja nenhum relatório aprovado’’, diz dirigente do MST sobre CPI”

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Deputados do PL fazem “visita” sem autorização à terra indígena onde nasceu Raoni

Movimento ocorre logo depois que avançou o processo de demarcação da terra indígena; a área é disputada por fazendeiros

Por  Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

A Associação Pastana Yudja Juruna do Xingu (Apyjx) denunciou e repudiou uma “visita técnica” realizada sem autorização por deputados federais do Partido Liberal (PL) no último sábado (16) à Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. Continue lendo “Deputados do PL fazem “visita” sem autorização à terra indígena onde nasceu Raoni”

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Patentes: Alckmin pode ter papel crucial

Movimentos se reúnem com ministro da Indústria para dizer: política do INPI deve se pautar pelo direito à saúde dos brasileiros. Caso baixe a cabeça para vontades da indústria, governo porá soberania nacional e bem-estar da população em risco

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

É algo próximo de um consenso que a tática de frente ampla foi indispensável para a apertada vitória de Lula nas eleições presidenciais do ano passado. Porém, desde o começo, estavam colocadas no tabuleiro político as limitações dessa aposta: a principal delas, a necessidade de fazer concessões aos segmentos menos avançados, ou mesmo conservadores e empresariais, que se dispuseram a compor a aliança democrática. Continue lendo “Patentes: Alckmin pode ter papel crucial”

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