MPF convoca entrevista coletiva para expor situação emergencial do povo Yanomami em Barcelos (AM) na segunda (19/06)

Na ocasião, serão divulgadas medidas do MPF, que pede providências imediatas do governo federal para proteger os povos indígenas

Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior do Amazonas. O evento será realizado às 10h, no auditório da sede do MPF em Manaus. A entrevista terá a participação de representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Cartório Extrajudicial de Barcelos e de lideranças do povo Yanomami na região. Continue lendo “MPF convoca entrevista coletiva para expor situação emergencial do povo Yanomami em Barcelos (AM) na segunda (19/06)”

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O que aconteceu (e o que não aconteceu) na Conferência do clima de Bonn

Conferência poderia ter feito muito mais para preparar COP28, sinalizando que nova fase de implementação do Acordo de Paris impõe conversas mais concretas e difíceis

Da Laclima, no Observatório do Clima

Cada vez mais a Conferência de Bonn se mostra menos uma reunião técnica e sim uma reunião política em que tentativas de trade-offs, ameaças e bloqueio de discussão já começam a atravancar o processo, começando pelos embates na adoção da própria pauta da reunião. Isso tem feito desta uma reunião com decisões mais procedimentais e que não chegam a consensos sobre aspectos técnicos que vão facilitar as coisas lá nas 2 semanas de negociação em Dubai. Infelizmente. Mas em muitos itens da agenda de negociação é possível ver a discussão avançar com as partes expressando suas posições e os elementos de uma decisão de COP um pouco mais alinhavados em um texto de “nota informal”, que é uma forma de registrar uma “memória da reunião”, para perdermos menos tempo ouvindo discursos repetidos na COP. Continue lendo “O que aconteceu (e o que não aconteceu) na Conferência do clima de Bonn”

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ES: Proteção do meio ambiente não pode ameaçar existência dos povos tradicionais

Luta de pescadores contra uma lei criada em 2017, sem diálogo, instala dupla polêmica em Vitória

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A proteção do meio ambiente não pode ameaçar a existência de povos e comunidades tradicionais. Esse é um princípio ainda muito negligenciado no Brasil e no Espírito Santo. Vide a arrastada discussão política e jurídica a respeito do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas ou, em âmbito estadual, a criminalização dos pescadores artesanais que atuam na cidade de Vitória. Continue lendo “ES: Proteção do meio ambiente não pode ameaçar existência dos povos tradicionais”

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Pesquisa inédita evidencia injustiças da política de drogas sobre a população negra

Política de drogas segue uma trajetória de manutenção das desigualdades e do racismo. É o que evidencia estudo da Iniciativa Negra

Por Redação RBA

A organização Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas lançou hoje (15) uma pesquisa sobre o impacto da guerra às drogas na população brasileira. Trata-se de um exame minucioso que evidencia como as políticas de drogas vigentes levam ao encarceramento massivo da população negra. O estudo é intitulado “Iniciativa Negra por Direitos, Reparação e Justiça”. Continue lendo “Pesquisa inédita evidencia injustiças da política de drogas sobre a população negra”

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MPF obtém decisão para desocupação de áreas invadidas em território habitado por indígenas isolados em Roraima

Posseiro desmatava área para retirada ilegal de madeira

Procuradoria da República em Roraima

A Justiça Federal decidiu a favor do pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, que solicitava a proibição de exploração ou atividade na área ilegalmente desmatada dentro da Terra Indígena (TI) Pirititi. A área está situada no Município de Rorainópolis, em Roraima. Continue lendo “MPF obtém decisão para desocupação de áreas invadidas em território habitado por indígenas isolados em Roraima”

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Exploração de petróleo na Foz do Amazonas: Petrobras vai ouvir comunidades tradicionais após atuação do MPF

Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT

Ministério Público Federal no Amapá

Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras assegurou que vai ouvir comunidades tradicionais potencialmente impactadas em caso de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A atuação do ofício que trata da temática no MPF decorre da instauração de procedimento para apurar violação ao direito de consulta prévia às comunidades. No ano passado, as unidades do órgão no Amapá e no Pará recomendaram a adoção da medida, que agora será cumprida pela empresa. Um grupo de trabalho (GT) formado por organizações indígenas, quilombolas, ribeirinhos, Petrobras e órgãos interessados será responsável pela condução das consultas prévias. A reunião ocorreu na terça-feira (6). Continue lendo “Exploração de petróleo na Foz do Amazonas: Petrobras vai ouvir comunidades tradicionais após atuação do MPF”

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Fiat tinha sistema de espionagem e sala exclusiva para interrogar funcionários na ditadura

Montadora italiana colaborou com órgãos de repressão e usou proximidade com regime para implantar fábrica em Betim

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

A Fiat Automóveis S.A. consolidou-se no mercado automobilístico brasileiro nos anos 1980 recebendo benefícios financeiros e isenções fiscais sem precedentes da ditadura militar. Em contrapartida, ela abriu as portas para a espionagem, violação a direitos civis e repressão política no período mais agudo dos anos de chumbo. Continue lendo “Fiat tinha sistema de espionagem e sala exclusiva para interrogar funcionários na ditadura”

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Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco é ameaçada por Projeto de Lei da gestão municipal de Juazeiro

Por Eixo Educação e Comunicação do Irpaa

Como se já não bastassem as diversas ameaças sofridas pelo Rio São Francisco, da nascente até a foz, agora, o município de Juazeiro apresenta a proposta de um Projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. Essa irresponsabilidade ambiental ocorre justamente no mês em que é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, que visa a reflexão sobre os problemas enfrentados e a proposição de ações em defesa do Velho Chico. Mas, ao invés disso, vemos ser pautada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), que deveria priorizar o respeito e cuidado com o meio ambiente, um PL que não tem compromisso com as questões ambientais. Continue lendo “Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco é ameaçada por Projeto de Lei da gestão municipal de Juazeiro”

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Agrotóxicos: após decisão do STF, dez estados podem proibir pulverização por aviões

Após STF reconhecer a lei estadual do Ceará que proíbe a aplicação aérea, outros estados tentam barrar prática

Por Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil

O fim da aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves — também conhecida como pulverização aérea — está em discussão em dez estados do país, de acordo com levantamento inédito da Repórter Brasil. Continue lendo “Agrotóxicos: após decisão do STF, dez estados podem proibir pulverização por aviões”

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Santuário dos Pajés: a luta na soleira do poder

A 20 minutos do Planalto, indígenas lutam por direito e dignidade, contra a ganância imobiliária. Apesar da posição das lideranças e antropólogos, Funai se omite em reconhecer os direitos da comunidade e levar educação e saúde adequadas

Por Rafael Daguerre e Ricardo Pitta no Midia 1508

No início do ano acompanhamos os desdobramentos da crise yanomami, consequência do verdadeiro genocídio praticado pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que colocou órgãos do Estado brasileiro que deveriam defender os povos originários para atuar com o objetivo de exterminá-los aos poucos. Continue lendo “Santuário dos Pajés: a luta na soleira do poder”

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