“Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos Povos Indígenas!” Continue lendo “Indígenas reagem à urgência de marco temporal na Câmara”
Congresso quer tirar do IBAMA licenciamento de obras “estruturantes”
A boiada segue viva e impiedosa no Congresso Nacional. Depois de atropelar a estrutura e as atribuições definidas pelo governo Lula aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI), os parlamentares miram agora o IBAMA e podem retirar dele a responsabilidade por licenciar obras ditas “de interesse nacional”. Continue lendo “Congresso quer tirar do IBAMA licenciamento de obras “estruturantes””
Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde
Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”. Continue lendo “Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde”
Pelo acesso à água como direito humano universal
Em carta ao ministro Silvio Almeida, o apelo para que o bem essencial à vida seja tratado como prioridade na agenda de DH no Brasil. É preciso garantir a infraestrutura de saneamento, mas também desmercantilizar o fornecimento
por Flávio José Rocha*, em Outras Palavras
Caro Ministro Silvio Almeida,
Tenho acompanhado estes seus primeiros meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com muito entusiasmo. Agradeço, e tenho certeza de que muitas outras pessoas o fazem, pela sua postura de enfrentamento às violações dos direitos dos mais vulneráveis da nossa sociedade. Continue lendo “Pelo acesso à água como direito humano universal”
Boa noite, Cinderela. Por Antonio Martins
Centrão explora letargia do governo, avança agenda de retrocessos e pode provocar implosão dos ministérios de Lula. Ainda há tempo de reagir, mas é preciso deixar de acreditar na reconstrução do país a partir dos corredores do Congresso
Antes de chegarem aos estágios da descoordenação motora aguda e do entorpecimento total, as vítimas do golpe “boa noite, Cinderela” passam por etapas de euforia e leve desinibição. Na noite da última terça-feira (23/5), quando avançava na Câmara dos Deputados um movimento do Centrão para desfigurar a estrutura do ministério desenhada por Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, achou por bem comemorar. Chamou de “contribuições” as emendas impostas pelo relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvaziam os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, golpeiam o do Desenvolvimento Agrário e retiram o COAF da Fazenda, para devolvê-la ao Banco Central. Considerou o trabalho “equilibrado” e orientou as bancadas do governo a votarem a favor – o que efetivamente ocorreu. Continue lendo “Boa noite, Cinderela. Por Antonio Martins”
Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal
Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas
No Cimi
Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos às manobras inescrupulosas nas duas casas legislativas federais do Brasil. No início da noite, a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1154 aprovou a retirada de competências fundamentais dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). O relatório aprovado subtraiu do recém-criado MPI a atribuição da demarcação dos territórios indígenas e flexibilizou a segurança ambiental do bioma Mata Atlântica. Continue lendo “Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal”
Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global
Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia
Jéssica Gotilib, Ministério da Saúde
Reconhecer o tratamento dado à saúde indígena enquanto um problema mundial e propor um plano global sobre o tema. Esse é o ponto central de proposta pioneira apresentada pelo Brasil, em conjunto com 13 países e a União Europeia, na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra. Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (24), a ministra da Saúde Nísia Trindade e o secretário de Saúde Indígena Weibe Tapeba conversaram com jornalistas sobre os pontos principais do documento, que deve ser apreciado neste sábado (27). A resolução inclui a saúde indígena como uma questão prioritária na pauta da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que as nações avancem em sistemas de saúde que promova a saúde desses povos. Continue lendo “Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global”
“São pessoas querendo te calar”, diz caminhoneiro fichado pela Abin em 2020
“Tristeza”, “erro” e “autoritarismo”: líderes caminhoneiros comentam relatório revelado pela Pública
Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública
Em entrevistas à Agência Pública, três de oito líderes caminhoneiros fichados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em abril de 2020, conforme revela um documento obtido pela reportagem, falaram em “tristeza”, “erro” e “autoritarismo” em referência a vigilância do governo Bolsonaro. Continue lendo ““São pessoas querendo te calar”, diz caminhoneiro fichado pela Abin em 2020″
Exclusão digital em comunidades tradicionais de MG atingidas por conflitos socioambientais é tema de dossiê
Levantamento inédito feito pelo Coletivo Margarida Alves foi lançado em maio e mapeou informações de trinta territórios que vivenciam violações de direitos
Por Laura de Las Casas, Coletivo Margarida Alves
O Coletivo Margarida Alves lançou no dia 21 de maio a pesquisa “Acesso a Internet e o Exercício de Direitos”. O material aborda, por meio de dados, como trinta comunidades tradicionais de Minas Gerais que vivenciam conflitos socioambientais são impedidas de participar das decisões sobre seus territórios pela falta do acesso digno m internet. O trabalho traz uma abordagem do acesso m internet como um direito humano, que deve ser garantido pelo poder público. Também contempla a situação do acesso m internet no Brasil nos últimos anos ao resgatar as políticas públicas de inclusão digital e, finalmente, traz repercussões, recomendações e apontamentos para ações possíveis na construção de caminhos. Continue lendo “Exclusão digital em comunidades tradicionais de MG atingidas por conflitos socioambientais é tema de dossiê”
Governo Bolsonaro fichou líderes caminhoneiros segundo o grau de “ameaça”
Documento da Abin de 2020 tem nomes, fotografias e análise da “vinculação a grupos políticos de oposição” ao governo
Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública
Na manhã de 7 de julho de 2021, o então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, participou de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. Continue lendo “Governo Bolsonaro fichou líderes caminhoneiros segundo o grau de “ameaça””