Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?

Cimi manifesta solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados

Cimi

“Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento, assegurando-lhes de meus sufrágios por todos os membros do Povo Kaiowá e Guarani já falecidos e de minhas preces ao Altíssimo para que se encontrem caminhos que possam garantir-lhes uma vida tranquila e pacífica na terra em que vivem”

– Papa Francisco, em carta aos Kaiowá e Guarani

 

Profundamente consternados com a morte brutal da Ñandesy Sebastiana Galton, 92 anos, e de seu companheiro Rufino Velasquez, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) faz-se próximo aos familiares das vítimas e de todo povo Kaiowá e Guarani, neste momento de dor e indignação. E exige não apenas rigor nas investigações dos fatos, mas principalmente, avanços concretos e soluções efetivas para a crise humanitária a que são submetidos estes povos. Continue lendo “Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?”

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As respostas do governo Lula. Por Tarso Genro

A crise da democracia liberal e as respostas que o governo Lula está dando às conjunturas interna e global adversas

A Terra é Redonda 

Enquanto escrevo este artigo ouço o discurso de Lula na ONU. Não mudo o roteiro do meu texto, antes o confirmo no seu sentido estratégico. Os devidos processos legais abertos para a apuração da tentativa golpista do 8 de janeiro ainda não chegaram nos responsáveis maiores por aquela aventura perversa. Continue lendo “As respostas do governo Lula. Por Tarso Genro”

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Lula e Biden se esquivam de divergências e lançam manifesto pró-trabalhador; veja o documento

Presidentes de Brasil e EUA têm agenda bilateral nesta quarta durante assembleia geral da ONU. Governos avaliam que há um avanço global da precarização do trabalho.

Por Guilherme Balza, no G1

Os governos de Brasil e Estados Unidos vão lançar um comunicado conjunto nesta quarta-feira (20), após a reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, em que defendem a necessidade de “colocar os trabalhadores no centro das decisões políticas”. Os dois líderes estão em Nova York, na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Continue lendo “Lula e Biden se esquivam de divergências e lançam manifesto pró-trabalhador; veja o documento”

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Joseph Stiglitz: Redes sociais são um serviço e deveriam ser fornecidas pelo setor público

Em entrevista, nobel da Economia defende que democracias criem suas plataformas e que big techs sejam responsabilizadas

Por Por Natalia Viana, Agência Pública

Em sua visita ao Brasil na semana passada, o economista norte-americano e vencedor do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, teve uma calorosa recepção. Reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, a ministra de Gestão Esther Dweck, o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o próprio Lula, um antigo conhecido. Na agenda, a discussão sobre taxação dos ricos e como reduzir a desigualdade mundial, tema de boa parte da obra de Stiglitz. Continue lendo “Joseph Stiglitz: Redes sociais são um serviço e deveriam ser fornecidas pelo setor público”

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Dias Toffoli vota contra marco temporal das terras indígenas; STF tem 5 a 2 contra tese ruralista

Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

O ministro Dias Toffoli votou contra o marco temporal das terras indígenas durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20). O posicionamento deixa o placar em 5 a 2 contra a tese jurídica ruralista. Se houver mais um voto favorável aos indígenas, o Supremo terá formado maioria, e o marco temporal estará derrotado. Continue lendo “Dias Toffoli vota contra marco temporal das terras indígenas; STF tem 5 a 2 contra tese ruralista”

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Saúde e educação em risco

Face à situação que mistura trapalhadas com doses de oportunismo e pitadas dos interesses pesados do capital privado, é fundamental que Lula assuma para si a tarefa de orientação da política econômica

Paulo Kliass, Forum21

O complexo processo de superação da ditadura militar em nosso País só foi plenamente concluído com a adoção de uma nova carta constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que o deputado federal Ulysses Guimarães chamava de Constituição Cidadã. O parlamentar eleito pelo PMDB/SP presidiu os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, evento que coroou o fim do período autoritário iniciado com o golpe de 1º de abril de 1964. Porém, além de enterrar aquela triste fase da tragédia política e social, o novo texto também lançava as bases de um projeto de sociedade porvir, com uma inegável preocupação com o bem-estar de sua população e com o futuro de uma nação desenvolvida e justa. Continue lendo “Saúde e educação em risco”

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DPU lança relatório que mostra atuação diante do afundamento de bairros em Maceió (AL)

Defensoria Pública da União

O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra, em março de 2018, sentido por moradores de alguns bairros de Maceió (AL). Com a gravidade dos danos causados nos imóveis, milhares de pessoas tiveram que desocupar suas casas. Em maio de 2019, ficou constatado que os abalos não tinham relação com fenômenos naturalmente geológicos, mas sim com o desmoronamento de várias minas de extração de sal-gema e com a atividade realizada pela empresa petroquímica. Continue lendo “DPU lança relatório que mostra atuação diante do afundamento de bairros em Maceió (AL)”

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Marco Temporal: indenizar fazendas em terras indígenas pode custar pelo menos R$ 1 bilhão

Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas

Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública

O julgamento sobre o estabelecimento de um marco temporal para demarcação de terras indígenas, que finalmente se aproxima de uma conclusão no Supremo Tribunal Federal (STF), tem indicado uma espécie de “caminho do meio” para apaziguar o conflito entre indígenas e ruralistas: a indenização pelo valor da terra nua – e não somente pelas benfeitorias, como ocorre atualmente – às fazendas que se sobrepõem às terras reivindicadas pelos indígenas. Continue lendo “Marco Temporal: indenizar fazendas em terras indígenas pode custar pelo menos R$ 1 bilhão”

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Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Julgamento no STF será retomado nesta tarde

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano). Continue lendo “Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal”

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Conselho Superior aprova resolução com medidas para a paridade de gênero na DPU

Brasília – Nesta terça-feira (19), o presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU), Fernando Mauro Júnior, defensor público-geral federal (DPGF) em exercício, assinou uma resolução com políticas afirmativas visando a combater a sub-representatividade histórica das mulheres nos espaços de poder. Continue lendo “Conselho Superior aprova resolução com medidas para a paridade de gênero na DPU”

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