O Brasil de volta à diplomacia da saúde

Delegação brasileira teve participação de destaque na Assembleia Mundial da Saúde, concluída na terça. Propôs – e aprovou – plano global de saúde indígena e liderou debates inéditos sobre participação social, mostrando vigor na agenda internacional

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

De 22 a 30 de maio, a 76ª Assembleia Mundial da Saúde teve lugar em Genebra, na Suíça. Promovida anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Assembleia é o principal evento do calendário global na área da saúde – a edição deste ano, primeira após o fim do governo negacionista de Bolsonaro no Brasil, contou com uma delegação brasileira liderada pela própria ministra da Saúde, Nísia Trindade. Continue lendo “O Brasil de volta à diplomacia da saúde”

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Foz do Amazonas. O negacionismo e o desejo de viabilização da exploração de petróleo. Entrevista especial com Ronaldo Francini-Filho

Pesquisador observa que esta exploração é ainda mais complexa do que nas áreas do pré-sal. Além disso, até a existência do Recifal Amazônico tem sido questionada para que avancem as perfurações na região

Por: João Vitor Santos, em IHU

A recente negativa do Ibama para a emissão de licenças de exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Rio Amazonas, fatia oceânica da região, causou furor dentro do próprio governo Lula. Tanto nas salas do Palácio do Planalto quanto nos corredores do Congresso, os próprios aliados se insurgiram contra a medida. “Uma parte da base aliada, incluindo a liderança do governo, enxerga o meio ambiente como moeda de troca com o Congresso para avançar em outras pautas. Essa é uma visão ultrapassada e um erro estratégico grave”, identifica o professor e pesquisador Ronaldo Francini-Filho, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “Foz do Amazonas. O negacionismo e o desejo de viabilização da exploração de petróleo. Entrevista especial com Ronaldo Francini-Filho”

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Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu 76% dos votos a favor do Marco Temporal

Com reforço bolsonarista, bancada ruralista gerou 214 dos 283 votos que aprovaram PL 490/2007; texto que vai ao Senado estipula que povos originários comprovem presença contínua nos territórios desde 1988; tese ignora invasões do agronegócio e inviabiliza novas demarcações

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)  — a face institucional do lobby político de latifundiários e mega corporações agrícolas no Congresso — impôs uma nova derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Após articular o esvaziamento das pastas de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na MP da Reestruturação Ministerial, a bancada ruralista promoveu a votação do Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, que estabelece o Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas. O texto foi votado ontem (30) no plenário da Câmara, por decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL) — ele próprio um integrante da FPA. Continue lendo “Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu 76% dos votos a favor do Marco Temporal”

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Teias dos Povos lança manifesto contra a PL 490 e o marco temporal

Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490

Cimi

A Teia do Povos do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Goiás/Distrito Federal, Minas Gerais e Alagoas divulgaram um Manifesto contra a Projeto de Lei (PL) 490/2007 e a tese ruralista do marco temporal. Continue lendo “Teias dos Povos lança manifesto contra a PL 490 e o marco temporal”

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Resistência Indígena e Racismo Ambiental no coração do Rio de Janeiro: a experiência da Aldeia Maraká’nà

por Ana Carolina Fernandes Santana e Cacique José Urutau Guajajara, no Radar Saúde Favela

Para boa parte da população carioca, dizer que há uma aldeia indígena em pleno coração da cidade do Rio de Janeiro pode soar de maneira estranha ou até duvidosa. A verdade é que reside e insiste no imaginário popular a concepção do indígena silvícola, uma espécie de alegoria de histórias, fantasias e folclores. No entanto, o indivíduo indígena povoa os mais diferentes espaços do território nacional, sem perder a sua identidade ou o seu pertencimento. Continue lendo “Resistência Indígena e Racismo Ambiental no coração do Rio de Janeiro: a experiência da Aldeia Maraká’nà”

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Companhia Docas se aliou à ditadura para monitorar funcionários no Porto de Santos

Documentos obtidos com exclusividade pela Pública revelam a relação da empresa com o DOPS na repressão aos trabalhadores

Por Dyepeson Martins, Agência Pública

No Porto de Santos, uma embarcação da Marinha se tornou também um símbolo da violência da ditadura militar: o navio-prisão Raul Soares, que atracou nas docas em 24 de abril de 1964, menos de um mês depois de os militares tomarem o poder. O local serviu de espaço para torturas físicas e psicológicas. Os presos ficavam incomunicáveis e viviam em condições insalubres, sem acesso a banheiros e alimentação adequada. Continue lendo “Companhia Docas se aliou à ditadura para monitorar funcionários no Porto de Santos”

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Organizações e comunidades tradicionais denunciam violações por agrotóxicos no Cerrado

Por Roberta Quintino, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Na segunda-feira (29), representantes de movimentos populares, organizações e de comunidades tradicionais participaram de reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para denunciar as violações por agrotóxicos no Cerrado e solicitar providências diante da contaminação dos territórios e intoxicação das populações. Continue lendo “Organizações e comunidades tradicionais denunciam violações por agrotóxicos no Cerrado”

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Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia

O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lamenta profundamente o ocorrido na noite de 30 de maio de 2023, quando o plenário da Câmara Federal aprovou o texto final do Projeto de Lei (PL) 490/2007 por 283 votos a 155. Este PL busca inviabilizar as demarcações dos territórios indígenas, determina a aplicação da nociva e inconstitucional tese do “marco temporal”, legaliza o genocídio contra os povos em isolamento voluntário ao permitir o contato com esses povos, flexibiliza o usufruto exclusivo dos territórios para a exploração de terceiros e extingue o direito de consulta aos povos segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de um duro ataque e afronta aos direitos dos povos indígenas no Brasil e à Constituição Federal. Continue lendo “Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia”

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O neoliberalismo e a atualidade de Marx. Entrevista com David Harvey

Em entrevista recente ao Mediapart, David Harvey comenta a mercantilização da vida, a violência do neoliberalismo, o populismo e a atualidade de Marx.

Por Mathieu Dejean e Romaric Godin, no Blog da Boitempo

David Harvey é uma das figuras mais importantes do marxismo contemporâneo. De passagem por Paris, reuniu-se com Jean-Luc Mélenchon no dia 12 de abril, a convite do Instituto La Boétie. Grande crítico do capitalismo e incansável intérprete do pensamento de Karl Marx, geógrafo e pensador acerca dos efeitos concretos do capital na sociedade, este britânico de 88 anos sempre fora um observador atento da realidade econômica, social e geográfica. Continue lendo “O neoliberalismo e a atualidade de Marx. Entrevista com David Harvey”

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A inconstitucionalidade do PL 490/07 e a disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide? Por Tânia Oliveira

Caso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal

No GGN

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 07 de junho próximo o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Até aqui tem-se o voto do relator Edson Fachin, contrário ao marco temporal, e do ministro Nunes Marques, a favor. O julgamento foi suspenso com pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. Continue lendo “A inconstitucionalidade do PL 490/07 e a disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide? Por Tânia Oliveira”

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