Sessão continua para tomar votos de mais três ministros
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Continue lendo “Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal”
No UOL
Uma amiga precisou passar por cirurgia corriqueira recentemente e, na véspera do procedimento, nos pegamos falando com preocupação das chances de ela ser abusada no centro cirúrgico depois de sedada. Mulheres não deveriam, na iminência de passar por uma cirurgia, se encontrar em estado de tensão para possíveis estupros cometidos em centros cirúrgicos, UTIs etc. Mas essa é a realidade de ser mulher no Brasil e era sobre isso que falávamos na véspera da internação.
E é também a realidade da medicina brasileira, que corre para xingar colegas cubanos em aeroportos a fim de deixar claro que não são bem vindos ainda que estejam chegando para trabalhar no cuidado das populações mais vulneráveis que moram em locais remotos para onde nenhum deles se dispôs a ir. Continue lendo “Refundar o ensino médico no Brasil. Por Milly Lacombe”
PL 3.045 regula policiais e bombeiros militares, mas abre brecha para fechar órgãos de segurança e define teto feminino
Por Texto: Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública
Um projeto de lei (PL) que traz retrocessos para a segurança pública do país defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avança no Senado Federal com apoio do governo Lula. A proposta, que institui a lei orgânica unificada para as polícias militares e corpo de bombeiros, contempla bandeiras bolsonaristas que foram combatidas pelo PT quando era oposição, mas que agora acena pela aprovação do texto. Continue lendo “Menos mulheres e mais poderes: governo Lula apoia projeto bolsonarista que fortalece PM”
Dicionário Marielle Franco apresenta o Cocôzap, projeto que aposta na geração cidadã de dados para denunciar a rede de esgoto e água precária – ou inexistente. Em diálogo com as comunidades, recebe denúncias e propõe políticas públicas
por Arthur William Santos e R Ramires, em Outras Palavras
Saneamento básico é uma das principais questões das periferias urbanas de todo o país. Contudo, apesar dos diversos projetos do poder público para tentar garantir este direito, os moradores das favelas ainda continuam a conviver com problemas como esgoto na porta de casa, o que evidencia a insuficiência e descontinuidade dos investimentos no saneamento das favelas e periferias. Continue lendo “WikiFavelas: Um novo olhar para o direito ao saneamento”
No bioma que o agro mais devastou nos últimos anos, o maior território quilombola do país protege 83% de cobertura nativa – enquanto fazendas desmatam até 80% da vegetação. Projeto luta para colocar no mapa as comunidades invisíveis
Por Duda Menegassi, em O Eco
As mesmas montanhas que deram abrigo e segurança para formação dos quilombos, hoje emolduram um dos principais refúgios do Cerrado em Goiás. Estamos no Território Quilombola Kalunga, o maior do país. Com mais de duzentos anos de história, estas terras já testemunharam muitos conflitos e mudanças. Algo, porém, manteve-se na essência Kalunga: a relação dos quilombolas com a terra e o respeito pelo Cerrado. Enquanto os pastos e as monoculturas avançam aceleradas pelo resto do estado, onde resta apenas cerca de 30% do bioma, em terra Kalunga a cobertura da vegetação nativa é de 83%. Continue lendo “Em terras Kalungas, Cerrado protegido”
Chega ao Senado projeto que distorce o cálculo do mínimo constitucional para investimentos em Saúde – e pode retirar 18 bilhões do SUS. Francisco Funcia analisa o cenário e adverte: movimentos de saúde precisam ser escutados
Francisco Funcia em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde
Chamou atenção a apresentação do Projeto de Lei Complementar 136/2023 do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). Sob a motivação de compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação de ICMS impostas pela política eleitoreira de Bolsonaro, em 2022, o projeto pode limitar o aumento do orçamento da saúde para 2024, conforme prenunciam os resultados fiscais do atual exercício financeiro. Continue lendo “A Saúde volta à mira da “racionalidade neoliberal””
Por CPT Rondônia, com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Diante do Projeto de Lei do Senado nº 2.757/2022, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), votado nesta terça (19) e agora em tramitação em regime de urgência na Câmara Federal, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia chama a atenção para a grave insegurança que este projeto representa para a questão agrária na Amazônia Legal, ao fazer uma ampla anistia para fazendeiros e empresários que receberam grandes áreas de terras da União e não pagaram as parcelas e deixaram abandonadas as terras, sem cumprir os contratos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Continue lendo “Projeto de Lei ameaça milhares de famílias de posseiros em Rondônia”
Eleição ocorre em 1º de outubro em todo o país; atuação focada em pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente preocupa especialista
Catarina Duarte, na Ponte
A eleição unificada para conselheiros tutelares ocorre no próximo dia 1º de outubro em todo o país. Diferente dos pleitos que elegem presidente, prefeitos, governadores e parlamentares, em que o voto é obrigatório, essa votação é facultativa e o processo tem menos holofotes. Cruciais para o combate a violações e para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os cargos de conselheiros têm sido usados como palanque eleitoral ou para atuação focada em pautas de costume em detrimento do que determina o ECA. Esse avanço preocupa quem atua na área pelo risco de violações. Continue lendo “O que está em jogo com a eleição dos conselheiros tutelares?”
Partes interessadas tentam uma conciliação
Por André Richter, da Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Continue lendo “Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão”
A história do planejamento regional e urbano no Brasil fornece pistas para desigualdades persistentes
Carlos Vainer trabalhou em desenvolvimento regional e urbano, políticas urbanas, movimentos sociais, metodologias e modelos de planejamento, particularmente planejamento alternativo ou “conflitual”. É nesses temas que Vainer tem uma extensa carreira nas porosas fronteiras entre academia, ativismo e militância, no campo da consultoria técnica popular. A partir desse conhecimento prático, em que as epistemologias do sul têm um campo próspero e promissor, o entrevistado expõe ideias que revelam as contradições entre planejamento, sociedades e estados periféricos, com especial ênfase no Brasil e seus vórtices de exclusão infinita. Carlos Vainer é professor titular e membro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – PPUR/UFRJ, centro que dirigiu três vezes e onde coordena o Laboratório de Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN. Foi secretário executivo e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional do Brasil. Continue lendo “Como o Brasil foi pensado e por que é tão excludente. Entrevista com Carlos Vainer”