A presidente da Funai foi a primeira advogada indígena a defender, no STF, a demarcação de terras no emblemático caso da Raposa Serra do Sol. Ela denuncia os retrocessos do marco temporal e aponta as outras ameaças que o projeto tenta esconder
por Lucas Scatolini, na Piauí
Em 27 de agosto de 2008, pela primeira vez uma advogada indígena fazia uma sustentação no Supremo Tribunal Federal. De brincos de penas e rosto pintado de urucum, Joenia Wapichana defendeu o direito dos povos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma área de 1,7 milhão de hectares em Roraima cuja demarcação estava sendo contestada por fazendeiros. A causa defendida por Joenia foi vencedora, e o STF determinou a saída imediata dos não indígenas que ocupavam a região. Quinze anos depois do julgamento, Joenia, aos 49 anos, tornou-se presidente da Funai. No comando da instituição, alerta para a ameaça do projeto de lei sobre o marco temporal em tramitação no Congresso, que prevê que uma terra só pode ser demarcada se já fosse ocupada por indígenas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. “O PL é inconstitucional e ameaça os direitos dos povos indígenas”, afirma. Continue lendo “Vida e batalhas de Joenia Wapichana”
