MPF pede suspensão de porto da Cargill em Abaetetuba (PA) por indícios de grilagem

Terreno destinado ao terminal hidroviário está localizado em área de comunidade agroextrativista

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine às empresas Cargill Agrícola e Brick Consultoria em Gestão que suspendam qualquer medida de implantação do projeto de construção de terminal hidroviário em Abaetetuba (PA). Protocolado na última terça-feira (13), o pedido foi motivado por indícios de que a área destinada ao porto foi obtida de forma ilícita, prática conhecida como grilagem de terras. Além disso, o terreno está na área do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso. Continue lendo “MPF pede suspensão de porto da Cargill em Abaetetuba (PA) por indícios de grilagem”

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Como o racismo se reflete na violência policial no Brasil

Caso de homem negro amarrado e arrastado por policiais militares em São Paulo evidencia não só o racismo estrutural nas instituições, como a falta de vontade política para enfrentar o problema, afirmam especialistas.

Por Fábio Corrêa, na DW

No último dia 5 de junho, um vídeo gravado por uma testemunha revelou cenas chocantes em que um homem negro, amarrado com uma corda pelos pés e pelas mãos, é arrastado por policiais militares após ser acusado de roubar duas caixas de bombons em um supermercado de São Paulo. As imagens foram divulgadas pelo padre Julio Lancelotti e trouxeram novamente à tona o debate sobre a violência nas abordagens policiais que atinge a população negra e periférica em todo o Brasil. Continue lendo “Como o racismo se reflete na violência policial no Brasil”

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A caverna portátil. Por Eugênio Bucci

A rendição solícita aos ditames da técnica, que não pensa nem se compadece, é uma indignidade da razão

No A Terra é Redonda

Quem acompanha as páginas da imprensa já viu que há um sururu festivo em torno do lançamento do novo par de óculos fabricado pela Apple. Estamos às voltas com um incontido frisson, como se dizia nos tempos pré-internet – ou um siricutico assanhado, em tupi-guarani arcaico. Artigos e reportagens propagam uma excitação estridente com o tal objeto, que, sejamos francos, tem o aspecto de uma máscara de mergulho reluzente, mas opaca. Continue lendo “A caverna portátil. Por Eugênio Bucci”

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Cultura Alimentar: Base de resiliência e transformação ecossocial. Por Cândido Grzybowski

No Sentidos e Rumos

Estou motivado a voltar à cultura alimentar, um tema recorrente em minhas análises de ativista por direitos ecossociais.[1] Não escondo a emoção que senti com o desfecho do caso das quatro crianças indígenas colombianas encontradas com vida, 40 dias após a queda do pequeno avião em que viajam no interior da imensa Floresta Amazônica. O acidente levou à morte da mãe, do piloto e de um agente indigenista. A façanha da sobrevivência em tal adversidade foi das próprias crianças sob o cuidado da irmã mais velha, de apenas 13 anos, que garantiu a sua própria vida e das menores de 9, 4 e 1 ano apenas. Como foi possível? Não foi milagre! Foi saber tradicional, transmitido de geração em geração, de convívio com o território, com tudo o que ele contem,  tirando daí a própria vida e sabendo como se virar diante de ameaças. Potência da cultura indígena, de um saber viver nos territórios, mesmo nas maiores adversidades, aprendendo a se proteger, a se orientar e se mover, demarcando pistas, buscando a água e o alimento necessários e resistindo. Continue lendo “Cultura Alimentar: Base de resiliência e transformação ecossocial. Por Cândido Grzybowski”

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MPF convoca entrevista coletiva para expor situação emergencial do povo Yanomami em Barcelos (AM) na segunda (19/06)

Na ocasião, serão divulgadas medidas do MPF, que pede providências imediatas do governo federal para proteger os povos indígenas

Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior do Amazonas. O evento será realizado às 10h, no auditório da sede do MPF em Manaus. A entrevista terá a participação de representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Cartório Extrajudicial de Barcelos e de lideranças do povo Yanomami na região. Continue lendo “MPF convoca entrevista coletiva para expor situação emergencial do povo Yanomami em Barcelos (AM) na segunda (19/06)”

