Conselho Superior aprova resolução com medidas para a paridade de gênero na DPU

Brasília – Nesta terça-feira (19), o presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU), Fernando Mauro Júnior, defensor público-geral federal (DPGF) em exercício, assinou uma resolução com políticas afirmativas visando a combater a sub-representatividade histórica das mulheres nos espaços de poder. Continue lendo “Conselho Superior aprova resolução com medidas para a paridade de gênero na DPU”

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Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne em Salvador (BA)

Salvador – Quase dois anos e meio após o assassinato de dois jovens negros que furtaram carne dentro de uma das unidades do supermercado Atakarejo, em Salvador (BA), a rede de atacado vai pagar R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo e terá que adotar diversas medidas de combate ao racismo. Um acordo judicial entre a Defensoria Pública da União (DPU), diversas instituições e entidades negras foi firmado com a empresa Atakarejo e homologado nessa segunda-feira (18). Continue lendo “Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne em Salvador (BA)”

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Tráfico e garimpo ilegal compartilham aviões e pilotos para lavar dinheiro na Amazônia

Investigações da PF revelam laços entre traficantes, garimpeiros e empresários envolvidos com os “narcogarimpos”, que cresceram com os cortes de fiscalização no governo do inominável.

ClimaInfo

Quando a Polícia Federal do Paraná fez uma operação contra o tráfico internacional de drogas, em novembro de 2020, Heverton Soares Oliveira, o “Grota”, não era alvo. Mesmo assim, segundo a PF, ele achou melhor se esconder em um garimpo ilegal de ouro em Itaituba (PA), a 3.000 km de Curitiba. Até então, Grota parecia apenas um empresário de sucesso no Pará, investindo em fazendas, gado e mineração, mas seus negócios na cidade mais garimpeira do país já estavam no radar das autoridades. Continue lendo “Tráfico e garimpo ilegal compartilham aviões e pilotos para lavar dinheiro na Amazônia”

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MME quer que Petrobras acelere transição energética, mas estimula produção de combustíveis fósseis na foz do Amazonas

Para Alexandre Silveira, petroleira tem de induzir esforços da transição energética para sinalizar ao mundo o compromisso do Brasil. Mas explorar petróleo na foz continua.

ClimaInfo

A Petrobras e a Vale precisam acelerar seus esforços para promover a transição energética e dar o exemplo. É o que diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, as duas maiores empresas extrativistas do país têm de ser indutoras das mudanças na área verde para sinalizar ao mundo o compromisso do próprio Brasil. Continue lendo “MME quer que Petrobras acelere transição energética, mas estimula produção de combustíveis fósseis na foz do Amazonas”

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Por que Saúde e Educação estão em risco

Após o arcabouço, Haddad aventa eliminar pisos constitucionais que protegem direitos básicos. Desejo de agradar a Faria Lima pode minar bases do governo. Lula terá que assumir o comando da economia, se quiser fazer mais e melhor

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

O complexo processo de superação da ditadura militar em nosso país só foi plenamente concluído com a adoção de uma nova carta constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que o deputado federal Ulysses Guimarães chamava de Constituição Cidadã. O parlamentar eleito pelo PMDB/SP presidiu os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, evento que coroou o fim do período autoritário iniciado com o golpe de 1º de abril de 1964. Porém, além de enterrar aquela triste fase da tragédia política e social, o novo texto também lançava as bases de um projeto de sociedade porvir, com uma inegável preocupação com o bem-estar de sua população e com o futuro de uma nação desenvolvida e justa. Continue lendo “Por que Saúde e Educação estão em risco”

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Um Lula sem meias palavras na ONU

Justiça social é central em qualquer debate sobre os rumos do planeta, sugere o presidente. E denuncia a volúpia bélica e a inércia dos países ricos diante das desigualdades brutais e da crise climática – que aflige mais intensamente o Sul

por Glauco Faria, em Outras Palavras

Ao anunciar em seu discurso na Assembleia Geral da ONU que o Brasil havia “voltado”, evidenciando o contraste com o governo anterior que contou com um ministro das Relações Exteriores que se orgulhava da condição do país de “pária internacional”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só ilustrou o que sua intensa agenda internacional vem demonstrando desde o início do ano, como também abriu a possibilidade de haver uma mudança no debate global sobre economia e justiça social. Continue lendo “Um Lula sem meias palavras na ONU”

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Brasil corrige “pedalada climática” de Salles

Correção da meta climática brasileira deve ser apresentada por Lula na Assembleia Geral da ONU, que acontece a partir do dia 19. Ambição volta a ser a de 2015

Por Cristiane Prizibisczki, em O Eco

O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (15), a correção das metas climáticas assumidas pelo país junto à Organização das Nações Unidas, no âmbito do Acordo de Paris, reduzidas na gestão Bolsonaro. Os valores voltaram a ser aqueles estipulados em 2015, durante a presidência de Dilma Rousseff. Continue lendo “Brasil corrige “pedalada climática” de Salles”

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Resgate sem liberdade: pobreza e violência repetida são rotina de sobreviventes do trabalho escravo

Investigação no Maranhão, principal estado de origem de pessoas resgatadas no Brasil, expõe trabalhadores e empresas reincidentes em casos de escravidão contemporânea

Por Manuela Rached Pereira e Caio Castor , em O Joio e o Trigo

“O trabalho escravo ainda não conseguimos erradicar porque o bicho é grande e o bicho muda”. Durante um encontro realizado em maio no município maranhense de Açailândia,  trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão ouviram de uma das organizadoras do evento a frase que parece sintetizar o que a reportagem do Joio constatou durante quase três meses de investigação. Continue lendo “Resgate sem liberdade: pobreza e violência repetida são rotina de sobreviventes do trabalho escravo”

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Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas

Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários

POR RAFAEL MODESTO, PALOMA GOMES, NICOLAS NASCIMENTO E LUIS VENTURA FERNÁNDEZ*, PUBLICADO ORIGINALMENTE NO LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL

Mais uma vez, lideranças de diversos povos indígenas vêm a Brasília para acompanhar a continuidade do julgamento do Tema 1.031 do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, com repercussão geral reconhecida em 2019 pela Suprema Corte. Com início do julgamento no ano de 2021 e continuidade nos anos de 2022 e 2023, agora a Corte Constitucional tem a chance, nos dias 20 e 21 de setembro, de finalizar os debates e a análise de mérito do caso, para fixar uma tese sobre a interpretação do estatuto jurídico-constitucional dos direitos territoriais indígenas. Continue lendo “Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas”

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STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos

Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília

Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14 horas (horário de Brasília), com o voto do ministro Luiz Fux. Em seguida, será a vez do ministro Dias Toffoli, seguido pela ministra Cármen Lúcia, pelo ministro Gilmar Mendes e, por fim, pela presidenta da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber. Continue lendo “STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos”

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