MPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no Amazonas

Lideranças indígenas confiaram ao MPF documento com reivindicações nas áreas da saúde, educação e segurança alimentar

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana, realizado entre 10 e 14 de julho, na comunidade Maturacá (São Gabriel da Cachoeira/AM), dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami. O Fórum é a mais importante instância decisória dos indígenas, no qual as lideranças debatem e tomam decisões que afetam suas vidas e seu território. Continue lendo “MPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no Amazonas”

Ler maisMPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no Amazonas

‘Compromisso em defesa da Terra’: cacique Raoni convoca líderes indígenas e políticos para encontro em aldeia no Alto Xingu

Evento vai discutir temas como mudanças climáticas e marco temporal. Cerca de 700 pessoas, entre representantes de etnias de diversas regiões do Brasil e não-indígenas, são convidadas.

Por Kessillen Lopes, g1 MT

Conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, o líder do povo Kayapó, Cacique Raoni, convocou lideranças e autoridades para firmarem um ”compromisso em defesa da Terra” em um encontro na aldeia Piaraçu, Alto Xingu (MT), que discutirá temas como demarcação de área indígenas e mudanças climáticas. O evento deve reunir 700 pessoas entre 24 e 28 de julho. Continue lendo “‘Compromisso em defesa da Terra’: cacique Raoni convoca líderes indígenas e políticos para encontro em aldeia no Alto Xingu”

Ler mais‘Compromisso em defesa da Terra’: cacique Raoni convoca líderes indígenas e políticos para encontro em aldeia no Alto Xingu

MPF se reúne com lideranças indígenas Kayapó em busca de soluções para problemas da comunidade no Pará

Na Justiça Itinerante, instituição também realizou audiências na área ambiental e conheceu outras demandas da população local

Ministério Público Federal no Pará

Em dois dias de presença do Ministério Público Federal (MPF) na cidade de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, onde mais de 65 mil habitantes recebem mutirão de serviços oferecidos por dezenas de instituições públicas, já foram realizadas 18 audiências, por meio do projeto MPF na Comunidade, a fim de solucionar com celeridade casos cabíveis de acordos cíveis e de não persecução penal, especialmente em busca da recuperação de áreas desmatadas. Ao todo, 11 acordos foram firmados. Continue lendo “MPF se reúne com lideranças indígenas Kayapó em busca de soluções para problemas da comunidade no Pará”

Ler maisMPF se reúne com lideranças indígenas Kayapó em busca de soluções para problemas da comunidade no Pará

Povos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão

Lideranças da Rede Xingu+ forneceram subsídios aos órgãos responsáveis para adequar o projeto às novas diretrizes de política pública do governo federal

Por John Raze, Luísa Molina e Mariel Nakane, em ISA – Instituto Socioambiental

Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso. Continue lendo “Povos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão”

Ler maisPovos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão

Organizações de defesa do jornalismo repudiam nova ofensiva de Arthur Lira contra a liberdade de imprensa

Abraji

As organizações de defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa vêm a público mais uma vez repudiar a ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira, de censurar reportagens e meios de comunicação.

Depois de ver negadas medidas liminares para retirar conteúdo da Agência Pública e do programa ICL Notícias, o deputado federal obteve decisão favorável para remoção de texto publicado pelo Congresso em Foco, proferida pelo juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília. Continue lendo “Organizações de defesa do jornalismo repudiam nova ofensiva de Arthur Lira contra a liberdade de imprensa”

Ler maisOrganizações de defesa do jornalismo repudiam nova ofensiva de Arthur Lira contra a liberdade de imprensa

CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato

Por André Richter, na Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Continue lendo “CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt”

Ler maisCNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Técnica de tortura de fraturar dedo de presos é usada em cinco estados

Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte

Por Camila Boehm, na Agência Brasil

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. Continue lendo “Técnica de tortura de fraturar dedo de presos é usada em cinco estados”

Ler maisTécnica de tortura de fraturar dedo de presos é usada em cinco estados

Memórias e vivências: povo Isú-Kariri realiza II Assembleia, no Ceará

Entre os dias 15 e 16 de julho deste ano, o povo Isú-Kariri realizou a sua II Assembleia, no terreiro sagrado da Aldeia das Queimadas, em Brejo Santo (CE)

Cimi

Entre os dias 15 e 16 de julho deste ano, o povo Isú-Kariri realizou a sua II Assembleia, no terreiro sagrado da Aldeia das Queimadas, em Brejo Santo (CE). Ao longo dos dois dias de encontro, os indígenas partilharam memórias, conhecimentos e também levaram para a pauta os principais desafios enfrentados ao longo da história – e atualmente. Continue lendo “Memórias e vivências: povo Isú-Kariri realiza II Assembleia, no Ceará”

Ler maisMemórias e vivências: povo Isú-Kariri realiza II Assembleia, no Ceará

TRF5 confirma que réus do Caso Genivaldo irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado e tortura

Decisão também manteve policiais rodoviários federais em prisão preventiva

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Sergipe e confirmou, nessa segunda-feira (17), que os três policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela morte de Genivaldo de Jesus Santos deverão ser submetidos ao Tribunal do Júri. Genivaldo foi morto durante abordagem em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio do ano passado. Eles serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura. Continue lendo “TRF5 confirma que réus do Caso Genivaldo irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado e tortura”

Ler maisTRF5 confirma que réus do Caso Genivaldo irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado e tortura

Acusada de racismo, prefeitura do ABC avança com despejo de projeto social para crianças de rua

Meninos e Meninas de Rua funciona em prédio na região central de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) há mais de 30 anos; audiência no dia 26 vai definir próximos passos

Há mais de 30 anos o número 1.610 da rua Jurubatuba, no Centro de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, é a sede do projeto Meninos e Meninas de Rua. A iniciativa histórica atua na luta pelos direitos de crianças e adolescentes e desenvolve atividades que, atualmente, atendem cerca de 1 mil pessoas de forma direta e outras tantas indiretamente. Desde 2019, o projeto vive a incerteza se permanecerá no espaço que ocupa na região central. É que a gestão de Orlando Morando (PSDB) ingressou com uma ação de despejo pedindo de volta o imóvel que foi cedido pela prefeitura à ONG em 1989 — cessão que foi formalizada por um decreto de 1992. Continue lendo “Acusada de racismo, prefeitura do ABC avança com despejo de projeto social para crianças de rua”

Ler maisAcusada de racismo, prefeitura do ABC avança com despejo de projeto social para crianças de rua