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O que aconteceu (e o que não aconteceu) na Conferência do clima de Bonn

Conferência poderia ter feito muito mais para preparar COP28, sinalizando que nova fase de implementação do Acordo de Paris impõe conversas mais concretas e difíceis

Da Laclima, no Observatório do Clima

Cada vez mais a Conferência de Bonn se mostra menos uma reunião técnica e sim uma reunião política em que tentativas de trade-offs, ameaças e bloqueio de discussão já começam a atravancar o processo, começando pelos embates na adoção da própria pauta da reunião. Isso tem feito desta uma reunião com decisões mais procedimentais e que não chegam a consensos sobre aspectos técnicos que vão facilitar as coisas lá nas 2 semanas de negociação em Dubai. Infelizmente. Mas em muitos itens da agenda de negociação é possível ver a discussão avançar com as partes expressando suas posições e os elementos de uma decisão de COP um pouco mais alinhavados em um texto de “nota informal”, que é uma forma de registrar uma “memória da reunião”, para perdermos menos tempo ouvindo discursos repetidos na COP. Continue lendo “O que aconteceu (e o que não aconteceu) na Conferência do clima de Bonn”

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ES: Proteção do meio ambiente não pode ameaçar existência dos povos tradicionais

Luta de pescadores contra uma lei criada em 2017, sem diálogo, instala dupla polêmica em Vitória

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A proteção do meio ambiente não pode ameaçar a existência de povos e comunidades tradicionais. Esse é um princípio ainda muito negligenciado no Brasil e no Espírito Santo. Vide a arrastada discussão política e jurídica a respeito do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas ou, em âmbito estadual, a criminalização dos pescadores artesanais que atuam na cidade de Vitória. Continue lendo “ES: Proteção do meio ambiente não pode ameaçar existência dos povos tradicionais”

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Pesquisa inédita evidencia injustiças da política de drogas sobre a população negra

Política de drogas segue uma trajetória de manutenção das desigualdades e do racismo. É o que evidencia estudo da Iniciativa Negra

Por Redação RBA

A organização Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas lançou hoje (15) uma pesquisa sobre o impacto da guerra às drogas na população brasileira. Trata-se de um exame minucioso que evidencia como as políticas de drogas vigentes levam ao encarceramento massivo da população negra. O estudo é intitulado “Iniciativa Negra por Direitos, Reparação e Justiça”. Continue lendo “Pesquisa inédita evidencia injustiças da política de drogas sobre a população negra”

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MPF obtém decisão para desocupação de áreas invadidas em território habitado por indígenas isolados em Roraima

Posseiro desmatava área para retirada ilegal de madeira

Procuradoria da República em Roraima

A Justiça Federal decidiu a favor do pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, que solicitava a proibição de exploração ou atividade na área ilegalmente desmatada dentro da Terra Indígena (TI) Pirititi. A área está situada no Município de Rorainópolis, em Roraima. Continue lendo “MPF obtém decisão para desocupação de áreas invadidas em território habitado por indígenas isolados em Roraima”

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Exploração de petróleo na Foz do Amazonas: Petrobras vai ouvir comunidades tradicionais após atuação do MPF

Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT

Ministério Público Federal no Amapá

Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras assegurou que vai ouvir comunidades tradicionais potencialmente impactadas em caso de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A atuação do ofício que trata da temática no MPF decorre da instauração de procedimento para apurar violação ao direito de consulta prévia às comunidades. No ano passado, as unidades do órgão no Amapá e no Pará recomendaram a adoção da medida, que agora será cumprida pela empresa. Um grupo de trabalho (GT) formado por organizações indígenas, quilombolas, ribeirinhos, Petrobras e órgãos interessados será responsável pela condução das consultas prévias. A reunião ocorreu na terça-feira (6). Continue lendo “Exploração de petróleo na Foz do Amazonas: Petrobras vai ouvir comunidades tradicionais após atuação do MPF”

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