Doutrina “Donroe”: ataque à Venezuela é aviso aos demais governos da região

No mesmo dia em que sequestrou Nicolás Maduro, Trump ameaçou Gustavo Petro, da Colômbia, e Claudia Sheinbaum, do México

Por Natalia Viana, em Agência Pública

“Bem-vindos a 2026, e sob o governo Trump, a América está de volta”, afirmou o secretário de Defesa norte-americano Pete Hegseth durante a conferência de imprensa realizada na tarde deste sábado, após o governo americano invadir ilegalmente a Venezuela e sequestrar o presidente Nicolás Maduro.  Continue lendo “Doutrina “Donroe”: ataque à Venezuela é aviso aos demais governos da região”

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CGU aponta favorecimento em processo de mineração em Linhares

Auditoria realizada em cinco estados revelou “irregularidades” e “falhas graves”

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas graves na condução de um processo minerário no município de Linhares, no norte do Espírito Santo, envolvendo a Agência Nacional de Mineração (ANM). A auditoria concluiu que decisões administrativas tomadas pela diretoria da agência contrariaram pareceres técnicos, desconsideraram prazos legais e até uma decisão judicial transitada em julgado, criando um cenário de insegurança jurídica e risco ambiental. Continue lendo “CGU aponta favorecimento em processo de mineração em Linhares”

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MST e movimentos populares convocam atos contra sequestro de Maduro e invasão dos EUA à Venezuela; veja locais

Onda de protestos ocorre em vários países desde sábado (3)

No Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos populares brasileiros se somam à onda de protestos em todo o mundo contra a invasão estadunidense na Venezuela. Atos estão marcados em várias capitais do país para esta segunda-feira (5). Continue lendo “MST e movimentos populares convocam atos contra sequestro de Maduro e invasão dos EUA à Venezuela; veja locais”

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EUA: Nova Estratégia de Segurança Nacional é a maior ruptura ao Direito Internacional desde 1945. Entrevista especial com Armando Alvares Garcia Junior

Para o Brasil e a América Latina os maiores riscos são, no entanto, internos, do uso político e da normalização da barbárie que as instituições e as mídias impõem frente a governos com medidas impopulares ante os poderosos

No IHU

Mesmo com a Guerra Fria, na segunda metade do século XX, o mundo não vivia uma ameaça tão grande à estabilidade global desde a Segunda Guerra. O sequestro de Nicolás Maduro a mando de Donald Trump estabelece uma nova fronteira. “O ataque [à Venezuela] marca uma ruptura explícita com os limites jurídicos que estruturam a ordem interamericana desde 1945, porque nenhum dos requisitos da Carta da ONU para o uso da força – legítima defesa diante de ataque armado ou autorização do Conselho de Segurança – foi cumprido”, explica o professor e pesquisador Armando Alvares Garcia Junior, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “EUA: Nova Estratégia de Segurança Nacional é a maior ruptura ao Direito Internacional desde 1945. Entrevista especial com Armando Alvares Garcia Junior”

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Incra reconhece as seis primeiras comunidades pesqueiras tradicionais no Brasil

No Incra

As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. Continue lendo “Incra reconhece as seis primeiras comunidades pesqueiras tradicionais no Brasil”

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Venezuela: a fabricação de uma mentira. Por Ted Snider

Alegação de que Caracas trafica fentanil oscila entre o trágico e o patético. As agências de inteligência dos EUA a desmentem. Aliados ocidentais de Washington tomam distância. Mas Trump insiste, pois seus propósitos imperiais o exigem

No Outras Palavras*

Segundo relatos, Donald Trump manteve uma conversa telefônica surpresa com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na semana passada. Dias depois, o Departamento de Estado dos EUA designou formalmente o Cartel de los Soles da Venezuela como uma organização terrorista estrangeira e, além disso, declarou que Maduro é o líder dessa organização terrorista estrangeira. Continue lendo “Venezuela: a fabricação de uma mentira. Por Ted Snider”

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EUA são a nova Alemanha Nazista declarando a 3ª guerra mundial. Por Ualid Rabah

Os crimes estadunidenses na América Latina e no Caribe sempre buscaram roubar território – do México e da Colômbia – e suas riquezas.

No GGN

O ataque dos EUA à Venezuela, nesta madrugada, e o sequestro de seu presidente Nicolás Maduro, não diferem da longa lista de crimes estadunidenses na Península Coreana (1950/53) e no Vietnã (1955/75), ambas guerras de agressão com até 3 milhões de assassinados cada, a maioria civis; das invasões a países americanos – Granada (1983), Panamá (1989), Haiti (1915, 1994 e 2004), República Dominicana (1965) – ou dos assassinatos aos seus presidentes, dentre eles o panamenhos soberanistas José Antonio Remón Cantera (1955) e Omar Torrijos (1981), o chileno Salvador Allende (1973), para citar poucos na América Latina. Continue lendo “EUA são a nova Alemanha Nazista declarando a 3ª guerra mundial. Por Ualid Rabah”

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Presidente do TST defende continuidade de serviços essenciais e suspende dívidas dos Correios

Conjur

A execução de dívidas judiciais não pode comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, especialmente quando a entidade devedora enfrenta comprovado estado de calamidade financeira. A aplicação indiscriminada de medidas constritivas, como o sequestro de valores, coloca em risco a função social da empresa pública.

Com esse entendimento, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deferiu um Pedido de Providências formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos Correios. Continue lendo “Presidente do TST defende continuidade de serviços essenciais e suspende dívidas dos Correios”

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Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental

Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil

Por

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram hoje (29/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais. Continue lendo “Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental”

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Agora é oficial: Resolução 511 do Conama, sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, saiu no DOU

Tania Pacheco

Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 23 de dezembro, a Resolução 511 do Conama, que “define princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas e ações ambientais”. Assinada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a medida define no seu artigo 1° o que o Governo Federal entende por Justiça Climática, Racismo Ambiental e, ainda, por Letramento Racial e de Gênero: Continue lendo “Agora é oficial: Resolução 511 do Conama, sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, saiu no DOU”

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